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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) retomou as aulas do Curso de Pintura Predial no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), nesta segunda quinzena de julho. A ação é realizada em parceria com a Umanizzare Gestão Prisional, por intermédio do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP). A capacitação que havia sido iniciado em março foi interrompida devido à pandemia do Novo Coronavírus.

Com previsão de término para agosto, as aulas que acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, são divididas em teoria e prática.

Durante a capacitação, os internos irão adquirir diversos conhecimentos acerca do ofício de pintor, abrangendo introdução à pintura, saúde e segurança no trabalho, tintas em geral, ferramentas utilizadas na atividade e o passo a passo do processo.

Também fazem parte da ementa os cuidados necessários que se deve ter para pintar paredes antigas, orçamento de materiais, cor da tinta, iluminação do ambiente, controle de qualidade, dicas de como prevenir e corrigir defeitos na pintura, meio ambiente e descarte correto de tintas. Como atividade prática, os participantes poderão pintar áreas dentro da unidade prisional, carentes de reparos e pintura.

Com carga horária total de 160 horas, 20 reeducandos do programa de ressocialização “Trabalhando pela Liberdade” irão receber a certificação no final do curso. Conforme determina a Lei de Execução Penal (LEP), os reeducandos que estão participando do curso têm direito a remir um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar.

O diretor adjunto do Ipat, Dillaney Silva Fabar, explicou os cuidados que foram tomados para que o curso pudesse ter continuidade. “Continuamos seguindo rigorosamente todas as recomendações de saúde para a prevenção do contágio quanto ao Novo Coronavírus, no retorno gradual das atividades do sistema prisional. É importante que os reeducandos se sintam seguros durante a capacitação”, pontuou.

Texto: Jamilly Nascimento, com colaboração da Santafé Ideias
Foto: Divulgação/Seap

As visitas ao sistema prisional estão sendo retomadas de forma gradual, neste mês de julho. Essa foi uma determinação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), onde aqueles que tiverem interesse podem realizar o agendamento por meio do aplicativo “Visita Legal”. No entanto, as chamadas de vídeos continuam, com esquema de revezamento entre as visitas, mantendo o protocolo de medida preventiva ao Novo Coronavírus.

Devido à pandemia da Covid-19, desde 14 de março, as entradas de visitantes externos, sejam eles familiares, defensores públicos ou advogados, ficaram suspensas em todas as penitenciárias do Estado do Amazonas. Foi então implementado o projeto de ligações por vídeo e chamadas de voz, em todas as unidades sob gestão da Umanizzare.
 
Para atender as orientações recomendadas da Organização Mundial de Saúde (OMS), as visitas estão divididas em dois turnos (manhã e tarde) e limitadas ao número de 100 pessoas em cada período, totalizando 200 visitantes diariamente, por unidade prisional, de segunda a sexta-feira. Internos do grupo de risco não poderão receber visitas até segunda ordem, mas continuam a ter contato com familiares por meio das chamadas de vídeo ou ligações.

A confecção de máscaras descartáveis no sistema prisional do Amazonas possibilitou a entrega de 31 mil itens do produto na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), na última quinta-feira (09). Os equipamentos são resultado da parceria entre as secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Saúde (Susam). Na ocasião, as unidades Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) e Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) sob gestão da Umanizzare, participaram do projeto.

No final do mês de abril, outras nove mil máscaras foram entregues à Susam, perfazendo um total de 40 mil. O órgão vem trabalhando em conjunto com a Seap desde o início das ações de combate à pandemia do novo coronavírus, fornecendo insumos para a confecção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Os trabalhos de confecção de máscaras tiveram início no Núcleo de Costura da PFM, que integra o programa “Trabalhando a Liberdade”. Na unidade, 12 internas foram capacitadas com o curso “Produção de Máscaras Triplas Descartáveis” realizado em parceria com a empresa RH Multi Serviços Administrativos Ltda.

O secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, ressaltou a participação das reeducandas no projeto de ressocialização. “Elas puderam se sentir úteis para a sociedade realizando o trabalho de confecções de máscaras e reduziram suas penas com as atividades que realizaram”.
Almeida lembrou o início dos trabalhos. “Começamos com cinco máquinas e uma pequena produção. Conseguimos ampliar a confecção e estamos trabalhando para alcançarmos a meta de 120 mil máscaras fabricadas no sistema prisional”, pontuou.

O projeto “Núcleo de Costura” foi ampliado para outras três unidades: Centro de Detenção Provisório de Manaus II (CDPM 2), Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e Ipat.

Doações – Além das entregas à Susam, a Seap também distribuiu os EPI’s para o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas, unidades prisionais do interior do Estado e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Todo o sistema prisional (entre servidores, agentes de socialização, internos e, agora também, os visitantes) também é assistido pela distribuição dessas máscaras.

Texto: Jamilly Nascimento
Colaboração: Santafé Ideias
Fotos: Divulgação/Seap

A reforma do pavilhão C do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), foi entregue em menos de um mês. Concluída na última sexta-feira (10/07), a ação foi uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional.

Para auxiliar na obra iniciada em junho, 40 reeducandos do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade” foram selecionados. Além da reforma geral que o pavilhão recebeu, foi criado um hidrossanitário para dar vazão ao sistema de encanamento de água e esgoto.

Dentre os serviços realizados então o de infraestrutura, hidráulica, elétrica, serralheria, soldagem e pintura. O diretor do Ipat, Márcio Pinho, teceu elogios aos trabalhadores na cerimônia de reinauguração do pavilhão. “Os reeducandos fizeram um trabalho de excelência e qualidade profissional. Eles reformaram o pavilhão C praticamente do zero e o transformaram num ambiente em perfeitas condições de uso”, disse.

Na ocasião, o secretário-executivo adjunto, coronel André Luiz Gioia, falou sobre o trabalho que a Seap vem desempenhando. “É muito gratificante podermos ver as mudanças positivas que a atual gestão está fazendo nas unidades prisionais do Amazonas. Estamos levando ferramentas de ressocialização para esses internos e garantindo que eles cumpram sua pena de maneira digna, com segurança e seus direitos assegurados”, frisou Gioia.

O pavilhão C era o único da unidade carente de aperfeiçoamentos. Os pavilhões e hidrossanitários A e B já haviam sido reformados em dezembro do ano passado. Agora, as próximas obras previstas são as quadras poliesportivas dos pavilhões B e C.

Os internos que participaram da obra receberam o direito à remição de um dia da pena a cada três dias de trabalho não remunerado, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

Texto: Jamilly Nascimento
Colaboração: Santafé Ideias
Fotos: Divulgação/Seap

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmou um Termo de Cooperação com o Fundo de População da Organização das Nações Unidas (ONU) para que as duas instituições trabalhem juntas em prol dos direitos humanos das mulheres em custódia no Amazonas.

A parceria prevê a promoção de atividades focadas no acesso à saúde (sexual e reprodutiva), na prevenção ao HIV e no enfrentamento à violência baseada em gênero, além de apoiar a produção de pesquisa e de dados sobre o sistema penitenciário. O objetivo é, por meio dos dados coletados, subsidiar políticas públicas voltadas para o alcance dos direitos humanos.

O ponto de partida da parceria será a produção de 10 mil máscaras de tecido, a cargo das internas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), unidade gerida pela Umanizzare, por meio do Núcleo de Costura e do programa “Trabalhando a Liberdade”. Em contrapartida, o fundo doou todo o maquinário (quatro máquinas de costura domésticas e uma máquina de costura industrial), além dos insumos para a confecção das máscaras.

A produção será destinada ao próprio sistema prisional e ao Fundo, em suas ações pelo programa de Assistência Humanitária no Amazonas e em Roraima, fortalecendo a prevenção à Covid-19, na região.

Astrid Bant, representante do Fundo de População da ONU, explica a importância desse tipo de parceria para promover diálogos sobre temas tão delicados, como é caso da população carcerária feminina. “Ao estender nossas ações ao sistema prisional, nós garantimos uma resposta muito mais abrangente na busca pela proteção dos direitos de mulheres, alcançando também aquelas que podem enfrentar dificuldades no acesso à saúde e prevenção. Desta forma, garantimos que nenhuma pessoa seja deixada para trás”, afirma.

Além disso, a Seap também recebeu um total de 60 kits contendo artigos de higiene íntima e pessoal, como sabonetes, álcool em gel, shampoo e absorventes, destinados às mulheres do regime semiaberto.

Para o secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, a parceria com o Fundo de População da ONU atesta a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão atual frente à secretaria. “Para nós, a parceria com a ONU é muito gratificante. Por tudo que a entidade representa, esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo, ou seja, reforça que o trabalho executado até aqui é bem feito e está dando resultados”.

Vinícius também ressaltou que “todas as ações com o objetivo de somar e, de alguma forma, contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população carcerária do estado são sempre bem-vindas. É uma ação pontual e que reflete bem nosso modelo de gestão”, conclui.

Texto: Marcus Vinícius Pessoa e Assessoria de Comunicação da ONU
Colaboração: Santafé Ideias
Fotos: Divulgação/Seap

Atenta à importância do diagnóstico e tratamento de Hepatites Virais, a Umanizzare promove ação para conscientizar os internos das unidades que gere, durante todo o mês de julho. Batizado como Julho Amarelo pelo Ministério da Saúde, a estratégia visa alertar para a prevenção das hepatites A, B, C, D e E.

A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus, uso de remédios, álcool e outras drogas, e até mesmo por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. A doença nem sempre se manifesta por meio de sintomas, podendo ser silenciosa. Em alguns casos, as hepatites virais podem apontar sintomas como febre, cansaço, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras

De acordo com o Ministério da Saúde, as hepatites mais comuns no Brasil são causadas pelos vírus A, B e C. As doenças do tipo D possuem um número menor de casos no país, sendo mais frequente na Região Norte, mas precisam da presença do vírus tipo B para causar infecção. Já o vírus intitulado E se torna mais frequente em países como Ásia e África. O Ministério da Saúde ainda ressalta que, por se tratar de uma doença silenciosa, milhões de brasileiros são portadores do vírus B ou C e não sabem.

Com o intuito de incentivar a leitura e levar mais conhecimento aos internos dos presídios geridos pela Umanizzare, desde 2015, todas a unidades administradas pela empresa contam com o projeto Remição pela Leitura. A ação está em consonância com a uma recomendação nº44/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para cada livro lido e a partir das resenhas das obras, realizadas pelos internos, é possível receber quatro dias de pena perdoados.

A atividade também melhora o convívio nos presídios e possibilita o acesso facilitado à educação e à literatura. Rondinelli Cavalcante, reeducando que participa do projeto, comemora o sucesso da aprendizagem. “A Remição por Leitura é uma ótima oportunidade para melhorarmos o nosso conhecimento”, conta.

A metodologia aplicada é dividida em três etapas. A primeira consiste na seleção dos participantes, a segunda diz respeito a orientação quanto à produção das resenhas ou relatórios de leitura, já a terceira etapa se trata da entrega dos resumos, que ocorre no prazo de 21 a 30 dias. Existe ainda um calendário regular de aplicação das avaliações escritas e orais, que contam com convidados de outras instituições para compor a banca avaliadora, juntamente com as equipes técnicas.

Os livros ficam disponíveis nas bibliotecas das unidades e são doados por pessoas físicas ou instituições. Todas as doações são encaminhadas para a biblioteca central da Escola de Administração Penitenciária (Esap), pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Após devida seleção e tratamento técnico, as obras são distribuídas entre os presídios. Os acervos vão desde a literatura infanto-juvenil e adulta, brasileira ou estrangeira, passando por livros de auto-ajuda e religiosos, e até mesmo relacionadas ao ramo do Direito.

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apontam que 75,47% da massa carcerária, lotada na Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), fazem parte do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”.

De um total de 53 internas, 40 compõem o grupo de trabalhadoras. Elas executam diferentes atividades diariamente, que vão desde serviços de limpeza e conservação, costura, lavanderia, cuidados com a horta, estufas, até manutenção de viveiro de minhocas para transformação de adubo e canteiros da unidade prisional. “O sistema prisional registra grandes avanços com a adesão de homens e mulheres em diferentes frentes de trabalho”, disse o secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida.

A PFM também utiliza a mão de obra das internas na realização de serviços voltados para a construção civil. Atualmente, as detentas estão envolvidas na reforma e ampliação da área de costura, reativação do salão de beleza e na construção da padaria e da passarela que leva até a mesma.

O diretor da unidade, Paulo Sérgio Cordeiro, destaca a atuação das reeducandas nos projetos de remição de pena pelo trabalho não remunerado. “Graças ao desempenho delas, as obras da unidade estão saindo do papel e tornando-se uma realidade”, disse ele, anunciando a abertura de mais 14 vagas no grupo de trabalhadoras. “Nossa meta é atingir 100% da população da PFM”.

Recomeço 

O “Trabalhando a Liberdade” é fonte de ocupação para a Pessoa Privada de Liberdade (PPL) durante o cárcere e capacitação profissional quando fora do sistema prisional. O projeto garante também a remição de um dia da pena a cada três dias de trabalho, conforme a Lei de Execução Penal (LEP), de nº 7.210.

Texto: Jamilly Nascimento
Fotos: Divulgação/Seap

Agentes de ressocialização do Centro de Detenção Provisório de Manaus 1 (CDPM 1), do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) concluíram, nesta semana, o Curso de Condutores de Cães em Ambiente Prisional.

A capacitação contou com a participação de 30 profissionais e foi promovida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em conjunto com a empresa Umanizzare Gestão Prisional.

Durante as aulas práticas e teóricas, realizadas nas unidades manauaras CDPM 1 e UPP, o grupo pôde entender sobre noções de comportamento canino e veterinária, adestramento básico, condução, comandos, uso de material, condução em espaços confinados, escolta, além de outros procedimentos de segurança relativos aos presídios.

Com carga horária de 122 horas, sob instrução da empresa especializada, Amazonas Fauna e Flora, as aulas foram finalizadas no dia 5 de junho, com a entrega dos certificados ocorrida na última quarta-feira (17).

Erivan Miller, diretor do CDPM 1, pontua que a capacitação contribui para as atividades diárias nos estabelecimentos penitenciários.“Dessa forma, nós garantimos que os procedimentos de segurança se tornem ainda mais eficientes“, destaca.

Novo canil

Durante a entrega dos certificados no CDPM 1, também foi inaugurado o primeiro canil do centro, que já abriga dois cães. Para a construção, a unidade utilizou a mão de obra de seis internos do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”.

Texto: Colaboração Seap
Fotos: Divulgação/Seap

Seguindo todas as normas de vigilância sanitária, a sala de esterilização e expurgo inaugurada recentemente no Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1), localizado no quilômetro oito da BR-174 (Manaus-Boa Vista), foi projetada para suprir as demandas de higienização e esterilização de materiais da área de saúde utilizados na unidade. A obra é uma parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com a empresa cogestora Umanizzare Gestão Prisional.

A construção da sala teve início na penúltima semana de abril e durou aproximadamente quatro semanas para ser concluída. Com a supervisão dos funcionários de manutenção da empresa cogestora da unidade, seis internos do projeto de ressocialização “Trabalhando a Liberdade” puderam participar da obra.

A sala é utilizada para pré-lavagem, lavagem, secagem, empacotamento e esterilização dos materiais médicos e odontológicos utilizados pela equipe de enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e a auxiliar de saúde bucal, que atuam no CDPM 1. Os equipamentos disponibilizados para a realização dos serviços são autoclave, seladora e incubadora.

“A pandemia do coronavírus foi um dos fatores que nos motivou ainda mais a executar essa obra tão importante nesse período de crise sanitária mundial”, comentou o diretor do CDPM 1, Erivan Miller. “É tanto um reforço para enfrentar esse vírus, como também para garantir mais segurança nos atendimentos da área de saúde ofertados aos internos e colaboradores”, finalizou.

Texto: Jamilly Nascimento

Fotos: Divulgação/Seap