O projeto “Remição pela Leitura”, possibilita a redução de pena em até 48 dias à menos, durante o período de um ano, dentro dos presídios do Amazonas. O programa, que é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona em parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das unidades prisionais, Umanizzare Gestão Prisional Privada.
De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline Oliveira, os livros que podem ser encontrados em bibliotecas dentro das unidades prisionais, devem que ser lidos e avaliados por uma banca de profissionais da unidade. Segundo ela, o projeto de leitura existe em todas as unidades da capital amazonense, além do município de Itacoatiara (Município à 176 quilômetros de distância da capital Manaus) que tenham presos sentenciados.
“Apenas a unidade feminina de provisórias não tem o projeto, pelo fato de não existir sentenciados para possibilitar a remição da pena”, comenta Sheryde.
A gerente técnica da Umanizzare explica que o projeto acontece mensamente, geralmente, com a avaliação escrita para todo final de mês. Sheryde conta que é o momento em que os reenducandos preenchem uma ficha de leitura com relatório, onde é marcado o nome do personagem principal, e sobre o entendimento do contexto e da história e ambiente contado no livro.
“A partir daí é feito uma redação. Após a avaliação escrita, nós agendamos a avaliação oral, onde tem uma banca de avaliação composta por profissionais da unidade, entre psicólogos, assistentes sociais, advogados e, geralmente, um convidado externo”, comenta Sheryde.
Participações
Conforme a gerente técnica da Umanizzare, entre os convidados externo que já formaram a mesa julgadora do projeto, estão o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-AM), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), juízes da Vara de Execuções penas e profissionais da educação do Estado.
Feito a apresentação oral do projeto, Sheryde comenta que é encaminhado para o juiz, o direito do reeducando em reduzir a pena. “Para participar do projeto, o reeducando tem que querer, ele tem que ser sentenciado e, normalmente, damos preferência a presos que não participam de outro projeto que possibilite a remição da pena. A princípio, todos sentenciados podem participar”, afirma.
Maior número de participantes
Segundo Sharyde, a unidade que mais existe participantes do projeto de remição pela leitura é do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo ela, o motivo é fato de a unidade compor integralmente presos sentenciados.
“Outras unidades provisórias tem um pequeno número de presos sentenciados que estão por alguma medida judicial, ou situação que diz respeito à segurança pessoal desse cidadão”, comenta.
Entre essas unidades prisionais que recebem esses presos, segundo Sharyde, está o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) que reúne um universo de 700 presos, mas, tem em média, 50 sentenciados. “Se os 50 presos quiserem fazer parte do projeto, vamos viabilizar para que todos participem, nem que seja feito em parte. Mas, o reeducando precisa querer participar, uma vez que, o projeto não é apenas remir a pena, mas atrair esse cidadão para a leitura que deverá ajudar na tomada de decisões”, disse.
Continuidade
É a partir do projeto de leitura que os reeducandos buscam uma melhora na escolaridade, explica a gerente técnica da Umanizzare. Dados positivos, segundo ela, é a aprovação das pessoas que tiveram a restrição da liberdade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A redação de quem participou do projeto ficou mais enriquecedora, fora, o comportamento dentro da unidade que houve uma devolutiva devido a leitura. O comportamento dessas pessoas que participam é sempre significativo, uma vez que, eles nunca estão envolvidos em ações negativas dentro das unidades”, indagou.
