O tema “Direitos Humanos na Execução Penal” foi disciplina na 18ª edição do curso de “Formação de Agentes de Socialização”, promovido pela Umanizzare Gestão Prisional. O curso teve início no dia 4 de julho e trouxe diversos debates relacionados ao sistema carcerário. Para concluir a formação, os 60 participantes do curso terão que garantir a conclusão das 16 disciplinas ofertadas.
De acordo com a gerente de RH da Umanizzare, Erika Borges, a disciplina “Direitos Humanos na Execução Penal” tem carga horária de 8h e traz ementa que trata sobre os aspectos históricos dos direitos humanos, além de normas e tratamentos vigentes e direitos humanos na Constituição Federal.
“A disciplina serve como capacitação técnica para melhorar o desempenho do agente de socialização dentro das unidades prisionais”, explicou a gerente de RH.
Erika Borges salientou, ainda, que a disciplina traz conceitos sobre as regras mínimas para o tratamento de pessoas privadas de liberdade, conforme recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e sobre a Lei de Execução Penal, sob a égide dos direitos humanos.
A gerente de RH explicou que os objetivos gerais da disciplina é oferecer o conhecimento da história dos Direitos Humanos (normas e tratamentos), além de desenvolver a capacidade para contribuir na execução dos programas assistenciais, como direitos humanos dentro da nova concepção socioeducativa da execução penal.
Metodologia
Erika Borges explica que a metodologia da disciplina será com aulas expositivas com utilização de mídia, apresentação (Data show/computador), além da discussão em grupo. A gerente de RH disse que a avaliação será feita por meio de frequência, participação, comportamento e teste escrito.
