Após passarem pelo Projeto Bambu – cuja finalidade é propiciar um ambiente adequado para a prática de estudos, preparando o reeducando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), chegou a vez dos população carcerária amazonense testar os conhecimentos que ganharam.
A partir desta terça-feira (8), 38 reeducandos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) serão avaliados em novas provas da Certificação de Competências de Jovens e Adultos ( Encceja – PPL), para os ensinos fundamental e médio. As provas fazem parte do calendário de avaliações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão em cinco presídios do Amazonas.
O Encceja-PPL é direcionado às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. As provas têm ainda o objetivo de avaliar o desempenho do interno para acesso ao ensino e a educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Segundo a gerente de projetos da Umanizzare, Maria Domingas Printes, o projeto é uma possibilidade dos internos se reconhecerem como cidadãos através da educação.
“O Encceja se destina às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e atualmente estão detidas em unidades prisionais ou socioeducativas. É uma porta para a liberdade deles, assim como para a cidadania e a cada ano que passa os reeducandos estão tendo mais consciência da importância desse exame”, afirmou a gerente.
Unidades: Todas as outras quatro unidades cogeridas pela Umanizzare: Unidade Prisional do Puraquequara (UPP); Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM); Unidade Prisional de Itacoatira (UPI) e o Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF) passaram pela avaliação no decorrer do mês de outubro.
Se aprovado, o detento (a) passa direto para o ensino médio. O apenado que obtiver aprovação no Encceja terá também 1.600 horas de remição da pena, conforme os artigos 126 a 129 da Lei de Execução Penal (Lep), considerando a recomendação nº 44 de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como funciona o Encceja – As provas do Encceja tem 30 questões de múltipla escolha cada uma. Também é preciso fazer uma redação. O horário do exame se dá entre as 7h às 12h e das 14h às 19h. O reeducando será considerado habilitado a receber a certificação do ensino fundamental ou médio se atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento: Ciências Naturais; História; Geografia; língua Portuguesa; Redação e Matemática.“A educação constitui um meio para a redução da exclusão social e a aplicação deste exame para pessoas privadas de liberdade é um gesto de cidadania e boa vontade. Todos os nossos agentes estão empenhados em deixar os reeducandos o mais à vontade possível, para que alcancem a nota necessária para o certificado”, acrescenta Domingas.
