De acordo com dados do sistema prisional do Brasil, nove em cada 10 detentos no país não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento onde cumprem pena, o que afeta diretamente a possibilidade de ressocialização.
Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais dos apenados no Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão de cinco presídios da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Departamento de Reintegração Social (DERESC), realizou no dia 14 de novembro, na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), mutirão de Emissão de Registro Geral (RG) de primeira e segunda via.
O benefício chegou para 53 internos da UPP e novos mutirões para a confecção de novos documentos pessoais já estão previstos no calendário da cogestora.
Conforme a coordenadora de projetos da Umanizzare, Maria Domingas Printes, a ação é importante para os presos, não só para quando ganharem a liberdade, mas para que se sintam amparados, “legalmente” e “humanamente” pela unidade.
“Sem documentos, eles não podem ser inseridos em programas de educação, saúde e trabalho. Atualmente, a Justiça também exige documento para os presos que saem em condicional”, afirmou a coordenadora.
