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Nos próximos dias aproximadamente 75 internos dos pavilhões 01, 02 e 05 do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), irão passar por avaliação escrita do Projeto Remição pela Leitura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em seis presídios do Estado.  A prova vai consistir de interpretação e elaboração de resenha crítica da obra literária lida pelo participante.

A avaliação oral foi realizada no dia 04 de abril com a participação de 08 reeducandos.

Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Lei de Execução Penal (LEP), o Programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias.

Remição pela Leitura – Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Lei de Execução Penal (LEP), o Projeto consiste na interpretação e construção de resenhas críticas visando tanto o fomento ao hábito de ler, quanto o benefício da remição de dias da pena de pessoas privadas de liberdade, segundo a recomendação Nº44, de 26 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O reeducando que deseja participar irá receber orientações, através de aula explanatória ministrada por uma professora da escola regular, cedida através de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), para a elaboração do relatório de leitura, respeitando o prazo de 21 a 30 dias para a preparação.

“Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura. Além de reduzir a pena, o projeto tem sido fundamental para a mudança de comportamento dos reeducandos, ressalta a coordenadora de projetos da Umanizzare, Maria Domingas Printes.

Foram convidados para a banca avaliadora desta edição o diretor adjunto da unidade, Dillaney Silva Fabar; a coordenadora dos projetos da Umanizzare –  Maria Domingas; gerente operacional – Antônio Fernando Paiva. O resultado das avaliações deve ser entregue na primeira quinzena do mês de maio.

Como acontece periodicamente, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em seis presídios do estado, realizam ações preventivas, para manter a saúde dos internos. Nesta semana, e aproveitamento que a campanha de vacinação contra H1N1 já começou nas unidades prisionais do Amazonas, os reeducandos do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) estão recebendo informações sobre a doença:  sintomas e cuidados que podem evitar o contágio, bem como a necessidade de tomar a vacina que deve chegar ao presídio nos próximos dias.

“As palestras vão de encontro ao período de vacinação para tirar dúvidas e qualquer receio dos internos sobre a imunização”, disse o coordenador técnico da Umanizzare, Valter Sales, reforçando que existem muitos mitos e que é importante os custodiados saberem que um dos principais fatores de risco para a infecção é justamente a aglomeração.

Um dos enfermeiros do Ipat, Antônio Lisboa, ressaltou durante a palestra que os espaços internos das penitenciárias podem favorecer o vírus do H1N1 a partir do contato respiratório e tátil (atenção para a ressalva da lavagem de mãos) de outras pessoas com os detentos e que a vacinação é a forma mais eficiente de proteção contra a gripe.


A campanha contra o H1N1 pretende imunizar cerca 800 internos e 226 colaboradores no Ipat .

“É importante que os reeducandos entendam os principais sintomas da gripe H1N1: febre alta, dores musculares, dores de garganta e de cabeça, prostração e tosse seca e as formas de prevenção: vacina e higiene”, disse o enfermeiro, reforçando que a atividade tem como objetivo tirar as dúvidas para que quando a campanha chegar aos internos, a adesão seja a maior possível, disse Valter.

A campanha contra o H1N1 pretende imunizar no Ipat cerca de 800 internos e 226 colaboradores.

Já foram imunizados os internos da Unidade Prisional de Puraquequara (UPP) e da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI). A campanha vai atender também 1.026 reeducandos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 1279 do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), 94 do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) e 72 da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM).

 

Aproximadamente 30 internos do Instituto Penal Antônio Trindade – (IPAT) participaram de mais uma palestra do Projeto Prevenir para Sorrir, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e  Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em seis presídios do Estado, cuja finalidade é orientar os internos quanto às medidas preventivas que podem ser adotadas no combate ao desenvolvimento da cárie dental e outras doenças na boca.

A atividade foi realizada na última quinta-feira (11) e contou com a participação de 30 reeducandos, que foram orientados sobre a importância de dentes saudáveis para evitar problemas como cáries, ausência de dentes e mau hálito, que podem acarretar em baixa autoestima no interno.

Durante a atividade, foi utilizado um macro modelo para demonstrar a forma correta de escovação. Ao final foram entregues kits de higiene, com antisséptico bucal, escova, creme e fio dental, a todos os reeducandos.

“O Prevenir para Sorrir assiste à saúde dos reeducandos de forma curativa e preventiva, e tem intenção de conscientizá-los sobre os cuidado com as doenças bucais e quais medidas tomar para terem dentes saudáveis”, acrescentou o dentista da Umanizzare, Mauro Medeiros de Oliveira.

Consultório – O Ipat conta com um consultório odontológico para os internos onde são realizados procedimentos de baixa e média complexidade diariamente, como emergências, extrações, restaurações, entre outros. Além do atendimento odontológico, são ministradas regularmente palestras sobre saúde bucal e prevenção, abordando temas que envolvem o bom andamento dos elementos dentários, doenças por via oral e agravantes para todo o organismo.Unidades – O projeto de saúde bucal “Prevenir Para Sorrir”, foi lançado em 2016 pela Umanizzare Gestão Prisional Privada, e é realizado em todas as unidades do sistema prisional cogeridas pela empresa, no Estado.  “Nosso objetivo é orientar os reeducandos a assumirem a responsabilidade por sua própria saúde bucal, evitando algumas doenças comuns como: gengivite (inflamação da gengiva), periodontite e câncer bucal” finalizou a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline.

A Unidade Prisional de Puraquequara (UPP) foi a primeira na capital do Amazonas a receber a vacina contra a influenza (H1N1), na quarta-feira (10). No mês de março, a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), recebeu a vacina. A vacinação acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional.

O atendimento é promovido pelas secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Coordenação de Saúde do Sistema Prisional (CSSP), e a Municipal de Saúde (Semsa) que irá vacinar as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) das unidades da capital do Estado, em parceria da Umanizzare  Gestão Prisional.

De acordo com o gerente técnico da Umanizzare, Valter Sales, a vacina vai atender 1.026 reeducandos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 1279 do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), 94 do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), 72 da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), 1.055 do Instituto Penal Antônio Trindade – (IPAT) e 980 da Unidade Prisional do Puraquequara  (UPP).

“Também vão receber as vacinas, 352 colaboradores do Compaj, 41 da PFMm 289 do  CDPM, 120 do CDPF, 226 do IPAT, e 324 da UPP”, disse Valter.

Os técnicos de enfermagem Ana Paula da Silva e Franklin Viana da Silva, que atuaram no processo de imunização dos presos, ressaltaram a importância de levar a vacina para as pessoas privadas de liberdade, por conta do ambiente do cárcere.

A campanha faz parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, que realizou um treinamento com servidores de saúde para aplicação das vacinas nos detentos. A campanha também realizará a vacinação e atendimento para os servidores do Estado nesta quinta-feira (11).

Segundo a coordenadora da CSSP, Alyne Taumaturgo, a campanha é fundamental para prevenção e combate da doença nas unidades do Estado. “É de extrema importância que toda a população carcerária seja contemplada, visto estarem recolhidos diariamente em um ambiente cuja aglomeração de pessoas é uma das principais formas de contaminação do vírus”, explicou.

De acordo com o cronograma de vacinação da CSSP, as primeiras unidades prisionais a receberem a campanha de vacinação são a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), continuando com as demais unidades da capital. Ao total, serão vacinados mais de 7.300 internos do sistema penitenciário.

Presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) estão recebendo aulas de pintura predial.  O curso tem carga horária de 160 horas – com previsão de término em junho e aborda conhecimentos teóricos e práticas que vão desde como fazer o orçamento de pintura de obras ou revestimentos de interiores, noções de segurança no trabalho e higiene, a preparar superfícies para acabamento e aplicar tintas e revestimento; além de serem preparados também para aplicar pinturas mais sofisticadas, como: textura, marmorização e grafiato; consideradas um diferencial para os profissionais.

A atividade é realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão de seis presídios no Amazonas, por meio do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP).

As aulas são ministradas pelo professor, William Mendonça, e acontece (de segunda a sexta feira) com duração de três horas diárias. Cerca de 15 internos estão aprendendo os ofícios de um pintor profissional, podendo empregar a profissão no dia-a-dia da unidade, ou seja, eles mesmos irão fazer reformas na parte de pintura da unidade.

A coordenadora de Projetos da Umanizzare, Maria Domingas Printes, ressalta que os internos ao praticarem o que aprenderam na unidade, estarão participando do “projeto de remição de pena pelo trabalho não remunerado”, previsto no projeto de Lei de Execução Penal (LEP), reduzindo o tempo e condenação por meio do trabalho ou estudo.  A coordenadora reforça que o trabalho de remição não remunerado será estendido também para outros cursos que irão começar ainda este ano nas áreas de: hidráulica, serviços gerais, horticultura e reforma na unidade.

Somente no primeiro semestre deste ano aproximadamente 80 internos ganharam uma profissão e estão aptos para ingressarem no mercado de trabalho que está em constante ascensão.

Compaj –  Outros 10 internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) também já estão selecionados para receber o curso de pintura predial. As aulas devem começar no próximo dia 10 de abril e também tem previsão de término para junho (20).

Seguindo o calendário de atividades de cursos profissionalizantes da Umanizzare, só para este primeiro semestre de 2019, cerca de 80 detentos (as) devem ser diplomados em pintor predial.

Outras unidades –  Reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), localizada a 177 quilômetros de Manaus e do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), já passaram pela qualificação profissional e estão aptos para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Outras turmas serão abertas ainda este ano, para novos internos participarem nestas unidades. Após a conclusão do curso no CDPM e no Compaj, será a vez do reeducandos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e do Presídio Feminino de Manaus (PFM) passarem pela qualificação.

Remição –   Os internos que passarem pelos cursos poderão exercer o ofício nas unidades por meio do “projeto de remição de pena pelo trabalho não remunerado”, conforme a LEP prevê, utilizando da mão de obra dos reeducandos sentenciados para a reforma e manutenção da unidade. Com a atividade laborativa ou do estudo, o preso resgata parte da condenação que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração, para cada três dias trabalhados, o preso tem direito à diminuição de 1 dia na pena.

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O curso de corte de cabelo e design de barba dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj-Fechado) oferece para 10 reeducandos a oportunidade de aprendizagem e a conquista de uma profissão, após o cumprimento de pena. O curso iniciou na segunda-feira (1°de abril) e vai até a sexta-feira (5).

O curso é promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, através do Projeto do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP).

Com o curso, os reeducandos aprendem uma profissão que poderá ser exercida após o cumprimento da pena. Além de ensinar um aprendizado, o curso tem como objetivo a reintegração dos presos à sociedade.

A instrutora do curso, Marinez Costa, 42, explicou que as aulas consistem em capacitar profissionalmente os presos em cortes de cabelo masculino e design de barba, com aulas práticas e treinamentos.

“O curso acontece de segunda à sexta. Através da atividade conseguimos observar o interesse dos reeducandos em participar da aprendizagem e ter uma oportunidade de emprego, após o cárcere”, disse a instrutora.

O reeducando Rodrigo Viana Silva, 40, disse que o curso tem dado a oportunidade de realizar um sonho, que é ter uma profissão, para que depois que cumprir a pena, possa sustentar a família em uma vida fora das grades.

“Tenho cinco filhos meninos. Meu sonho é sair daqui e cuidar da minha família. Ter condições de dar uma vida digna para os meus filhos. Fico feliz pela oportunidade que a empresa oferece para nós, pois sei que lá fora não teria condições de pagar um curso de barbeiro. Agora tenho a oportunidade de aprender algo que vai servir para minha vida”, disse o reeducando.

O reeducandos José Bento Rocha, 22, disse que o curso de barbeiro traz mais que uma profissão, como também, o sentimento de mudança, de querer algo melhor para a vida, com dignidade e oportunidades.

A cada três dias trabalhados um dia é remido da pena dos reeducandos que trabalham dentro das unidades prisionais do Amazonas. A atividade consiste em várias ações, que vão desde limpeza à pintura predial do ambiente de convívio e áreas externa das unidades prisionais.

No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj-Fechado), os reeducandos garantem a remição da pena por meio de prestação de serviços de limpeza e pintura predial. Nesta terça-feira (2), os reeducandos atuaram na pintura da quadra que serve como ambiente de lazer para toda a unidade e fizeram serviços de jardinagem.

Além da quadra de futebol, os reeducandos fizeram trabalhos de limpeza com corte de grama, capinação e retirada de entulhos. Antes de colocar a ‘mão na massa’, os reeducandos passam por atividades de treinamento e cursos profissionalizantes dentro das unidades.

Pintura

Através do curso de capacitação em Pintura Predial, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP), em parceria com a cogestora Umanizzare Gestão Prisional, os reeducandos do Instituto do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no quilômetro 8 da BR-174, realizaram a manutenção de pintura da unidade.

Curso

O curso levou para os reeducandos o conhecimento sobre as técnicas de coloração, composição e textura aplicadas em pinturas decorativas, imobiliárias e industriais.

Para os internos, as aulas sobre pintura predial foram uma chance de adquirir novos conhecimentos para o mercado de trabalho.

Capacitação

O curso é baseado no “Projeto de Remição de Pena” pelo estudo ou trabalho não remunerado, determinado pela Lei de Execução Penal (LEP). Atualmente há, em média, cerca de 220 internos capacitados e trabalhando nas unidades prisionais da capital. Somente no Ipat, há 35 reeducandos profissionalizados e aptos para cumprirem serviços de reforma e manutenção da unidade.

Dezenove  reeducandas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) participaram do Projeto de Remição pela Leitura. A atividade acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional.

A atividade segue a recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição de pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura.

A metodologia aplicada na atividade é dividida em duas etapas: distribuição das obras a serem lidas no começo do mês, para as reeducandas residentes do Pavilhão ‘3’ e prova escrita e oral ao final do mês.

A atividade é realizada no Núcleo de Aprendizagem Profissional (NAP) e tem o objetivo de dar continuidade como parte da dinâmica prisional, incentivando o hábito da leitura como forma de conhecimento, favorecendo a mudança de comportamento à medida que ocupará seu tempo com uma atividade educacional, assumindo responsabilidade com prazos e com a qualidade de sua produção.

A atividade foi desenvolvida pelo setor de psicologia, representado pelo psicólogo da unidade Igo Felipe Almeida da Silva e com o apoio de projetos, Luciane Lopes. A avaliação escrita/oral foi realizada com o apoio do enfermeiro da unidade Anderson Viana Pompeu, o educador físico Cleverson Guimarães, que formaram a comissão avaliadora, responsável em avaliar o desempenho de cada reeducanda.

Os envolvidos com o projeto afirmam que a atividade de Remição pela Leitura – 2ª Edição – foi executada de forma satisfatória. “As reeducandas apresentaram comportamento adequado, discurso coerente com a situação, os livros foram devolvidos e todas as reeducandas aprovadas foram orientadas a dar continuidade na atividade na próxima edição”, disse o psicólogo.

A reeducanda Ruth Helena do Rosário Gomes, que participou pela primeira vez do projeto, ressaltou a importância da atividade, não só pela remição de pena, mas também, pelo conhecimento adquirido, pela oportunidade de ler um livro e o incentivo ao estudo.

Ruth Helena do Rosário é aluna da Escola para Jovens e Adultos Giovanni Figliuolo, que funciona dentro da unidade. A reeducanda disse que se sente motivada através desse projeto.

O psicólogo Igo Felipe Almeida ressaltou a importância do projeto e a dedicação das reeducandas. “É notório o esforço de cada uma, com algumas dificuldades em verbalizar sobre o conteúdo da obra literária, porém o resultado é satisfatório e a determinação delas é levada em consideração”, disse o profissional.

O Projeto Remição pela Leitura é uma atividade mensal e acontece ao final de cada mês.

Detentos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) participaram do Projeto de Planejamento Familiar. A atividade acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional.

Cerca de 20 reeducandos participaram do projeto de planejamento na UPI. Os familiares dos reeducandos se fizeram presentes na Unidade Prisional de Itacoatiara para realizarem o cadastro de visitas e participarem das atividades.

Durante o evento, foi esclarecida a Política do Planejamento Familiar. A Política Nacional de Planejamento Familiar no Brasil é assegurada pela Constituição Federal e pela Lei N°9263 de 12 de janeiro de 1996. Parágrafo único.

O Planejamento Familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. O objetivo do planejamento familiar é uma forma de assegurar que os reeducandos e suas esposas tenham acesso à informação, a métodos de contracepção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável.

Durante a atividade, reforçou-se o aconselhamento da importância de preservativos masculino e feminino para uso associado ao método, com vista à dupla proteção do indivíduo ou casal. Medida essa que reduz o risco de transmissão das IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis).

Para a assistente social Ana Maria Lima Bezerra, no mês de março houve um aumento de participantes no Projeto do Planejamento Familiar na Unidade; por motivo da demanda de atendimento de visitantes no dia do cadastro.

“É uma tarefa fundamental orientar como planejar a vinda de filhos, como também na prevenção das IST’s aos usuários”, disse a colaboradora.

Para a senhora Artenizia da Silva Monteiro, companheira do reeducando Marcos Souza dos Santos, é sempre importante as orientações principalmente para ela que está com o companheiro privado de sua liberdade. Pois tem dois filhos e o mais novo com a idade de três anos.

A população carcerária do Amazonas está recebendo cursos profissionalizantes de serviços de limpeza, higienização e conservação de ambientes.  Além das capacitações, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em seis presídios do Estado, pretendem com as atividades gerar nova consciência de preservação e de valores ao reeducando no processo de ressocialização, como:  a prática e os benefícios do trabalho dentro das unidades.

De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, a preservação ambiental deve ser vista como uma obrigação de todos, inclusive das pessoas privadas de liberdade, uma vez que manter o local em que se inserem limpo e sustentável torna o ambiente mais humano.

“Além disso, o trabalho, seja por meio da pintura de grades, dos cuidados com a horta, da arrumação das bibliotecas, da limpeza dos pavilhões ou das salas onde os cursos acontecem, tira o interno (a) da ociosidade e ainda lhe garante o direito à remição de pena pelos afazeres”, enfatizou Sheryde.

Além de receber o direito à remição de pena, o reeducando terá mais facilidade em ingressar no mercado de trabalho, após o cumprimento de pena, diminuindo a possibilidade de reincidir.

No Centro de Detenção Provisória Feminino(CDPF) ao menos 20 internas se colocaram à disposição dos projetos que qualificam, exigem tarefas no dia-a-dia e garantem dias a menos em cárcere.  As reeducandas, Jaqueline Rocha e Maria Missilene de Oliveira, dizem que jamais poderiam imaginar que a primeira oportunidade de um curso profissionalizante surgiria em circunstâncias em que menos esperavam: na penitenciária, por cumprimento de pena por tráfico de drogas.  As custodiadas receberam informações técnicas de pintura e conservação predial e hoje trabalham em regime fechado, quando ainda segundo elas, nunca haviam tido emprego formal.

“Me sinto útil, responsável. O tempo passa mais rápido também. O trabalho aqui dentro ampliou minha visão para um futuro melhor, descobri que não é vergonha varrer um chão, trabalhar como doméstica, por exemplo, ao contrário, valoriza quem sou, me possibilita andar de cabeça erguida aqui e vai ser assim também lá fora”, disse Jaqueline.    

Pensamento semelhante tem o interno, Danilo Fernandes, que há três anos cumpre pena no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) – e não perde as oportunidades oferecidas. Ele já participou do curso de Teologia, e estuda para concluir o segundo grau (Enceeja), “jamais imaginei que ganharia uma profissão aqui dentro – estou capacitado para trabalhar em pinturas prediais. Para não perder a prática eu me coloquei à disposição da unidade para trabalhar, ajudar na conservação do prédio, e com isso terei o direito à remição de pena pelos serviços prestados”, enfatizou Danilo.

Remição de Pena – No âmbito do sistema penal brasileiro, a remição da pena pode ser feita pelo estudo e trabalho, seja no regime fechado ou semiaberto.  Assim, pelo desempenho da atividade laborativa ou do estudo, o preso resgata parte da condenação que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito à diminuição de 1 dia na pena.