Mensagem do conselho

A excelência da gestão e a boa governança

A Umanizzare Gestão Prisional acredita no Brasil e no potencial produtivo do povo brasileiro. Acredita na sua imensa capacidade de arquitetar um novo modelo civilizatório, de projetar-se internacionalmente como nação que funde num só caldeirão cultural criatividade e afeto, sonho e realidade, abundância e solidariedade.

E é justamente por acreditar que a Umanizzare investe para que o Brasil avance por todo seu território como uma locomotiva democrática, assegurando justiça, cidadania e paz a cada brasileiro, mesmo àquele que ainda está no ventre materno, alcançando crianças, jovens, adultos, idosos, homens e mulheres. Transformar o potencial em ação: eis o desafio.

País de dimensões continentais, apesar do grande volume de investimentos governamentais decorrentes de políticas públicas de distribuição de renda, o Brasil ainda é fortemente marcado por desigualdades regionais. E como não há respostas simples para assuntos complexos, esses vários Brasis estão a reclamar um novo modelo de governo, uma administração pública eficiente e humana.

E um dos desafios emergenciais da sociedade brasileira é enfrentar o debate sobre o papel do poder público, da iniciativa privada e das organizações sociais na condução de uma série de políticas públicas. No caso específico da Umanizzare, interessa aprofundar a discussão sobre o modelo de gestão mista de unidades prisionais, sob o qual atua no estado do Amazonas.

Ancorado na Lei de Licitações, o sistema de cogestão amplia a capacidade de cumprimento da Lei de Execução Penal. Os resultados – positivos em vários aspectos – demonstram que a ressocialização e a redução da reincidência criminal estão diretamente associados ao compartilhamento de responsabilidades entre público e privado.

Os ganhos da cogestão extrapolam os muros das penitenciárias e alcançam as famílias e a sociedade. Enquanto o sistema convencional está ainda a depender dos famigerados “mutirões carcerários”, as unidades prisionais com gestão compartilhada vêm prestando assistência jurídica contínua, para justo cumprimento da pena. É assim nas unidades que a Umanizzare administra no Estado do Amazonas.

O Brasil precisa superar uma visão que ainda transita entre o dogma estatizante e a repulsa injustificada pela atuação da iniciativa privada em alguns setores, como o prisional. A lei que instituiu as PPP’s significou um salto gigantesco nessa direção, mas precisamos avançar ainda mais para que o assunto ganhe conteúdo nas faculdades de Direito e de Administração.

Mais que isto, é fundamental que nossos pensadores sociais – jornalistas, cientistas políticos, gestores públicos, promotores, juízes e governos – conheçam as experiências exitosas desse modelo de gestão e as compare com o sistema tradicional. Não restará dúvida: mantida a função jurisdicional do Estado, o administrador privado é o melhor instrumento para gerir os serviços de alimentação, vestimenta, higiene, lazer, trabalho, educação, transporte, assistência social, jurídica e religiosa.

Por essas razões, já são numerosos os doutrinadores favoráveis ao modelo de gestão mista, pois o cumprimento da pena é mais eficiente no plano social e há redução de custos para os cofres públicos. Isso, sem contar que as empresas privadas, livres da burocracia estatal, têm muito mais agilidade na execução de uma série de serviços. A burocracia engessa o Estado, por isso, nas prisões convencionais, é praticamente nula a prática da ressocialização.

A Umanizzare é referência na cogestão de presídios e nas parcerias público-privadas, oferecendo unidades padronizadas e humanizadas com foco na reabilitação do reeducando, além de projetos arquitetônicos inovadores, elaborados de acordo com padrões internacionais, assistência jurídica, médica, odontológica, alimentícia, religiosa, ocupacional, psicológica, educacional e social.

A razão pela qual a Umanizzare é referência é uma só: a empresa atua diariamente para assegurar que o cumprimento da pena ocorra de forma digna. Em resumo: em contraponto à lógica do confinamento, a busca pela ressocialização e pela reinserção produtiva de homens e mulheres. Assim, dando vida ao que está consagrado nas leis, a Umanizzare tem implementado uma política de fortalecimento de valores como cidadania, igualdade e fraternidade – não apenas no campo teórico, mas na prática.