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Reeducandos do regime fechado, do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado), são os responsáveis por criar e dar forma a 15 casas coletoras de madeira, que serão colocadas em lugares estratégicos na capital amazonense para recolher livros que serão utilizados em projetos de leitura, dentro dos presídios do Amazonas. Ao todo seis internos que participam do “Projeto Mãos Livres” são os artistas envolvidos na fabricação dos objetos.

O projeto é realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.

Com os livros, os reeducandos poderão participar do projeto de remição pela leitura nas unidades prisionais, conforme explicou o gerente técnico do Compaj Fechado, Antônio Valdecir.

Segundo ele, o projeto atende à recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal (LEP).

“Seis casas já foram entregues para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que está promovendo um trabalho em parceria com as unidades prisionais para arrecadar livros para o Projeto Letras da Liberdade, que visa reestruturar as bibliotecas e o acervo de livros”, conta Antônio.

Outras casas coletoras estão sendo finalizadas, segundo ele, os reeducandos estão finalizando o processo de pintura dos objetos.

Com objetivo de pregar o autocontrole e respeito entre os reeducandos dentro das unidades prisionais do Amazonas, o esporte, por meio do torneio de futsal promove um espetáculo de jogo de bola e solidariedade entre os participantes. O evento esportivo movimentou mais de 120 detentos em 16 times e é promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a cogestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.

Entre os profissionais de educação que trabalham com a elaboração do torneio no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), estão os educadores físicos Daniel Alencar, Marcelo Lima e Lemichel Hayden. De acordo com Lemichel Hayden, o torneio não deixa de ser como qualquer outro evento esportivo. Segundo ele, a prática esportiva é dividida por chaves.

“O tornei é classificatório, quem perde sai, quem ganha fica. A maioria dos jogos são apitados pelos professores de educação física, ou, até mesmo, pelos reeducandos que tem um autocontrole e conheçam um pouco sobre o futsal”, disse o educador físico.

Segundo Hayden, os próprios detentos criaram uma regra, que define a proibição de brigas durante o torneio ou em qualquer atividade física. “Eles tem esse respeito entre eles e com os profissionais que estão fazendo as atividades”, conta.

Hayden explica que, na final, o time vencedor recebe troféu e medalhas. Conforme o profissional de educação, o esporte serve ainda, para tirar as pessoas privadas de liberdade da ociosidade. “Qualquer atividade que fazemos com os reeducantos é bem aceita, o esporte melhora a circulação do sangue, ajuda na queima de calorias e na liberação de suor, além de sair do comodismo”, afirma.

Outro fator bastante relevante, segundo o educador, é a questão da competição, da busca pela vitória. “Eles querem mostrar que são bons em alguma coisa, a competição é sempre dentro do respeito, de um time que quer superar o outro”, disse.

Hayden indagou que o torneio de futsal acontece uma vez por mês, ele explica que os profissionais de educação física vão alternando, entre torneios de futsal, dominó, xadrez e dama.

O Projeto “Pequeninos”, desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, promove uma oficina de confecção de brinquedos com materiais recicláveis dentro da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), o município a 176 quilômetros de distância de Manaus, vive um dia de festa e comemoração com os brinquedos que são construídos junto com as crianças que visitam seus familiares na unidade prisional.

Para confecções dos brinquedos os reeducandos utilizam garrafas PETs, papelão e papel emborrachado que é fornecido através de uma parceria Seap e Umanizzare. No projeto, além de promover a interação social, os reeducandos que participam da ação tem remição de pena.

De acordo com a assistente social, Ana Maria Bezerra, nas outras unidades prisionais, o projeto funciona no dia de visita, quando os familiares dos presos preenchem um formulário que autoriza a entrada na unidade prosional. Mas, no UPI, por não existir o mesmo costume, de os familiares não terem o hábito de levar as crianças no dia do cadastro, o projeto foi adaptado para o dia da visita.

“Pegamos dois reeducandos, um para cada dia de visita, que acontece nos sábados e domingos e trabalhamos com eles a reciclagem de material”, explica assistente social.

Ana comenta que os reeducandos trabalham com a elaboração desses brinquedos com as crianças. Ela explicou que o projeto, além de tirar a tensão das crianças pelo o que seria o cárcere, promove um projeto lúdico. A assistente social conta que o projeto comemorou um ano no mês de junho.

“Toda semana fazemos o acompanhamento desses reeducandos, nós passamos os materiais e acompanhamos as atividades que serão feitas no final de semana. Damos um direcionamento do que será trabalhando durante as atividades”, conta.

O projeto de poesia dentro das unidades prisionais do Amazonas, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, surgiu com o objetivo de levar as pessoas privadas de liberdade para um ambiente onde pudessem expressar seus sentimentos. Mas, o projeto acabou surpreendo os organizadores, quando surgiu a ideia dos próprios reeducandos à possibilidade escrever um livro.

De acordo com a psicóloga Simone da Silva, do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), essa foi à primeira vez que o projeto aconteceu na unidade prisional, segundo ela, nesse primeiro momento, um total de 30 internos participaram do evento, sendo 10 de cada pavilhão: ‘A’, ‘B’ e ‘C’.

“Os reeducando fizeram às poesias e apresentaram para uma bancada avaliadora, formada por um corpo técnico que trabalha dentro da unidade. Para essas pessoas que participaram do evento, os vencedores tiveram uma premiação, algo simbólico”, comenta Simone.

A psicóloga explica que, como critério de escolha, os organizadores do projeto de poesia, escolheram os reeducandos que não recebem família. Ela argumenta que a aceitação por parte dos reeducandos foi bastante solicita.

“Ficamos bastante surpresos, nós não esperávamos a aceitação que teve. Trabalhamos com um público diferenciado, em um ambiente que é bastante tenso. Então, do nada, ficamos surpresos com alguns textos, eram escritas que falavam e amor, de querer ver bem”, indaga.

Simon disse, ainda, que teve reeducandos que chegaram a pedir para fazer mais poesias, e até propor para escrever um livro. Segundo ela, o projeto apresentou os resultados esperados, que estão relacionados ao resgate do cidadão.

“Eles foram de uma sensibilidade tamanha, nas palavras, é claro, teve algumas coisas bobas. Mas, aqueles que se dedicaram, mostraram um bom resultado. Nós ficamos muito felizes, pensamos em mirar em um alvo e acertamos em algo bem maior”, disse.

Simone explica que o objetivo é dar continuidade nas atividades de elaboração de poesias. “Quando pensamos em levar à ideia do projeto, nos perguntávamos como iríamos levar a proposta para os homens, a nossa percepção é que eles não iriam aceitar a ideia. Mas, dentro da simplicidade deles, foram surpreendentes, maravilhosos”, conta a psicóloga com brilho nos olhos.

Na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) – município a 176 quilômetros de distância de Manaus -, o projeto de poesia também apresentou resultados bastante positivos, como explicou a assistente social Ana Maria Bezerra. Ela conta que na UPI, o projeto acontece uma vez por ano.

“Duas turmas foram feitas, sendo uma no período da manhã e outra pela parte da tarde, em um total de 30 reeducandos distribuídos nos dois horários”, disse a assistente social.

“Para diferenciar dos demais anos, a assistente social conta que foram selecionados reeducandos estudantes”, comenta Ana.

Ana explica que, também, como no projeto de poesia desenvolvido na capital amazonense, na UPI foi criada uma banca examinadora que avaliou os textos construídos pelos presos. Ela conta que vários autores da cidade e professores dos reeducandos compuseram a bancada avaliadora.

“A bancada avaliou a postura e a autoria da própria poesia que foi elaborada pelos reeducandos. Para os melhores textos, houve uma pequena premiação simbólica”, afirma a profissional.

Ana conta que o projeto acontece uma vez por ano, geralmente do dia nacional da poesia. Mas, segundo ela, este ano foi feito no dia 10 de outubro, uma data que foi fixada no calendário anual de eventos da Umanizzare dentro das unidades prisionais.

“Em outro momento, durante um evento que promovemos dentro do presídio, um dos reeducandos que participaram do projeto de poesia escreveu um novo texto para apresentar naquele momento. Então, observamos que esse projeto despertou o sentimento de serem autores de novas obras”, comenta.

O projeto “Remição pela Leitura”, possibilita a redução de pena em até 48 dias à menos, durante o período de um ano, dentro dos presídios do Amazonas. O programa, que é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona em parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das unidades prisionais, Umanizzare Gestão Prisional Privada.

De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline Oliveira, os livros que podem ser encontrados em bibliotecas dentro das unidades prisionais, devem que ser lidos e avaliados por uma banca de profissionais da unidade. Segundo ela, o projeto de leitura existe em todas as unidades da capital amazonense, além do município de Itacoatiara (Município à 176 quilômetros de distância da capital Manaus) que tenham presos sentenciados.

“Apenas a unidade feminina de provisórias não tem o projeto, pelo fato de não existir sentenciados para possibilitar a remição da pena”, comenta Sheryde.

A gerente técnica da Umanizzare explica que o projeto acontece mensamente, geralmente, com a avaliação escrita para todo final de mês. Sheryde conta que é o momento em que os reenducandos preenchem uma ficha de leitura com relatório, onde é marcado o nome do personagem principal, e sobre o entendimento do contexto e da história e ambiente contado no livro.

“A partir daí é feito uma redação. Após a avaliação escrita, nós agendamos a avaliação oral, onde tem uma banca de avaliação composta por profissionais da unidade, entre psicólogos, assistentes sociais, advogados e, geralmente, um convidado externo”, comenta Sheryde.

 

Participações

Conforme a gerente técnica da Umanizzare, entre os convidados externo que já formaram a mesa julgadora do projeto, estão o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-AM), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), juízes da Vara de Execuções penas e profissionais da educação do Estado.

Feito a apresentação oral do projeto, Sheryde comenta que é encaminhado para o juiz, o direito do reeducando em reduzir a pena. “Para participar do projeto, o reeducando tem que querer, ele tem que ser sentenciado e, normalmente, damos preferência a presos que não participam de outro projeto que possibilite a remição da pena. A princípio, todos sentenciados podem participar”, afirma.

 

Maior número de participantes

Segundo Sharyde, a unidade que mais existe participantes do projeto de remição pela leitura é do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo ela, o motivo é fato de a unidade compor integralmente presos sentenciados.

“Outras unidades provisórias tem um pequeno número de presos sentenciados que estão por alguma medida judicial, ou situação que diz respeito à segurança pessoal desse cidadão”, comenta.

Entre essas unidades prisionais que recebem esses presos, segundo Sharyde, está o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) que reúne um universo de 700 presos, mas, tem em média, 50 sentenciados. “Se os 50 presos quiserem fazer parte do projeto, vamos viabilizar para que todos participem, nem que seja feito em parte. Mas, o reeducando precisa querer participar, uma vez que, o projeto não é apenas remir a pena, mas atrair esse cidadão para a leitura que deverá ajudar na tomada de decisões”, disse.

 

Continuidade

É a partir do projeto de leitura que os reeducandos buscam uma melhora na escolaridade, explica a gerente técnica da Umanizzare. Dados positivos, segundo ela, é a aprovação das pessoas que tiveram a restrição da liberdade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A redação de quem participou do projeto ficou mais enriquecedora, fora, o comportamento dentro da unidade que houve uma devolutiva devido a leitura. O comportamento dessas pessoas que participam é sempre significativo, uma vez que, eles nunca estão envolvidos em ações negativas dentro das unidades”, indagou.

A Unidade Penal de Itacoatiara (UPI) realizou mais uma edição do tradicional Torneio de Futsal, reunindo internos dos pavilhões A e B nas manhãs e tardes dos dias 13 e 14 de novembro. Esporte predileto dos reeducandos, o futebol vem sendo utilizado na unidade como instrumento de socialização e quebra da rotina, favorecendo aspectos como autoestima e convivência entre internos.

Na disputa, o Pavilhão B consagrou-se campeão do torneio, com a outra equipe do mesmo pavilhão ficando com a vice. O Pavilhão A ficou com o 3º lugar. As premiações foram medalhas e troféus. “O futebol é o lazer preferido de todos. Assim, aproveitamos para e enfrentar problemas como a agressividade, promovendo o espírito esportivo e interação do grupo”, explica a gerente Maria Domingas.

Reeducandos foram assistidos pelos próprios colegas formados no Curso de Barbearia recentemente oferecido pela Umanizzare. Empresa também distribuiu kits de higiene pessoal

Em comemoração ao Dia do Homem, celebrado no Brasil no dia 15 de julho, a Umanizzare Gestão Prisional promoveu, na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), ação no dia 15 do mesmo mês para despertar atenção para problemas e circunstâncias que acometem o sexo masculino. No intuito, então, de aumentar a autoestima dos reeducandos, a equipe de saúde da unidade optou por realizar dia de embelezamento, com direito a cortes de cabelo e barba e limpeza de pele.

Aproveitando a recente formação dos internos da unidade que participaram do Curso de Barbeiros, realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) de Itacoatiara, estes foram convidados a praticar as técnicas adquiridas nos colegas. A enfermeira da UPI, Elinilma Martins, que coordenou a ação, ressaltou a importância de investir na elevação da autoestima no ambiente prisional. “A privação de liberdade não pode ser um impeditivo para se sentir bonito e especial. É relevante não apenas para autoestima, mas também para a saúde em geral”, afirma a enfermeira.

A atividade também forneceu informações sobre saúde e higienização, inclusive capilar, reforçando, de acordo com Elinilma, que higiene pessoal é também um procedimento de saúde. A ação foi muito bem recebida pelos reeducandos. “Além de aprender mais detalhes sobre higienização do corpo, ter a oportunidade de cortar o cabelo dos colegas me ajuda a colocar em prática o que aprendi no curso”, conta o reeducando Renato dos Santos Pereira, formado como barbeiro. Wallace Tenório de Souza, também reeducando e barbeiro, concorda, e afirma que foi uma ótima chance para aprimorar seus conhecimentos e técnicas.

O interno Joventino Lacerda Tavares, que participou recebendo atendimento, mencionou sua parte preferida da atividade. “Eu gostei muito de limpar a pele e melhorar meu visual. Me deixou até mais animado”, diz. A ação que celebrou o Dia do Homem na unidade contou ainda com distribuição de kits, oferecidos pela Umanizzare, contendo toalha de rosto, creme de barbear, shampoo, talco, espelho e toalha de banho. A intenção é que todos deem continuidade ao trabalho de cuidado desenvolvido junto aos colegas.

O Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), inaugurado em 2011, está localizado na BR-174, Caracaraí, e abriga os detentos à espera de julgamento.

A unidade ocupa um terreno de mais de 9 mil metros quadrados, cercado por uma estrutura de concreto armado para reforçar a segurança, tem capacidade para acomodar até 810 detentos, entre celas coletivas e individuais, bem como espaços para atividades educacionais e assistência médica e jurídica.

Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80% dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare, que assumiu a cogestão do CDPM em 15 de Outubro de 2013, acredita que para reabilitar, além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um futuro de volta à sociedade.

Localizado na rodovia BR-174, km 8, em Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) aloja hoje cerca de 740 presos fechado provisórios abrigados em uma estrutura de segurança máxima.

Inaugurado em 2006, o complexo, passou a ser gerido pela Umanizzare em 11 de Novembro de 2013 em sistema de cogestão, atuando ao lado do Estado e operacionalizando os mais diversos processos e serviços do sistema prisional.

Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80% dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare acredita que para reabilitar, além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um futuro de volta à sociedade. Por isso, investe em ações e projetos para o melhor bem-estar e otimização do atendimento aos detentos, bem como às suas famílias.

Assistência médica e odontológica, campanhas de vacinação, atuando na prevenção de doenças, assistindo os detentos e proporcionando-lhes tratamento médico e promovendo ações sociais em prol do bem-estar do reeducando são algumas das ações que a Umanizzare desenvolve no IPAT.