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dezembro 2016

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Em continuidade ao cronograma de aulas ministradas pela Escola Penitenciaria do Estado do Amazonas (ESAP), os 108 alunos participantes receberam a aplicação das disciplinas de Tratamento Penitenciário e Noções de Psicopatologia. O curso foi ministrado pelo professor Valter Sales para a turma B, com carga horária de oito horas e se estendeu pelos períodos matutino e vespertino.

 As aulas tiveram os seguintes temas apresentados: evolução do modelo ressocializador; o tratamento penitenciário como política de garantia de Direitos Humanos, fator de redução de danos e minimização de vulnerabilidades que o sistema punitivo produz; equilíbrio, limites e possibilidades entre a segurança e o tratamento penitenciário; integração e complementaridade das garantias assistenciais dos presos; o protagonismo da pessoa presa e integração social; a política de individualização da pena;  o papel e a atuação da família e da comunidade na Execução Penal;  a atuação da Comissão Técnica de Classificação; a interface da política penitenciária com as políticas sociais e, por fim, noções de psicopatologia.

O curso objetiva proporcionar aos participantes o conhecimento dos tipos de tratamentos do sistema prisional, bem como descrever a importância do papel da família e da comunidade no processo de execução penal, analisar a evolução do modelo de ressocialização aplicado na unidade, além de caracterizar os principais tipos de psicopatologias encontradas no sistema prisional.

Para a condução das aulas, foi utilizado um equipamento retroprojetor, com a finalidade de promover o melhor entendimento e a discussão em grupo dos temas abordados. Os alunos foram avaliados em frequência, participação, comportamento e por meio de um teste escrito.

Entre os dias 14 e 22 de dezembro, foi realizado no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), sob a coordenação do gerente técnico Eliel dos Santos, a presença de cinco advogados e um estagiário, um Mutirão de Atendimento Jurídico. O objetivo foi identificar as principais pendências processuais dos reeducandos da unidade em questão, tendo como meta identificar situações de reeducandos (réu provisório) com maior tempo de privação de liberdade, guias de recolhimento pendentes de cumprimento, audiências não designadas e possíveis excessos de prazo processual entre outras demandas. Um diferencial desta edição foi a eficácia do mutirão no que diz respeito à estrutura, pela disponibilidade de computadores interligados em rede, com impressora e scanner, o que possibilitou não apenas a verificação de Guias de Recolhimento, mas também a impressão imediata de documentos e a digitalização de documentos necessários para a composição de defesas e demais peticionamentos.

Mutirão Jurídico no IPAT
Mutirão Jurídico no IPAT

O mutirão compreendeu os atendimentos dos pavilhões “A”, “B”, “C” contando com a participação de aproximadamente 474 reeducandos, aproximadamente 54,5% da população carcerária da unidade. O evento abrangeu ainda a situação dos réus apenados, oportunizando, por meio da consulta processual, a verificação de guias de recolhimento para dar cumprimento às execuções, analisar os incidentes de regressão, verificando a possiblidade de progressão de regimes, bem como a existência de mandados de prisão provenientes da vara de Execuções Penais.

 

Seguindo a programação de aulas do curso de formação inicial para os 108 futuros agentes de socialização, realizado pela Escola Penitenciaria do Estado do Amazonas (ESAP), foi realizada na última sexta-feira (8) a etapa prática do curso de prevenção e combate a incêndio, no pátio do estacionamento do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), com carga horária de oito horas.

Prevenção contra Incêndio
Prevenção contra Incêndio

Os temas abordados foram noções gerais sobre fogo e seus elementos essenciais, divisão dos combustíveis, estudo das combustões e das causas de incêndio, classificação e classes de incêndio, processos de transmissão de calor, processo de extinção de incêndio e extintores. O objetivo do curso prático foi promover o conhecimento sobre os procedimentos necessários para a prevenção e combate a incêndios nos estabelecimentos penais, demonstrar noções básicas para prevenção, além de autonomia para desenvolver ações que minimizem os riscos de propagação das chamas.

 

Prevenção contra Incêndio
Prevenção contra Incêndio

 A metodologia utilizada contou com aulas expositivas com apresentações em retroprojetor datashow, além da demonstração prática do correto manejo e utilização de extintores no combate às chamas. Os participantes foram avaliados nos quesitos frequência, participação, comportamento e também por meio de um teste escrito.

 

 

 

 

Prevenção contra Incêndio
Prevenção contra Incêndio

Seguindo a programação de aulas ministradas pela Escola Penitenciaria do Estado do Amazonas (ESAP), no curso de agentes de socialização, foi aplicada no dia 07 de janeiro a disciplina Noções de Prevenção e Combate a Incêndio, ministrada pelo professor Izaque de Oliveira Izel, para as duas turmas do curso, com uma carga horária de oito horas. Os temas apresentados nesta disciplina abordam prevenção e combate a incêndio; equipamentos de segurança contra incêndios, noções gerais sobre fogo, elementos essenciais do fogo, divisão dos combustíveis, estudo das combustões, causas de incêndio, classificação dos incêndios, classes de incêndio, processos de transmissão de calor, processos de extinção de incêndios, normativas e o uso de extintores.

 O objetivo do curso é de promover o conhecimento sobre os procedimentos necessários para a prevenção e combate a incêndios nos estabelecimentos penais, demonstrar noções básicas para prevenção, além de mostrar autonomia para desenvolver ações que minimizem os riscos de propagação das chamas.

A metodologia utilizada contou com aulas expositivas com apresentações em retroprojetor data show, além da demonstração prática do correto manejo e utilização de extintores no combate às chamas. Os participantes foram avaliados nos quesitos frequência, participação, comportamento e também por meio de um teste escrito.

Aula de Prevenção e Combate a Incêndio
Aula de Prevenção e Combate a Incêndio
Aula de Prevenção e Combate a Incêndio
Aula de Prevenção e Combate a Incêndio

 

Teve início no dia 04 de janeiro o curso de Formação de Agentes de Socialização. A atividade, promovida pela Secretaria de Administração Penitenciaria (SEAP) e realizada na Escola Penitenciaria (ESAP), tem a parceria da Umanizzare. Com a duração de 17 dias e totalizando 128 horas aulas, estiveram presentes no primeiro dia de aula 108 alunos, 72 homens e 36 mulheres, que foram divididos em duas turmas mistas.

Curso de Formação de Agentes de Socialização em Manaus - AM
Curso de Formação de Agentes de Socialização em Manaus – AM

 

O curso é composto por aulas práticas e teóricas e tem como objetivo capacitar os profissionais para um bom desempenho da função de agente de socialização nas unidades prisionais que forem designados. Entre as disciplinas do curso: Relações Interpessoais, Segurança no trabalho, Noções de Psicopatologia, Tratamento Penitenciário, Noções da Lep, Ética Profissional, Prevenção e combate a incêndio, Defesa Pessoal, Sistema de CFTV, Primeiro Socorros, Procedimento Administrativo Operacional, Direitos Humanos na Execução da Pena, Gerenciamento de Crise, Radio Comunicação, Inteligência Penitenciaria, Introdução a Saúde no Sistema Prisional, Procedimentos Operacionais Padrão e Monitoramento.

Entre as habilidades e competências necessárias para exercer a função são destacados: “Demonstrar tranquilidade e autocontrole no trabalho, tendo ética profissional; revelar idoneidade; trabalhar em equipe; demonstrar atenção, integração, criatividade e muita responsabilidade”, ressalta o gerente nacional de operações da Umanizzare, Rodrigo Geoffrey. Ao final do curso todos receberão certificado de formação de Agente de Socialização.

 

No dia 09 de dezembro foi realizada a 5º Edição do Planejamento Familiar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), com os reeducandos do regime fechado masculino. A atividade, promovida pela equipe do serviço social, foi realizada no espaço da brinquedoteca e contou com a presença de familiares, reeducandos e colaboradores.

 

Planejamento Familiar no COMPAJ
Planejamento Familiar no COMPAJ

Na ocasião, foi destacada a importância do planejamento familiar para prevenção de uma gestação não planejada. O objetivo foi estimular os participantes a pensar sobre o assunto e desenvolver alternativas para os problemas apresentados. Foi aberto espaço para que os participantes expusessem suas dúvidas sobre o tema, o que gerou interação à atividade e o enriquecimento pela troca de experiências de vida de reeducandos e seus familiares.

O Estado Brasileiro, desde 1998, possui medidas que auxiliam no planejamento, como a distribuição gratuita de métodos anticoncepcionais. Já em 2007, foi criada a Política Nacional de Planejamento Familiar, que incluiu a distribuição de camisinhas e a venda de anticoncepcionais, além de expandir as ações educativas sobre a saúde sexual e a saúde reprodutiva. Em 2009, o Ministério da Saúde reforçou a política de planejamento e ampliou o acesso aos métodos contraceptivos, disponibilizando mais de oito tipos de preventivos em postos de saúde e hospitais públicos.

No dia 22 de dezembro, um coquetel comemorou o encerramento das atividades do curso de manicure e pedicure realizado pelas reeducandas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF). O curso, com duração de 150 horas, foi uma parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) e proporcionou capacitação profissional a 10 internas que participaram assiduamente das aulas. A atividade teve como objetivo proporcionar mais oportunidades e maior expectativa de vida para as internas participantes do curso, gerando melhores chances profissionais no mercado de trabalho na sua reinserção na sociedade. O curso foi realizado no Centro de Formação Permanente em Imagem Pessoal do Projeto Lisbela, espaço na unidade destinado ao salão de beleza, com todos os recursos equivalentes, simulando o dia-a-dia dos profissionais da área e onde são atendidas outras internas como modelos para a prática das técnicas aprendidas durante o curso.

 

Em festivos eventos nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro, a Umanizzare celebrou as festas de final de ano na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Os eventos reuniram reeducandos e seus familiares e priorizaram além dos momentos de entretenimento, valorizar o encontro com a família e a espiritualidade. Participaram 20 familiares e 300 internos, e a ocasião contou com distribuição de brindes, cestas básicas, dinâmicas e a apresentação de peça teatral em vídeo. A atividade se deu de acordo com o Art.23 IV da LEP (Lei de Execução Penal) – “promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação” e foi realizada pelo serviço social com o apoio da direção, gerências administrativa e técnica, setores de psicologia, odontologia, enfermagem, jurídico e educação física.

No dia 23 de dezembro, a Umanizzare promoveu evento festivo para crianças carentes do Bairro Taquari – Capadócia com o objetivo de celebrar o Natal e o encerramento do ano de 2015 em espírito de solidariedade e amor ao próximo. Foram entregues lanches com guloseimas e brinquedos para as crianças. Na ocasião, estiveram presentes colaboradores dos setores administrativo, equipe técnica e operacional da empresa.

 

 

Natal solidário em Palmas - TO
Natal solidário em Palmas – TO