Um ano novo se aproxima, é tempo de refletir o verdadeiro significado das relações, é tempo de projetar novos desafios e parcerias. Que 2018 seja tempo para cultivarmos os mais altos valores humanos – liberdade, fraternidade e solidariedade. E que também em cada família brasileira não faltem harmonia e paz.
São os votos da Umanizzare – Gestão Prisional Privada
A 6ª edição do Projeto Remição Pela Leitura realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), foi um motivo a mais para o incentivo a leitura dos reeducandos. Nessa nova edição, 18 pessoas participaram do projeto e apresentaram grande interesse de estar nas próximas edições.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal.
De acordo com a psicóloga Silvana Porto, que é uma das profissionais responsáveis pelo projeto, no dia 1° de novembro foi realizada a entrega dos livros aos reeducandos participantes do projeto.
A psicóloga explica que o projeto contou com a participação de vários profissionais, entre eles, as psicólogas Simone Condes e Larissa Barroso, que também atuam como responsáveis pelo projeto de remição pela leitura.
Silvana Porto comenta que participaram da banca examinadora o advogado Marcos Marinho, a dentista Natasha Brito e a assistente social Nádia Regina. ‘E tivemos a presença do diretor desta Unidade Thiago Dantas Pinto”, comenta a psicóloga.
A psicóloga Larissa Barroso disse que os reeducandos, no dia das provas, verbalizaram o interesse em participar das próximas edições do projeto. “Todos tiveram sucesso e alcançaram o direito à redução de quatro dias de pena. Todos manifestaram satisfação por concluir mais uma etapa do projeto e afirmaram o interesse de continuar participando das novas edições”, indagou a profissional.
O reeducando Adenildo Oliveira Mota enfatizou que a leitura é muito importante, e acredita que “para mudar as pessoas não se depende de outro, e sim, tem que partir de dentro de cada um”. Já o reeducando Felipe da Silva dos Santos relata que através do projeto remição pela leitura veio aflorar nele “a vontade de concluir os estudos” e cursar uma faculdade de engenharia elétrica.
A psicóloga Larissa Barroso explica que o programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que se tem mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios.
“Em 2016, foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura. O CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para aferição”, afirma Larissa Barroso.
Larissa comenta que nas unidades operacionalizadas pela Umanizzare, existe um calendário regular de aplicação das avaliações escrita e oral que contam com convidados de outras instituições para compor a banca avaliadora, juntamente com as equipes técnicas. Além de reduzir a pena, o projeto tem sido fundamental para a mudança de comportamento dos reeducandos.
A população carcerária do Amazonas recebeu, somente no mês de novembro, um total de 21.099 atendimentos. Entre os procedimentos fornecidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, estão os atendimentos jurídicos, social, odontológico, físico desportivo, médico de clínico-geral, psicológico, pedagógico, médico-psiquiatra e saúde.
O relatório da área técnica do mês de novembro apresenta dados consolidados nos atendimentos jurídicos (1.832), social (4.142), odontológico (1.789), físico desportivo (732), saúde (10.513), médico clínico-geral (908), psicológico (1.120) e médico psiquiatra (63). Dentre os atendimentos de saúde, está a entrega de medicamentos básicos, psicotrópicos e de uso contínuo, na forma prescrita pelos médicos.
Na Unidade Penal de Itacoatiara (UPI), foram 2.360 atendimentos, sendo 70 jurídicos, 105 social, 106 odontológico, 1.764 de saúde, 108 médico clínico-geral, 208 psicológico. Na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), foram 3.283 atendimentos, entre eles, jurídico (251), social (628), odontológico (300), físico desportivo (88), de saúde (1.495), médico clínico-geral (415), psicológico (92) e médico psiquiatra (14).
Os dados foram satisfatórios, também, na Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), onde foram estabelecidos 1.465 atendimentos, sendo jurídico (53), social (39), odontológico (68), físico desportivo (111), de saúde (1.043), médico clínico-geral (20) e psicológico (131).
No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), foram 3.507 atendimentos, sendo 522 jurídicos, 954 social, 138 odontológico, 156 físico desportivo, 1.431 de saúde, 107 clínico-geral e quatro psiquiatras.
O Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) atendeu 4.231 reeducandos, sendo 319 jurídicos, 779 social, 346 odontológico, 85 físico esportivo, 2.441 de saúde, 64 médico clínico-geral 196 psicológico e um médico psiquiatra.
No Centro De Detenção Provisória Feminina De Manaus (CDPF), foram 1.611, sendo 109 jurídico, 261 social, 59 odontológico, 104 físico esportivo, 1.oo6 de saúde, 16 médico clínico-geral, 34 psicológico e 22 médico psiquiatra.
Para a psicóloga, Simone Condes da Silva, os atendimentos realizados, dentro das unidades prisionais, são de suma importância, para resoluções de situações conflitantes e necessidades específicas entre a população carcerária, como também de seus familiares.
“No entanto, vale ressaltar que orientamos os reeducandos a cerca do convivo intra e interpessoal, enfatizando o resgate e restabelecimento dos laços familiares, com o objetivo de uma relação mais amistosa”, ressaltou a psicóloga.
Secretaria de Administração Penitenciária vai atualizar o cadastro dos familiares de presos para as visitas periódicas nas unidades
A partir desta quinta-feira(21), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a co-gestora do sistema prisional Umanizzare começam a realizar o cadastro familiar dos detentos. O processo será feito presencialmente junto aos amigos e parentes e garante aos internos o direito à visita. Quem não tiver cadastro ou estiver com documentação pendente não terá acesso aos presos, em 2018.
O credenciamento será realizado pelo serviço social da Umanizzare Gestão Prisional. Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cleitman Coelho, o cadastro é um fator essencial para a ressocialização dos presos, pois com as visitas há o fortalecimento do vínculo familiar.
“Nossa população carcerária hoje é de quase nove mil presos, quando eles se sentem amparados pelo sistema e, principalmente, pelos entes queridos, os reeducados entendem o valor familiar como base para a construção do indivíduo em sociedade”, enfatiza o secretário.
Atendimento – O trabalho é feito pelos assistentes sociais da Umanizzare, que acolhem as famílias identificando as dificuldades de cada uma delas para a comprovação de vínculo com o interno.
“Não é rara a ocorrência de filhos serem impedidos de fazer visitas, por não terem o nome do pai no registro”, explica assistente social da Unidade Prisional de Itacoatira (UPI), Ana Maria Bezerra.
A gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, ressalta que uma equipe composta por assistentes sociais e psicólogos foi montada apenas para atender o Projeto de Planejamento Familiar. O objetivo é desenvolver junto às famílias temas diversos, entre eles: o papel dos pais no desenvolvimento psicológico das crianças.
“Ser familiar de detento atrai estigmas sociais, que precisam ser enfrentados para que não sejam interrompidos os laços afetivos entre pais e filhos. Por isso, acolhimento e planejamento familiar caminham juntos”, reforça a gerente.
Visitas assistidas – Reatar laços familiares em circunstâncias tão adversas é uma tarefa delicada para a equipe técnica da Umanizzare, que criou um espaço para as visitas assistidas, com participação do assistente social e a realização de palestras socioeducativas, com linguagem acessível e troca de afetividade para buscar harmonizar a relação familiar.
Agenda das unidades – Os atendimentos ficam assim divididos: Na Unidade Prisional do Puraquequara ( UPP) toda segunda –feira; no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) nas terças e quartas-feiras; Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) as quartas e quintas; Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) também as quartas e quintas-feiras, no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) o cadastramento será sempre na quintas e na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), quintas-feiras .
Credenciamento – Para visitar o detento no sistema prisional, o visitante deve comparecer a unidade desejada portando Carteira de Identidade (Carteira de Motorista ou de Trabalho), e xerox desses documentos, comprovante de endereço (água ou luz ou fone fixo c/ a data de vencimento de até três meses em nome do visitante ou parente, original e xerox da certidão de nascimento (para os menores de 12 anos) e original e xerox da Carteira de Identidade para os maiores de 12 anos. Não é preciso fazer agendamento prévio nos casos de cadastro para visita social. O agendamento só é necessário nos casos de visita íntima ou assistida, que precisam passar por entrevista com assistente social. Após o cadastro, o visitante receberá uma credencial com validade de 365 dias, que dará acesso ao estabelecimento prisional desejado.
Esta semana, 253 reeducandos do Amazonas participam da Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja –PPL) 2017, para os ensinos fundamental e médio. As inscrições dos detentos, para o exame, é uma parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional.
O Encceja-PPL é direcionado às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. As provas têm ainda o objetivo de avaliar o desempenho do interno para acesso ao ensino e a educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Programa Universidade Para Todos (Prouni).
As provas serão aplicadas em 18 unidades prisionais e socioeducativas, do Estado, para 41 mulheres e 212 homens privados de liberdade. Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cleitman Coelho, a participação dos internos é um incentivo ao acesso à educação e abre portas para oportunidades concretas de profissionalização.
“Os detentos são estimulados para que haja uma perspectiva de vida positiva e engajamento quanto à entrada no mercado de trabalho, fazendo-os entender que um curso superior abre portas e os afasta do mundo da criminalidade”.
Remição de pena – Segundo a gerente técnica da Umanizzare, co-gestora do sistema prisional, Sheryde Karoline, a certificação para o ensino médio possibilita a remição de 1200 horas e, para o ensino fundamental, de 1600 horas.
“A educação constitui um meio para a redução da exclusão social e a aplicação deste exame para pessoas privadas de liberdade é um gesto de cidadania e boa vontade. Todos os nossos agentes estão empenhados em deixar os reeducandos mais à vontade possível, para que alcancem a nota necessária para o certificado”, enfatiza Karoline.
Portaria do Inep / Mec – O reeducando será considerado habilitado a receber a certificação do ensino fundamental ou médio se atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento: Ciências Naturais; História; Geografia; língua Portuguesa; Redação e Matemática.
O resultado das avaliações será divulgado na primeira semana de janeiro.
466 presos concluíram os estudos em alfabetização, ensino fundamental e médio, em 2017
Lágrimas, sorrisos e muita satisfação no olhar dos alunos, professores e das demais pessoas que tornam a educação possível nos presídios do Amazonas. Nesse cenário, foi realizado, nesta semana, o encerramento do ano letivo 2017, nas unidades prisionais para alfabetização, ensino fundamental e médio.
As aulas são ministradas pelos profissionais da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a co-gestora das unidades prisionais Umanizzare Gestão Prisional Privada. Entre as atividades desenvolvidas, os internos recebem aulas diárias de Ciências Humanas, Exatas, Tecnológicas, Biológicas e de Redação.
Em 2017, 466 detentos do Amazonas participaram do ano letivo, sendo destes 367 homens e 99 mulheres.
Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, os incentivos na área de educação são fundamentais para o desempenho intelectual e para o bom comportamento dos presos.
“Hoje estamos colhendo os frutos desse trabalho e no ano que vem vamos continuar. Sabemos que qualquer projeto de ressocialização só funciona se todos estiverem comprometidos, principalmente a direção das unidades prisionais. Muitos aqui só precisam de uma oportunidade, através do estudo e do trabalho”, disse o secretário.
Ressocialização – Durante a cerimônia, os detentos receberam brindes de final de ano homenagens de reconhecimento foram feitas aos educadores pelo trabalho desenvolvido e também e pelas histórias de superação de alguns internos.
De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), Maria Domingas Printes, o trabalho de ressocialização é feito com muita dedicação para que todos os reeducandos concluam o ano com êxito.
“É preciso agradecer a todos os parceiros que contribuíram na realização das atividades para a ressocialização dos apenados. É importante ressaltar também, que mesmo comemorando o encerramento deste ano, eles já estão se voluntariando para o ano letivo de 2018 e isso é muito gratificante”, agradeceu Domingas.
Internos do sistema prisional do Amazonas participam hoje (12/12) e amanhã (13/12) do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem-PPL), com aplicação em 18 unidades do Estado. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), através da Escola de Administração Penitenciária (Esap), realizou a inscrição de um total de 521 internos na edição do Enem PPL deste ano.
Em busca da inserção educacional e resgate da cidadania, a Seap investiu nas inscrições tanto na capital quanto no interior. Estão realizando as provas um total de 378 internos da capital e 143 do interior do estado.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, destaca a participação dos internos no Enem PPL. “Toda nossa equipe está engajada nesta ação. Queremos que os internos se sintam confiantes e coloquem em prática tudo que aprenderam nas aulas diárias que receberam através do projeto ‘Bambu’, que tem a finalidade de preparar os detentos para este Exame”.
Ação conjunta – A participação dos internos do Amazonas no Enem PPL ocorre desde o ano de 2012 e já registrou um total de 42 aprovações, até a edição de 2016. Este resultado parte da ação conjunta entre Seap e a empresa Umanizzare Gestão Prisional, que por meio do Projeto Bambu oferece aos internos um espaço didaticamente adequado e motivador, que busca a educação formal mediante o estímulo do hábito pelo estudo, leitura e mudança de comportamento.
Para a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, o exame foi o incentivo que faltava para que os detentos tivessem acesso à educação e oportunidades concretas de um curso superior, visando o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
“Além do Enem, os participantes podem também concorrer a uma vaga no curso de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou Programa Universidade Para Todos (Prouni), seguindo o mesmo padrão aplicado aos alunos regulares do Ensino Médio”, enfatiza a gerente.
Áreas diversas – Os internos receberam aulas diariamente com os conteúdos nas áreas de Ciências Humanas, Exatas, Tecnológicas, Biológicas e Redação, preparando-os assim para as provas do Enem PPL e também para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).
No total, 18 unidades realizam as provas, entre elas todas as unidades da capital e dos municípios de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé. A lista dos aprovados deve ser divulgada nas primeiras semanas do mês de janeiro de 2018.
Como acontece periodicamente, detentos do sistema prisional do Amazonas estão recebendo orientação médica sobre saúde bucal. O trabalho é realizado por odontologistas, por meio de palestras e consultas.
As orientações ressaltam a importância de dentes saudáveis para evitar problemas como cáries, ausência de dentes e mau hálito, que podem acarretar em baixa autoestima no interno.
O trabalho vem sendo feito em todas as 19 unidades do sistema amazonense e fazem parte do Projeto de Saúde Bucal “Prevenir Para Sorrir”, lançado em 2016 pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional Privada, que atende os mais de 7.984 presos, incluindo os do regime semiaberto.
Durante as orientações, os presos recebem kits de higiene bucal, compostos por escovas de dente, creme dental e fio dental.
“Nosso objetivo é orientar os reeducandos a assumirem a responsabilidade por sua própria saúde bucal, evitando algumas doenças comuns entre os reeducandos, como gengivite (inflamação da gengiva), periodontite e câncer bucal” afirma a técnica Sheryde Karoline.
Detentos da Enfermaria Psiquiátrica do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) assistirão neste fim de semana o filme “Logan”, último da série X-Men
Um herói fugindo do passado e entregue a bebida e ao isolamento. Esse é o personagem do filme Logan (Hugh Jackman), do mutante mais amado entre os X-Men pelos espectadores da série, que será exibido neste feriado de Nossa Senhora da Conceição, na programação do projeto Cine Cultura.
No filme, Logan que tem uma filha e que ela está sendo perseguida por forças obscuras. Essa é a sinopse básica de Logan, despedida de Jackman do papel que o consagrou, e que é a atração do projeto cultural realizado para os internos do sistema prisional pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a co-gestora das Unidades Prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.
O projeto Cine Cultura tem como objetivo estimular a reflexão dos internos, após cada sessão exibida. De acordo com psicóloga, Neiva de Souza Mar, responsável pela Enfermaria Psiquiátrica do anexo do CDPM, o filme foi selecionado por mostrar a briga entre o bem e o mal e que, com tolerância e amor, os obstáculos podem ser superados com mais facilidade.
“Mesmo com as diferenças individuais e os conflitos internos de cada um, queremos levar a mensagem, ao exibir este filme para os reeducandos, de que com amor e tolerância é possível superar os obstáculos, os medos do isolamento, reforçando inclusive a importância da relação deles com a família”, afirma a psicóloga.
Projeto – O “Cine Cultura foi idealizado há seis meses pela Umanizzare e é uma atividade realizada semanalmente, todas as sextas-feiras. As produções, de estilos variados, acompanhadas pela tradicional pipoca e refrigerante, são selecionadas pela equipe técnica de acordo com o tema a ser abordado e buscam trabalhar os conflitos, ou educar e orientar ludicamente. Após o filme, é aberto um espaço para que os reeducandos possam expressar o que sentiram e debaterem sobre o que aprenderam.
Para a assistente social da Umanizzare, Carla Rute Maia de Oliveira, durante a semana os reeducandos ficam na expectativa do “dia do cinema”. Ainda segundo ela, eles ficam curiosos sobre qual o filme que será apresentado.
“O cinema, no âmbito educativo, proporciona um ambiente ideal para ajudar as pessoas privadas de liberdade a tomarem decisões conscientes e responsáveis. Além disso, o trabalho junto aos pacientes psiquiátricos se torna ainda mais humanizado, descontraído”, explica a assistente social da Umanizzare.
Além de atuarem junto à população carcerária orientando os outros internos, eles ainda têm a pena reduzida.
Internos do sistema prisional do Amazonas estão participando de cursos para se tornarem agentes de saúde. Os detentos estão sendo treinados para identificar o maior número possível de doenças sintomáticas e mais recorrentes no ambiente carcerário, por meio do projeto “Agente Promotores de Saúde” (APS).
A capacitação acontece na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e no regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado), uma vez por semana, durante um mês, e é ministrada por profissionais de saúde de cada estabelecimento. Após este processo, o preso se torna apto para trabalhar na promoção da saúde junto aos colegas confinados. Atualmente, já existem 24 reeducandos formados e atuando nessa função.
“O papel dos APS´s é exclusivamente de apoio à equipe de saúde, tendo em vista que são exatamente estas pessoas que vivenciam as dificuldades e necessidades dos colegas de confinamento”, explica a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline.
Além de se tornarem braço direito dos profissionais da saúde dentro dos presídios, os reeducados selecionados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das Unidades Prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, são beneficiados com a concessão da remição de pena; para cada três dias de trabalho, um dia a menos no presídio.
Conforme a Seap, o projeto deve ser ampliado no próximo ano, chegando aos 19 presídios do Estado. O objetivo da secretaria é capacitar dois APS’s por cada pavilhão nas unidades.
“Mensalmente, é elaborado um mapa laboral, devidamente assinado pela enfermaria e pelo diretor do estabelecimento que é encaminhado ao Juízo da Execução Penal, para considerações e remição da pena”, informa a chefe do Departamento de Reintegração Social da Seap, Zuleide Nogueira.
Projeto – O projeto “Agentes Promotores de Saúde” atende as recomendações do Ministério Público, de acordo com o artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1777, nas unidades prisionais classificadas como presídios, penitenciárias ou colônias penais, que diz que 5% do total da população carcerária poderá ser selecionada para trabalhar como Promotores de Saúde.