Além de atuarem junto à população carcerária orientando os outros internos, eles ainda têm a pena reduzida.
Internos do sistema prisional do Amazonas estão participando de cursos para se tornarem agentes de saúde. Os detentos estão sendo treinados para identificar o maior número possível de doenças sintomáticas e mais recorrentes no ambiente carcerário, por meio do projeto “Agente Promotores de Saúde” (APS).
A capacitação acontece na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e no regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado), uma vez por semana, durante um mês, e é ministrada por profissionais de saúde de cada estabelecimento. Após este processo, o preso se torna apto para trabalhar na promoção da saúde junto aos colegas confinados. Atualmente, já existem 24 reeducandos formados e atuando nessa função.
“O papel dos APS´s é exclusivamente de apoio à equipe de saúde, tendo em vista que são exatamente estas pessoas que vivenciam as dificuldades e necessidades dos colegas de confinamento”, explica a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline.
Além de se tornarem braço direito dos profissionais da saúde dentro dos presídios, os reeducados selecionados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das Unidades Prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, são beneficiados com a concessão da remição de pena; para cada três dias de trabalho, um dia a menos no presídio.
Conforme a Seap, o projeto deve ser ampliado no próximo ano, chegando aos 19 presídios do Estado. O objetivo da secretaria é capacitar dois APS’s por cada pavilhão nas unidades.
“Mensalmente, é elaborado um mapa laboral, devidamente assinado pela enfermaria e pelo diretor do estabelecimento que é encaminhado ao Juízo da Execução Penal, para considerações e remição da pena”, informa a chefe do Departamento de Reintegração Social da Seap, Zuleide Nogueira.
Projeto – O projeto “Agentes Promotores de Saúde” atende as recomendações do Ministério Público, de acordo com o artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1777, nas unidades prisionais classificadas como presídios, penitenciárias ou colônias penais, que diz que 5% do total da população carcerária poderá ser selecionada para trabalhar como Promotores de Saúde.