O projeto que vem promovendo a troca de conhecimento dentro da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), o “Remição pela Leitura” proporcionou bons resultados na aplicação das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O projeto acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional.
De acordo com a assessora de projetos da Umanizzare, Domingas Printes, na Unidade Prisional de Itacoatiara, dois reeducandos conseguiram a certificação e 17 a certificação parcial, podendo ser inscrito no ano de 2020 e conseguir a certificação final.
“Os dois reeducandos que obtiveram resultado satisfatório foram Alan Kardeck Lima da Silva (ensino fundamental) e Renison Tavares Rosas (ensino médio). Ao menos 23 reeducandos que realizaram o exame do Encceja/ PPL-2019, participam do Projeto Remição pela Leitura”, destacou a assessora de projetos.
Domingas Printes explicou que cada unidade prisional do Amazonas conta com um responsável pedagógico para representar os participantes na inscrição e certificação. “Ele é o responsável pela inscrição e por repassar todas as informações necessárias aos participantes. Para participar do Encceja PPL, é preciso ter no mínimo 15 anos de idade para quem busca a certificação do Ensino Fundamental; e 18 anos para quem busca a certificação do Ensino Médio”, disse Domingas.
Encceja
O Encceja PPL é aplicado pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elabora, aplica e corrige as provas, mas a certificação é competência das Secretarias Estaduais de Educação.
A assessora de projetos da Umanizzare, disse que a Unidade Prisional de Itacoatiara, no ano de 2019, inscreveu 12 reeducandos para participar do Encceja para o Ensino fundamental e 14 reeducandos no Ensino Médio, totalizando 26 inscritos.
“A prova de certificação para o Ensino Fundamental foi aplicada nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, avaliando as seguintes áreas de conhecimento: Ciências Naturais; História e Geografia; Matemática; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação. E as provas para certificação do Ensino Médio nas áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; Matemática e suas Tecnologias” disse Domingas.
A assessora de projetos disse que as provas foram realizadas em dois turnos para cada nível de ensino. “Os certificados de conclusão podem ser conquistados em uma única edição ou ao juntar as declarações de proficiência das quatro áreas de conhecimento, em edições diferentes do exame. Além disso, conforme Recomendação nº 44 de 26.11.13, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame proporciona 800 horas para remição de pena pelo estudo aos certificados”, finalizou a assessora de projetos.
