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Em prosseguimento ao cronograma de aulas aplicadas pela Escola Penitenciária do Estado do Amazonas (ESAP), em parceria com a Umanizzare, para agente de socialização prisional, o professor André Marques ministrou a disciplina de Noções Básicas da Lei de Execução Penal (LEP), a qual possui uma carga horária de oito horas. As aulas expositivas foram aplicadas nos períodos matutino e vespertino, precedidas de distribuição de crachás para identificação dos 108 alunos participantes. 

LEP compõe ementa do curso de formação de Agentes de Socialização
LEP compõe ementa do curso de formação de Agentes de Socialização

Fizeram parte da ementa do curso os temas objeto e aplicação, modalidades de assistência e trabalho do preso, a disciplina, os órgãos da execução penal, tipos de estabelecimentos prisionais, além de portarias que regulamentam a entrada de alimentos, equipamentos eletrônicos e alvarás de soltura.A disciplina teve como objetivo proporcionar o conhecimento das noções básicas da LEP e ao Estatuto Penitenciário do Amazonas nos serviços penais, dominar os conceitos legais para otimizar o desempenho das funções do agente de disciplina, além do cumprimento das regras e a assunção dos serviços. Após a aplicação das aulas com o auxílio de equipamento retroprojetor, os alunos participaram de uma discussão em grupo sobre os temas abordados e foram avaliados pelos quesitos de frequência, participação, comportamento, além de passar por exame escrito.