Reeducandos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), localizada na estrada do Puraquequara, Km 2, ramal Bela Vista, receberam na tarde desta segunda feira (16), orientação direta dos advogados junto aos presos, por meio da atividade “Direitos, Deveres e Cidadania”.
A palestra é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa responsável pela cogestão de cinco presídios no Amazonas. Desta vez, participaram 15 internos que fazem parte do Núcleo de Aprendizagem Profissional (NAP), no qual está inserido o programa “Conhecimento que Liberta”.
Entre os temas abordados pelo advogado da Umanizzare, Cyro Roberto da Costa, os cometimentos de faltas graves e consequência na execução da pena. Além disso, durante o curso foram repassados aos internos as principais normas, do código de postura do preso perante a Administração e o Estado, pressupondo formação ético-social.
Segundo o advogado a ação é mais uma oportunidade para o diálogo em busca da ressocialização. “Nosso trabalho é tornar o ser humano privado de liberdade novamente capaz de viver pacificamente no meio social, de forma que seu comportamento seja harmonioso. Esse curso é de muita importância para deixar as internos informados acerca das consequências e medidas disciplinares que podem ocorrer em caso de faltas cometidas. Assim como são munidos de direitos, também tem deveres, informou o advogado da Umanizzare.
Atendimento diário – De acordo com gerente técnica da cogestora, Sheryde Karoline, mesmo podendo escolher o advogado que desejarem, inclusive, defensores públicos, cerca de 70% dos reeducandos do sistema prisional do Amazonas optam pela assistência jurídica oferecida nas unidades.
“Durante as audiências internas os advogados deixam claro que o objetivo dos trabalhos dentro dos presídios é o ressocializar. É importante que os internos conheçam não só seus direitos, mas também os deveres, afinal se uma parcela maior de internos obtivesse auxílio satisfatório no processo de reeducação durante a detenção, a sociedade seria beneficiada com a diminuição dos índices criminológicos e, ainda, os próprios internos achariam novamente seu espaço dentro do meio social, finaliza Sheryde. Lei de Execuções Penais – Exemplares da “Cartilha de Direitos e Deveres dos Reeducandos”, elaborada para garantir às pessoas privadas de liberdade o acesso às informações básicas, como direitos e deveres, prevenção à saúde e rotinas de atendimento técnico, são distribuídas nos pavilhões e durante as palestras para as pessoas recolhidas atualmente e àquelas que estão chegando aos presídios.
