Reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPM) estão recebendo, nesta semana, palestras com o tema: Cometimentos de faltas graves e consequência na execução da pena. Durante o curso, foram repassados aos internos(as) as principais normas, do código de postura do interno perante a Administração e o Estado, pressupondo formação ético-social.
As palestras são desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e da Umanizzare Gestão Prisional, empresa responsável pela cogestão de seis presídios no Amazonas, com orientação direta dos advogados junto aos presos (as).
É importante que os internos conheçam não só seus direitos, mas também os deveres, afinal se uma parcela maior de internos obtivessem auxílio satisfatório no processo de reeducação durante a detenção, a sociedade seria beneficiada com a diminuição dos índices criminológicos e, ainda, os próprios internos achariam novamente seu espaço dentro do meio social”, disse um dos palestrantes e advogado dos custodiados da UPI, Fábio Alves Barbosa.
A advogada do CDPF, reforçou que a palestra é mais uma oportunidade para o diálogo em busca da ressocialização, “nosso trabalho é tornar o ser humano privado de liberdade novamente capaz de viver pacificamente no meio social, de forma que seu comportamento seja harmonioso. Esse curso é de muita importância para deixar as internas informadas acerca das consequências e medidas disciplinares que pode ocorrer em caso de faltas cometidas pelas mesmas. Assim como são munidas de direitos, também tem deveres, acrescentou a advogada da Umanizzare, Joelma Takeda.
O reeducando Patrick Pinto da Costa, que cumpre pena no pavilhão “B” da UPI aproveitou o momento para tirar dúvidas sobre remição de pena, perguntando quando começa a contar o tempo para efeito de benefício de progressão de regime. Em resposta, o advogado da Unidade informou que a data base, que seria o marco inicial para progressão de regime, se dá pela última prisão, ou seja, pode ser pela data da prisão em flagrante ou pela data da prisão após sentença condenatória ou preventiva.
Lei de Execuções Penais – Exemplares da “Cartilha de Direitos e Deveres dos Reeducandos”, elaborada para garantir às pessoas privadas de liberdade o acesso às informações básicas, como direitos e deveres, prevenção à saúde e rotinas de atendimento técnico, são distribuídas nos pavilhões e durante as palestras para as pessoas recolhidas atualmente e àquelas que estão chegando aos presídios.
“Nosso intuito é conscientizar os presos de que por mais longo que parece a sentença, eles vão sair e precisam entender o processo da ressocialização. Tudo na vida é um aprendizado, no caso deles, estão aprendendo da forma mais difícil, por estarem privados de liberdade”, ressaltou Joelma Takeda
