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Presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) estão recebendo aulas de pintura predial.  O curso tem carga horária de 160 horas – com previsão de término em junho e aborda conhecimentos teóricos e práticas que vão desde como fazer o orçamento de pintura de obras ou revestimentos de interiores, noções de segurança no trabalho e higiene, a preparar superfícies para acabamento e aplicar tintas e revestimento; além de serem preparados também para aplicar pinturas mais sofisticadas, como: textura, marmorização e grafiato; consideradas um diferencial para os profissionais.

A atividade é realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão de seis presídios no Amazonas, por meio do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP).

As aulas são ministradas pelo professor, William Mendonça, e acontece (de segunda a sexta feira) com duração de três horas diárias. Cerca de 15 internos estão aprendendo os ofícios de um pintor profissional, podendo empregar a profissão no dia-a-dia da unidade, ou seja, eles mesmos irão fazer reformas na parte de pintura da unidade.

A coordenadora de Projetos da Umanizzare, Maria Domingas Printes, ressalta que os internos ao praticarem o que aprenderam na unidade, estarão participando do “projeto de remição de pena pelo trabalho não remunerado”, previsto no projeto de Lei de Execução Penal (LEP), reduzindo o tempo e condenação por meio do trabalho ou estudo.  A coordenadora reforça que o trabalho de remição não remunerado será estendido também para outros cursos que irão começar ainda este ano nas áreas de: hidráulica, serviços gerais, horticultura e reforma na unidade.

Somente no primeiro semestre deste ano aproximadamente 80 internos ganharam uma profissão e estão aptos para ingressarem no mercado de trabalho que está em constante ascensão.

Compaj –  Outros 10 internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) também já estão selecionados para receber o curso de pintura predial. As aulas devem começar no próximo dia 10 de abril e também tem previsão de término para junho (20).

Seguindo o calendário de atividades de cursos profissionalizantes da Umanizzare, só para este primeiro semestre de 2019, cerca de 80 detentos (as) devem ser diplomados em pintor predial.

Outras unidades –  Reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), localizada a 177 quilômetros de Manaus e do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), já passaram pela qualificação profissional e estão aptos para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Outras turmas serão abertas ainda este ano, para novos internos participarem nestas unidades. Após a conclusão do curso no CDPM e no Compaj, será a vez do reeducandos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e do Presídio Feminino de Manaus (PFM) passarem pela qualificação.

Remição –   Os internos que passarem pelos cursos poderão exercer o ofício nas unidades por meio do “projeto de remição de pena pelo trabalho não remunerado”, conforme a LEP prevê, utilizando da mão de obra dos reeducandos sentenciados para a reforma e manutenção da unidade. Com a atividade laborativa ou do estudo, o preso resgata parte da condenação que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração, para cada três dias trabalhados, o preso tem direito à diminuição de 1 dia na pena.

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O curso de corte de cabelo e design de barba dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj-Fechado) oferece para 10 reeducandos a oportunidade de aprendizagem e a conquista de uma profissão, após o cumprimento de pena. O curso iniciou na segunda-feira (1°de abril) e vai até a sexta-feira (5).

O curso é promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, através do Projeto do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP).

Com o curso, os reeducandos aprendem uma profissão que poderá ser exercida após o cumprimento da pena. Além de ensinar um aprendizado, o curso tem como objetivo a reintegração dos presos à sociedade.

A instrutora do curso, Marinez Costa, 42, explicou que as aulas consistem em capacitar profissionalmente os presos em cortes de cabelo masculino e design de barba, com aulas práticas e treinamentos.

“O curso acontece de segunda à sexta. Através da atividade conseguimos observar o interesse dos reeducandos em participar da aprendizagem e ter uma oportunidade de emprego, após o cárcere”, disse a instrutora.

O reeducando Rodrigo Viana Silva, 40, disse que o curso tem dado a oportunidade de realizar um sonho, que é ter uma profissão, para que depois que cumprir a pena, possa sustentar a família em uma vida fora das grades.

“Tenho cinco filhos meninos. Meu sonho é sair daqui e cuidar da minha família. Ter condições de dar uma vida digna para os meus filhos. Fico feliz pela oportunidade que a empresa oferece para nós, pois sei que lá fora não teria condições de pagar um curso de barbeiro. Agora tenho a oportunidade de aprender algo que vai servir para minha vida”, disse o reeducando.

O reeducandos José Bento Rocha, 22, disse que o curso de barbeiro traz mais que uma profissão, como também, o sentimento de mudança, de querer algo melhor para a vida, com dignidade e oportunidades.

A cada três dias trabalhados um dia é remido da pena dos reeducandos que trabalham dentro das unidades prisionais do Amazonas. A atividade consiste em várias ações, que vão desde limpeza à pintura predial do ambiente de convívio e áreas externa das unidades prisionais.

No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj-Fechado), os reeducandos garantem a remição da pena por meio de prestação de serviços de limpeza e pintura predial. Nesta terça-feira (2), os reeducandos atuaram na pintura da quadra que serve como ambiente de lazer para toda a unidade e fizeram serviços de jardinagem.

Além da quadra de futebol, os reeducandos fizeram trabalhos de limpeza com corte de grama, capinação e retirada de entulhos. Antes de colocar a ‘mão na massa’, os reeducandos passam por atividades de treinamento e cursos profissionalizantes dentro das unidades.

Pintura

Através do curso de capacitação em Pintura Predial, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP), em parceria com a cogestora Umanizzare Gestão Prisional, os reeducandos do Instituto do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no quilômetro 8 da BR-174, realizaram a manutenção de pintura da unidade.

Curso

O curso levou para os reeducandos o conhecimento sobre as técnicas de coloração, composição e textura aplicadas em pinturas decorativas, imobiliárias e industriais.

Para os internos, as aulas sobre pintura predial foram uma chance de adquirir novos conhecimentos para o mercado de trabalho.

Capacitação

O curso é baseado no “Projeto de Remição de Pena” pelo estudo ou trabalho não remunerado, determinado pela Lei de Execução Penal (LEP). Atualmente há, em média, cerca de 220 internos capacitados e trabalhando nas unidades prisionais da capital. Somente no Ipat, há 35 reeducandos profissionalizados e aptos para cumprirem serviços de reforma e manutenção da unidade.

Dezenove  reeducandas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) participaram do Projeto de Remição pela Leitura. A atividade acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional.

A atividade segue a recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição de pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura.

A metodologia aplicada na atividade é dividida em duas etapas: distribuição das obras a serem lidas no começo do mês, para as reeducandas residentes do Pavilhão ‘3’ e prova escrita e oral ao final do mês.

A atividade é realizada no Núcleo de Aprendizagem Profissional (NAP) e tem o objetivo de dar continuidade como parte da dinâmica prisional, incentivando o hábito da leitura como forma de conhecimento, favorecendo a mudança de comportamento à medida que ocupará seu tempo com uma atividade educacional, assumindo responsabilidade com prazos e com a qualidade de sua produção.

A atividade foi desenvolvida pelo setor de psicologia, representado pelo psicólogo da unidade Igo Felipe Almeida da Silva e com o apoio de projetos, Luciane Lopes. A avaliação escrita/oral foi realizada com o apoio do enfermeiro da unidade Anderson Viana Pompeu, o educador físico Cleverson Guimarães, que formaram a comissão avaliadora, responsável em avaliar o desempenho de cada reeducanda.

Os envolvidos com o projeto afirmam que a atividade de Remição pela Leitura – 2ª Edição – foi executada de forma satisfatória. “As reeducandas apresentaram comportamento adequado, discurso coerente com a situação, os livros foram devolvidos e todas as reeducandas aprovadas foram orientadas a dar continuidade na atividade na próxima edição”, disse o psicólogo.

A reeducanda Ruth Helena do Rosário Gomes, que participou pela primeira vez do projeto, ressaltou a importância da atividade, não só pela remição de pena, mas também, pelo conhecimento adquirido, pela oportunidade de ler um livro e o incentivo ao estudo.

Ruth Helena do Rosário é aluna da Escola para Jovens e Adultos Giovanni Figliuolo, que funciona dentro da unidade. A reeducanda disse que se sente motivada através desse projeto.

O psicólogo Igo Felipe Almeida ressaltou a importância do projeto e a dedicação das reeducandas. “É notório o esforço de cada uma, com algumas dificuldades em verbalizar sobre o conteúdo da obra literária, porém o resultado é satisfatório e a determinação delas é levada em consideração”, disse o profissional.

O Projeto Remição pela Leitura é uma atividade mensal e acontece ao final de cada mês.

Detentos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) participaram do Projeto de Planejamento Familiar. A atividade acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional.

Cerca de 20 reeducandos participaram do projeto de planejamento na UPI. Os familiares dos reeducandos se fizeram presentes na Unidade Prisional de Itacoatiara para realizarem o cadastro de visitas e participarem das atividades.

Durante o evento, foi esclarecida a Política do Planejamento Familiar. A Política Nacional de Planejamento Familiar no Brasil é assegurada pela Constituição Federal e pela Lei N°9263 de 12 de janeiro de 1996. Parágrafo único.

O Planejamento Familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. O objetivo do planejamento familiar é uma forma de assegurar que os reeducandos e suas esposas tenham acesso à informação, a métodos de contracepção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável.

Durante a atividade, reforçou-se o aconselhamento da importância de preservativos masculino e feminino para uso associado ao método, com vista à dupla proteção do indivíduo ou casal. Medida essa que reduz o risco de transmissão das IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis).

Para a assistente social Ana Maria Lima Bezerra, no mês de março houve um aumento de participantes no Projeto do Planejamento Familiar na Unidade; por motivo da demanda de atendimento de visitantes no dia do cadastro.

“É uma tarefa fundamental orientar como planejar a vinda de filhos, como também na prevenção das IST’s aos usuários”, disse a colaboradora.

Para a senhora Artenizia da Silva Monteiro, companheira do reeducando Marcos Souza dos Santos, é sempre importante as orientações principalmente para ela que está com o companheiro privado de sua liberdade. Pois tem dois filhos e o mais novo com a idade de três anos.

A população carcerária do Amazonas está recebendo cursos profissionalizantes de serviços de limpeza, higienização e conservação de ambientes.  Além das capacitações, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em seis presídios do Estado, pretendem com as atividades gerar nova consciência de preservação e de valores ao reeducando no processo de ressocialização, como:  a prática e os benefícios do trabalho dentro das unidades.

De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, a preservação ambiental deve ser vista como uma obrigação de todos, inclusive das pessoas privadas de liberdade, uma vez que manter o local em que se inserem limpo e sustentável torna o ambiente mais humano.

“Além disso, o trabalho, seja por meio da pintura de grades, dos cuidados com a horta, da arrumação das bibliotecas, da limpeza dos pavilhões ou das salas onde os cursos acontecem, tira o interno (a) da ociosidade e ainda lhe garante o direito à remição de pena pelos afazeres”, enfatizou Sheryde.

Além de receber o direito à remição de pena, o reeducando terá mais facilidade em ingressar no mercado de trabalho, após o cumprimento de pena, diminuindo a possibilidade de reincidir.

No Centro de Detenção Provisória Feminino(CDPF) ao menos 20 internas se colocaram à disposição dos projetos que qualificam, exigem tarefas no dia-a-dia e garantem dias a menos em cárcere.  As reeducandas, Jaqueline Rocha e Maria Missilene de Oliveira, dizem que jamais poderiam imaginar que a primeira oportunidade de um curso profissionalizante surgiria em circunstâncias em que menos esperavam: na penitenciária, por cumprimento de pena por tráfico de drogas.  As custodiadas receberam informações técnicas de pintura e conservação predial e hoje trabalham em regime fechado, quando ainda segundo elas, nunca haviam tido emprego formal.

“Me sinto útil, responsável. O tempo passa mais rápido também. O trabalho aqui dentro ampliou minha visão para um futuro melhor, descobri que não é vergonha varrer um chão, trabalhar como doméstica, por exemplo, ao contrário, valoriza quem sou, me possibilita andar de cabeça erguida aqui e vai ser assim também lá fora”, disse Jaqueline.    

Pensamento semelhante tem o interno, Danilo Fernandes, que há três anos cumpre pena no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) – e não perde as oportunidades oferecidas. Ele já participou do curso de Teologia, e estuda para concluir o segundo grau (Enceeja), “jamais imaginei que ganharia uma profissão aqui dentro – estou capacitado para trabalhar em pinturas prediais. Para não perder a prática eu me coloquei à disposição da unidade para trabalhar, ajudar na conservação do prédio, e com isso terei o direito à remição de pena pelos serviços prestados”, enfatizou Danilo.

Remição de Pena – No âmbito do sistema penal brasileiro, a remição da pena pode ser feita pelo estudo e trabalho, seja no regime fechado ou semiaberto.  Assim, pelo desempenho da atividade laborativa ou do estudo, o preso resgata parte da condenação que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito à diminuição de 1 dia na pena.

A Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) realizou nesta semana a atividade de coleta de sangue para exames de diagnóstico e prevenção de doenças entre os reeducandos.

Os exames de sangue acontecem mensalmente, ou sempre que necessário, conforme indicação dos profissionais de saúde de cada unidade, seguindo calendário de prestezas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em seis presídios no Amazonas.

A ação tem como objetivo diagnosticar e controlar possíveis alterações que possam provocar doenças junto à população carcerária.  A Unidade Básica de Saúde José Resk e o Laboratório Central (LACEN), foram parceiros na atividade, disponibilizando material para a coleta dos exames, entre eles: Hemograma, Triglicérides, Colesterol, Ácido Úrico, Glicemia, VDRL, Urina (EAS) e Fezes (EPF). Os resultados devem ficar prontos até o dia 15 de abril.

Após os testes laboratoriais, caso seja identificado algum tipo de doença, tem início o tratamento pontual e, se necessário, o agendamento imediato do reeducando com o médico.

A enfermeira da unidade, Graciane Fábio, explicou aos internos que os exames de sangue são importantes para identificar possíveis desordens, na maioria das vezes doenças silenciosas como:  diabetes, a hipertensão, o colesterol alto e até alguns tipos de câncer.

“Nosso trabalho começa bem antes da coleta, vamos plantando a sementinha da importância da coleta de sangue, humanização a ação, realizando um acolhimento, tranquilizando os mais ansiosos, e vamos também explicando como funciona a preparação dos mesmos para o antes e pós procedimento – desjejum, por exemplo”, destacou a enfermeira.  

Para o reeducando, Rondineli Abreu Cavalcante, “é de suma importância a coleta, não é porque estamos aqui que não devemos nos cuidar, prevenir doenças.  Eu também gostei da iniciativa e da preocupação dessa equipe, eles estão de parabéns”, disse Rondineli.

Todas as quartas-feiras, as internas do Centro de Detenção Provisório Feminino – CDPF, por meio do setor de psicologia da unidade, assistem a um longa nacional.

Esta semana, as internas irão ver o filme “Que Horas Ela Volta” – que conta a história da pernambucana Val, interpretada por Regina Casé, que se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições para sua filha Jéssica.

De acordo com psicóloga da unidade, Igo Felipe, após assistir ao filme, as reeducandas passam por um momento de interação, em uma roda de conversa, como processo de orientação para o retorno à sociedade.

“Os filmes possibilitam enxergarmos a realidade com mais clareza e um maior entendimento sobre nossos sentimentos. Isso é fundamental no processo de reinserção dos internos”, destacou.


A atividade faz parte do projeto Cine Cultura para promover lazer e conhecimento para as internas, através da sétima arte.

Outra finalidade do projeto é quebrar a monotonia do dia a dia proporcionando lazer, conhecimento e reflexão entre as reeducandas após cada exibição.

A gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, acrescenta que com as sessões de cinema, as reeducandas passam a refletir sobre o tema, agregando valor ao comportamento das reeducandas.  “Os filmes selecionados têm situações que, de uma forma ou de outra, podem ser usadas para trabalhar mudanças de atitudes e de comportamento que venham a beneficiar as relações interpessoais, bem como despertar em cada reeducanda motivações que possam cultivar mudanças em sua vida”, disse Sheryde.

Durante o mês de março aproximadamente 30 internas, com rotatividade de pavilhão diferente a cada semana, participaram do projeto.

A reeducanda, Ruth Helena do Rosário Gomes, do Pavilhão 3, foi uma das que curtiu o filme. “A atividade proporciona momentos de descontração e interação com outras reeducandas, além do conhecimento que ganhamos com os filmes”, finalizou Ruth.

Cine Cultura –  Entre as diversas ações realizadas pela Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz a cogestão de seis presídios no Amazonas, com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), está a exibição de filmes, por meio do Projeto Cine Cultura.

Desenvolvido em 2015, o Cine Cultura tem sido utilizado para manter a saúde física e mental dos reeducandos, visando o seu retorno à sociedade.

Durante todo o mês de março, principalmente na Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose que acontece entre os dias 24 a 31 deste mês, as atividades relacionadas a informação da doença: sintomas, contágio, prevenção e cura – são intensificadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a Umanizzare Gestão Prisional, que faz cogestão em seis presídios do Amazonas.

Nesta semana, as internas do Pavilhão 3 receberam informações e orientações sobre os principais meios de contágio da Tuberculose e o que fazer para se manter saudável.

Ministrada pelo enfermeiro, Anderson Viana Pompeu, as reeducandas receberam palestra e assistiram a um vídeo explicativo sobre essa patologia infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).

Conforme o enfermeiro, em um ambiente prisional, a atenção deve ser redobrada, devido às diversas peculiaridades (ambiente fechado) e o próprio convívio entre as detentas.

“Estamos em permanente observação a qualquer manifestação da TB, comunicando imediatamente à equipe médica sobre qualquer ocorrência. Mas é importante contar com a ajuda das internas neste processo de prevenção e controle da doença”, disse o enfermeiro ressaltando a importância de atividades que levam informações as custodiadas, as transformando em multiplicadoras, em agentes de saúde.

A reeducanda Daiane Seixas dos Santos estava entre as participantes e reconheceu a importância de estar bem informada e atenta:  “Agora eu sei que tosse, cansaço, febre no final do dia, suor à noite, emagrecimento, gânglios no pescoço podem ser alguns sintomas da tuberculose e que a melhor forma de prevenir a transmissão da doença é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível, e esse tratamento só termina quando o médico confirmar a cura total do paciente”, finalizou Daiane.

Aproximadamente 121 internos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) estão participando de cursos sobre direitos, deveres e cidadania das pessoas com liberdade privada no Amazonas. As palestras são realizadas em toda a unidade, dividida entre os Pavilhões, “A”, “B”, Triagem e Enfermaria.

De acordo com o advogado, Michel Alex da Cunha Alves Maia, a palestra contribui para que o custodiado receba algumas normativas e informações que farão toda a diferença durante e após o cumprimento da pena, tornando-o novamente capaz de viver pacificamente no meio social.

“É importante que os internos conheçam não só seus direitos, mas também os deveres, afinal se uma parcela maior de internos obtiver auxílio satisfatório no processo de reeducação durante a detenção, a sociedade seria beneficiada com a diminuição dos índices criminológicos e, ainda, os próprios internos, achariam novamente, seu espaço dentro do meio social”, disse o advogado.

Após as informações, os participantes puderam fazer perguntas, como o reeducando Everaldo Barbosa da Silva, que questionou sobre “como ter direito a remição de pena e quando começa a computar o tempo para efeito de benefício de progressão de regime”. O advogado explicou que a data base, que seria o marco inicial para progressão de regime, se dá pela a última prisão, ou seja, pode ser pela data da prisão em flagrante ou pela data da prisão após sentença condenatória ou data da prisão preventiva.  O advogado ressaltou ainda que os projetos de ressocialização oferecidos pela Umanizzare são um dos caminhos para a remição de pena.