Aproximadamente 121 internos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) estão participando de cursos sobre direitos, deveres e cidadania das pessoas com liberdade privada no Amazonas. As palestras são realizadas em toda a unidade, dividida entre os Pavilhões, “A”, “B”, Triagem e Enfermaria.
De acordo com o advogado, Michel Alex da Cunha Alves Maia, a palestra contribui para que o custodiado receba algumas normativas e informações que farão toda a diferença durante e após o cumprimento da pena, tornando-o novamente capaz de viver pacificamente no meio social.
“É importante que os internos conheçam não só seus direitos, mas também os deveres, afinal se uma parcela maior de internos obtiver auxílio satisfatório no processo de reeducação durante a detenção, a sociedade seria beneficiada com a diminuição dos índices criminológicos e, ainda, os próprios internos, achariam novamente, seu espaço dentro do meio social”, disse o advogado.
Após as informações, os participantes puderam fazer perguntas, como o reeducando Everaldo Barbosa da Silva, que questionou sobre “como ter direito a remição de pena e quando começa a computar o tempo para efeito de benefício de progressão de regime”. O advogado explicou que a data base, que seria o marco inicial para progressão de regime, se dá pela a última prisão, ou seja, pode ser pela data da prisão em flagrante ou pela data da prisão após sentença condenatória ou data da prisão preventiva. O advogado ressaltou ainda que os projetos de ressocialização oferecidos pela Umanizzare são um dos caminhos para a remição de pena.
