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No Amazonas, 546 reeducandos participam do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), nos dias 18 e 19 de setembro, terça e quarta-feira. O exame, que acontece uma vez por ano, é aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e sua certificação é garantida pelo Governo Federal.

De acordo com o técnico em educação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Arildo Alves, os exames Nacionais Encceja e o Enem para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) é realizado em todo o Brasil, fornecendo aos aprovados a certificação para o ensino fundamental e médio.

Desde 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) era utilizado para conceder os diplomas, mas deixou de ter esta função em 2017. O participante deve atingir, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja. Na redação, a nota é de 0 a 10 – e a média necessária para aprovação é 5.

Segundo o técnico em educação, os benefícios da aplicação do exame para os reeducandos são imensuráveis. “Com a certificação, os reeducandos ganham cidadania e comprovação para o mercados de trabalho. Os estudantes têm, ainda, o benefício da remição da pena pelo estudo, como prevê os Artigos 126 a 129 da Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210/1984 , C/C Lei 12.433/2011 e o Decreto Presidencial nº 7.626/2011”, disse Arildo Alves.

Conforme o técnico em educação, os Exames Nacionais (Encceja e Enem) são os provões para a União avaliar como vai a educação no Brasil (MEC/INEP), visando avaliar melhor as verbas enviadas para Educação via o Salário – Educação de 3% sobre as folhas de pagamentos dos trabalhadores (encargo social), via guia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, disse o técnico em educação.

Inscritos

Nos presídios da Capital são 413 inscritos para realizarem a prova. No interior, os inscritos chegam a 133.  No regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj-fechado) são 88 inscritos, no Instituto Penal Antônio Trindade – (IPAT) são 83 inscritos, na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP) são 81, no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) são 61, no CDPM II são 24 inscritos. Da enfermaria psiquiátrica são 10 inscritos.

 

No interior

Coari, município distante 363 km de Manaus, registrou a inscrição de homens (18) e mulheres (3).  Humaitá, distante 590 km de Manaus, registrou homens (17) e mulheres (2). Itacoatiara, 176 quilômetros da Capital, registrou apenas a inscrição de 21 homens. O município de Maués, 276 quilômetros de distância de Manaus, registrou inscrição de homens (15) e mulheres (3).

O município de Parintins, 369 quilômetros de Manaus, registrou a inscrição de homens (19)  e mulheres (2), Tabatinga, município distante a 1.108 quilômetros de Manaus, registrou a inscrição de 21 homens e Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus, registrou a inscrição de 12 homens.

A diretora do Inep, Eunice Santos, responsável pela Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep destacou a importância da realização da prova dentro das unidades prisionais. “O Encceja para pessoas privadas de liberdade ou em cumprimento de medidas socioeducativas é uma forma de reintegração social por meio da educação. O exame é uma oportunidade para quem não concluiu o ensino fundamental ou médio em idade apropriada ou por impossibilidade de continuidade nos estudos, em decorrência da privação de liberdade”, disse a diretora do Inep.

Outras edições

Este ano foram  546 inscritos, em 2017 foram 253 (212 homens) e (41 mulheres), em 2014 o Exame Nacional teve a inscrição de 251 (220 homens) e (31 mulheres) e em 2013, foram 242 (219 homens) e ( 23 mulheres) inscritos para fazer a prova de certificação.

 

Reeducandos da Unidade Penitenciária de Itacoatiara (UPI) participam de curso de primeiros socorros em “Projeto de Agente Promotor de Saúde”. O projeto foi inserido conforme a Portaria Interministerial nº 1.777, de 09 de setembro de 2003, que instituiu o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

De acordo com a gerente técnica da unidade, Domingas Printis, a figura do agente promotor de saúde dentro do Sistema Prisional é equivalente ao agente comunitário de saúde. A gerente técnica explicou que o objetivo do projeto é possibilitar a atuação dos reeducandos junto à população carcerária.

“Os reeducandos são orientados sobre as principais doenças que atingem a população penitenciária, isso serve para a identificação de padrões para posterior encaminhamento ao setor de saúde das unidades atendidas”, disse a gerente técnica.

Domingas disse que o projeto vem contribuindo, efetivamente, para ações de promoção, prevenção e melhora nas ações curativas, além do trabalho educativo, elevando dessa forma a autoestima do reeducando e o preparo para reinserção social.

“No dia 22 de agosto de 2018, houve a capacitação dos agentes promotores de saúde na Unidade Prisional de Itacoatiara, referente a avulsão dentária e primeiros socorros em parada cardiorrespiratória, enfatizando sobre a identificação, causas e intervenções”, disse Domingas.

A gerente técnica explicou que a avulsão dentária consiste no deslocamento do dente para fora do seu alvéolo. “É o mais grave das injúrias bucais em um trauma da face, sendo a principal conduta o reimplante do dente avulsionado. Essas informações repassadas são importantes, pois é um tipo de trauma que pode ocorrer com reeducandos e os agentes promotores de saúde saberão como lidar diante de tal situação”, afirma a cirurgiã-dentista Jucenilda Oliveira.

A enfermeira Graciane Fábio disse que a parada cardiorrespiratória (PCR) é uma emergência de alta gravidade, que exige de quem for socorrer todo o conhecimento para a sua identificação e realização das manobras de ressuscitação cardiopulmonar.

Segundo a enfermeira, os agentes tiveram uma aula teórica sobre noções de anatomia do tórax, e depois aula prática com os bonecos que tinham garrafa pet dentro dos travesseiros, simulando a localização exata e as compressões das massagens cardíacas.

“É muito importante a capacitação no atendimento à PCR com os agentes promotores agentes de saúde dentro do sistema prisional, para que os mesmos possam propor uma intervenção se um dia acontecer com os reeducandos”, afirma a enfermeira Graciane Fábio.

De acordo com o reeducando Geovane Henrique Duarte, “esta ação é importante para que possamos dedicar nossas experiências para salvarmos vidas, gostei de ambos os assuntos. As experiências adquiridas são benefícios para que possamos passar um dia para as pessoas que necessitam”.

Reeducandos da Unidade Penitenciária de Itacoatiara (UPI), foram beneficiados com emissão de mais de 50 documentos pessoais, no “Mutirão de Retirada de Documentação”. O projeto surgiu com a necessidade e emissão de documentação dos reeducandos da UPI.

De acordo com a gerente técnica da unidade, Domingas Printis, o projeto é de acordo com a LEP (Lei de Execução Penal), da assistência social, do artigo 23, que incube ao serviço de assistente social providenciar a obtenção de documentos.

“Foi solicitado ao diretor da unidade, Antônio Enrique Cordeiro, e encaminhado através de um ofício e em anexo vinte e sete fotos 3×4 através de imagem PDF, para que sejam reveladas as fotos. A relação dos nomes dos reeducandos foram encaminhadas em uma planilha, para que sejam emitidos os documentos”, disse a gerente técnica.

De acordo com a assistente social Ana Maria Bezerra, a emissão dos documentos totalizaram 25 Registros Gerais (RG), 18 Cadastro de pessoas Físicas (CPF) e 15 certidões de nascimento.

Ana Maria Bezerra, disse que foi feito um levantamento entre a população carcerária da UPI, e verificado aqueles que não possuem documentos pessoais, detectando que muitos não possuíam documentos físicos em mãos por terem sido extraviados. “Esta ação beneficiou os privados de liberdade através da emissão destes documentos”, disse a assistente social.  

Cerca de 15 reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), localizada a 269 km da capital amazonense, começaram a frequentar, na própria prisão, o curso profissionalizante de pintura predial.

A capacitação, desenvolvida pela Umanizzare Gestão Prisional – empresa que faz cogestão em seis unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM – Itacoatiara) faz parte do Projeto do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP), terá duração de aproximadamente 2 meses, com carga horária de 160 horas.  As aulas serão realizadas de segunda a sexta feira, com três horas diárias e dá ao preso os direitos de receber um certificado e remição de pena pelo estudo, após conclusão profissionalizante.

O diretor do presídio, Antônio Enriques Cordeiro, afirma que a médio prazo deverá haver mais cursos. Segundo ele, o objetivo é atender toda a população carcerária.

“Uma parcela majoritária da população carcerária possui apenas o ensino fundamental incompleto e está diretamente associada aos altos índices de evasão escolar. Para eles, o ensino profissionalizante se torna atrativo, já que possibilita uma autonomia e uma possível geração de renda no momento pós-cárcere”, diz o diretor.

Já o instrutor do curso, Luiz Carlos da Gama Marques, ressaltou que esta não é a primeira parceria firmada entre as empresas, por ambas acreditarem na ressocialização, no direito ao recomeço, enfatizando a importância de se ter uma profissão para estes fins.

“O curso será bem dinâmico, atrativo para que os internos não venham desistir no meio do caminho”, comentou o instrutor.

Oportunidade aceita – A gerente técnica da unidade, Maria Domingas Printes, acrescentou que os internos ao receberem a notícia de que fariam o curso de pintura predial aplaudiram e agradeceram a oportunidade ofertada.

“Um curso desse porte torna-se atrativo aos reclusos de liberdade, por possuir uma carga horária extensa e por se tratar de uma profissão que tem bastante oferta no mercado de trabalho, aliás esta é uma das preocupações da empresa ao oferecer uma qualificação”, informou Domingas, ressaltando os princípios norteadores da Umanizzare – profissão, trabalho e família.

Reeducando –   O interno Jackson Vinhote, já participou de outras atividades desenvolvidas dentro da unidade e enaltece a excelente oportunidade,  por desta vez estar em uma que lhe dará uma profissão.

“Nunca é demais aprender uma profissão para ter mais chance lá fora (em liberdade) diz ele, que já participou dos cursos de tapeçaria em barbante e pallets dentro da unidade.  

NAP – O Núcleo de Aprendizado Profissional cria um espaço adequado para a realização de cursos profissionalizantes, treinamentos, capacitações e palestras. Acolhedor, estruturado e organizado, favorece o processo de motivação, permanência e aprendizagem, sempre com foco na ressocialização e inserção/reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho.

No Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) o curso de música já avançou para as escolhas de repertórios e ensaios, que serão apresentados pelas reeducandas participantes nas festividades natalinas e de virada do ano.

As aulas do “Projeto Harmonizar” –   desenvolvido pela Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em seis unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estão chegando ao fim e nos próximos dias, as 10 internas devem receber os certificados de educação musical, que começou há três meses. Contudo, e segundo o professor de música, Miqueias Fernandes, as instruções de música e canto irão continuar na unidade, sempre às sextas-feiras, em preparação para um concerto previsto para acontecer em dezembro, quando elas irão apresentar o que estudaram para as colegas de confinamento, colaboradores e familiares.

“As aulas tem promovido alguns momentos de descontração para as internas, que têm aprendido sobre notas musicais e também canto. No caso delas, o instrumento escolhido foi o violão e com poucos meses de curso elas já estão afinadas. O desafio agora é outro, é superar a timidez para uma bela apresentação durante as celebrações de fim de ano”, disse o professor.

A assistente social da unidade, Mariana Marques, enfatiza que o Projeto Harmonizar tem como objetivo principal estimular a memória, a concentração e a criatividade das reeducandas por meio de uma linguagem artístico-musical.

“A educação musical permite ao ser humano buscar um equilíbrio entre razão e a emoção, provocando reflexão. Além disso, com as aulas estabelecemos atividades que desenvolvem a linguagem musical e oral, juntamente com habilidades rítmicas, visuais, motoras, físicas e psicológicas das participantes”, acrescenta Mariana.

Cerca de 80 reeducandos do regime fechado do Complexo Penitenciário do Anísio Jobim (Compaj-Fechado), dão continuidade nesta segunda-feira (10), do“Projeto Remição Pela Leitura”. Nesta semana, os reeducandos participarão de leitura, interpretação e elaboração de resenha crítica da obra lida.

Após a distribuição das obras selecionadas pela Comissão Organizadora, formadas pelas colaboradoras Nelcineide Lira e Luciana Oliveira, os reeducando recebem orientações para a confecção do Relatório de Leitura, pela Mestra Doutoranda Nubiane Pacheco, sendo uma parceria firmada com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino – (Seduc)

De acordo com a terapeuta ocupacional do Compaj, Nelcineide Lira, o Projeto Remição pela leitura consiste na leitura, interpretação e elaboração de resenha crítica da obra lida, denominado de Relatório de Leitura, visando tanto o fomento ao hábito de ler, quanto o benefício da remição de dias da pena de pessoas privadas de liberdade, segundo a recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A expectativa de mudança na conduta faz com que um preso crie um hábito diferente, com pensamento de uma vida diferente fora das unidades prisionais. O projeto tem como principal objetivo levar um momento educacional e de construção intelectual para os presos, que buscam na educação uma alternativa de mudança de vida. Sem contar que, a cada livro lido, os presos reduzem a pena”, disse a terapeuta ocupacional.

A terapeuta ocupacional do Compaj disse que o projeto faz com que os reeducandos passem a viajar com os clássicos da literatura. Nelcineide Lira disse que a Remição pela Leitura é recomenda pelo Conselho Nacional de Justiça e previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

“O programa de remição pela leitura objetiva reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, viabilizando a remição de quatro dias da pena, a cada livro e resenha ou relatório de leitura de obras devidamente lidas e a avaliadas”, disse Nelcineide Lira.  

Com o objetivo de orientar os reeducandos sobre a necessidade da higiene bucal e a importância do flúor para a saúde dos dentes, a Umanizzare Gestão Prisional – empresa que  faz cogestão em seis unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) – realizou ação do projeto “Prevenir para Sorrir”, criado para evitar doenças na boca.

Em Itacoatiara (UPI), município localizado a 269 km em linha reta de Manaus, a atividade promoveu aos internos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), palestra educativa sobre escovação dental e a importância do uso do flúor. As informações previnem cáries, perda de dentição e mau hálito, que podem acarretar baixa autoestima no interno

Após palestra, a cirurgiã-dentista da unidade, Jucenilda Costa de Oliveira, também reforçou entre os reeducandos do Pavilhão A, Pavilhão B, Triagem e Enfermaria, as técnicas de como realizar a aplicação tópica de flúor, através de uma escovação dental supervisionada.

“É um procedimento preventivo que visa fortalecer os dentes que apresentem médio e alto risco de cárie. A escovação supervisionada é para reforçar a forma adequada, no uso da escova e também do fio dental”, ressalta Jucenilda, que na ocasião contou também com a ajuda da auxiliar de saúde bucal, Ernanda da Costa Azevedo, dos agentes promotores de Saúde Rodrigo Amazonas Rolim (Pavilhão A) e Fábio da Silva Pantoja (Pavilhão B).

Unidades – O projeto de saúde bucal “Prevenir Para Sorrir”, lançado em 2016 pela Umanizzare Gestão Prisional Privada, será realizado em todas as unidades do sistema prisional cogeridas pela empresa no Estado. Ainda nesta semana, será a vez dos custodiados do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) receberem as orientações sobre a importância de dentes saudáveis para evitar problemas como cáries, ausência de dentes e mau hálito, que podem acarretar em baixa autoestima, do interno.

Ao final da ação, são entregues kits de higiene, com antisséptico bucal, escova, creme e fio dental, toalha de mão e sabonete, a todos os reeducandos.

“Nosso objetivo é orientar os reeducandos a assumirem a responsabilidade por sua própria saúde bucal, evitando algumas doenças comuns entre os reeducandos, como gengivite (inflamação da gengiva), periodontite e câncer bucal” afirma a gerente técnica da UPI, Maria Domingas Printes.

A possibilidade de remir a pena por meio da leitura é uma realidade na Unidade Prisional de Itacoatiara. Nos dias 28 e 29 de agosto, cerca de 18 reeducandos da unidade realizaram mais uma prova do Projeto Remição Pela Leitura, com explanação oral sobre a obra lida, para a banca avaliadora, composta por colaboradores da Umanizzare e um representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Para a gerente técnica da UPI, Maria Domingas Printes, o projeto vem sendo realizado com sucesso, pois além de diminuir consideravelmente a ociosidade dos reeducandos, possuir caráter ressocializador, diminuindo a reincidência criminal.

O Projeto Remição pela Leitura é desenvolvido pela Umanizzarre Gestão Prisional –  empresa que a faz cogestão em seis unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e os internos que conseguem se destacar com boas notas, podem ganhar um dia a menos na prisão.   

“Este projeto é importante pois nos leva a compreender as diversidades de pensamentos humano no qual necessita de reabilitação para a cidadania, a remição pela leitura propõe ao reeducando o prazer de ler levando os mesmos a preparação para cidadãos letrados, buscando um futuro diferenciado no meio social”, enfatizou o professor Manoel da Encarnação Coutinho, que fez parte da banca avaliadora.

O reeducando Rondineli Abreu Cavalcante participou do certame e afirmou que o projeto lhe proporcionou novos olhares. “É muito importante, pois contribui de forma direta com a participação do reeducando no processo de ressocialização dentro e fora da unidade prisional”, disse Rondineli.  

As reeducandas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), que participam do curso de Colorimetria do projeto “Lisbela”, ganharam uma capacitação extra durante esta semana, o curso de “Preparação de Noivas” promovido pela empresa Umanizzare, que faz a cogestão de seis presídios amazonenses junto à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a assistente social da unidade, Mariana Marques, o curso tem status profissionalizante e vai proporcionar às alunas aprendizado para que, após o cumprimento da pena, possam abrir o seu próprio negócio.

“Elas se concentram no que estão aprendendo e ressaltam as intenções de se tornarem donas do próprio negócio, abrindo um salão, por exemplo. É muito gratificante participar de todo esse processo de transformação, de crescimento”, informou Mariana Marques.

Casamento Marcado – O curso, além de atender a comunidade carcerária feminina em suas necessidades, eleva a autoestima das internas e cria perspectivas profissionais de trabalho.  A reeducanda Cíntia Leal, que está de casamento marcado para assim que deixar a prisão, teve “Um Dia de Noiva”.

“Foi incrível, tive sentimentos tão reais que de fato esqueci que ainda falta um “tempinho” para a o grande dia. Fiquei linda e acho que vou contratá-las para me arrumar quando for viver a emoção desta data novamente, só que de verdade. Tive até buquê e estou feliz”, afirmou a reeducanda.  

Para a instrutora do projeto, Marinez Araújo, os cursos profissionalizantes proporcionam as internas grandes oportunidade de geração de renda para quando ganharem a liberdade, diminuindo as chances de reincidência. Ainda segundo a profissional é possível perceber a vontade de aprender e de mudar por parte das reeducandas.

“O stress e ansiedade diminuem consideravelmente. Em conversa com elas, percebo que apesar da situação a qual estão privadas de liberdade, elas sonham com o recomeço, com casamento, em constituir família. Muitas estão aproveitando a oportunidade de qualificação”, falou Marinez.  

Projeto Lisbela

Criado em 2014, o “Projeto Lisbela” promove qualificação profissional na área de estética e imagem pessoal. Consiste em um salão de beleza, implantado na unidade prisional, para profissionalizar as detentas e ajudar na recuperação da autoestima.

Com o Projeto, a Umanizzare tem alcançado objetivos como a redução da pena por meio de cursos.  As reeducandas trabalham como agente multiplicador, repassando o aprendizado para outras internas.

Reeducandas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), participaram nesta quinta-feira (23), de uma oficina de customização de sandálias, no “Projeto Mãos Livres”. O objetivo do projeto é promover um momento de empreendedorismo na forma de ressocialização, para que as presas aprendam uma ferramenta para geração de emprego e renda, que possa ser utilizada após a saída da unidade prisional.

De acordo com a assistente social da unidade, Mariana Marques, o curso acontece semanalmente, e busca levar um momento de interação entre as reeducandas. Mariana explicou que as aulas do curso são práticas, com técnicas de tingimento de pérolas, trama de flores, trama centopeia, trançado de contas, costura de trama e amarração de pedrarias.

“As atividades são essenciais para despertar interesses profissionais nas pessoas que estão custodiadas e para tirar o tempo ocioso”, diz a assistente.

Mariana Marques disse que os cursos possuem um papel fundamental na rotina das internas, que podem transformar o tempo ocioso dentro da unidade em um momento de aprendizagem.

“O estímulo a cursos profissionalizantes e noções de empreendedorismo estão sendo intensificados dentro das unidades prisionais, com o intuito de oferecer um momento lúdico para as reeducandas”, diz a assistente.

Remição de Pena

Os cursos são ministrados para devolver a autoestima, muitas vezes perdida com a privação da liberdade, ajudar a redução da pena pelo trabalho, como prevê a Lei de Execução Penal (LEP), e serve para abrir as portas do empreendedorismo para essas mulheres.