Nove em cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional, o que afeta diretamente a possibilidade de ressocialização. Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais dos apenados, no Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão de seis presídios, administrados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), realiza mutirões jurídicos e sociais que beneficiam os reeducandos neste processo de identificação: emissão de Registros Gerais (RG), Cadastro de pessoas Físicas (CPF) e Certidões de Nascimento e Carteira de Trabalho.
Nesta semana os internos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), foram beneficiados com a emissão documentos, durante o “Mutirão de Emissão de Registro Geral (RG) de primeira e segunda via.
A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). “Assim que soube que a Sejusc estava na cidade fiz o contato, e eles prontamente nos atenderam. Temos consciência de que a falta de documentos é um obstáculo invencível para a reintegração dessas pessoas na sociedade”, disse o diretor da unidade / Seap, Antônio Enrique Cordeiro.
O secretário da Sejusc, Iramilsom Freitas, destaca que é habitual os detentos chegarem às unidades prisionais sem qualquer documento de identificação e que ter um serviço social ativo dentro do cárcere – realizando mutirões – permite o resgate da cidadania das pessoas privadas de liberdade, seja por meio da emissão do registro civil ou de outra atividade.
“O documento permite que essa pessoa possa ter a oportunidade de participar de ações, cursos e programas que objetivem uma mudança em suas vidas, como, por exemplo: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”, ressaltou o secretário.
Conforme a assistente social da UPI, Ana Maria Bezerra, a ação é importante para os presos, não só para quando ganharem a liberdade, mas para que se sintam amparados, “legalmente” e “humanamente” pela unidade. “Sem documentos, eles não podem ser inseridos em programas de educação, saúde e trabalho. Atualmente, a Justiça também exige documento para os presos que saem em condicional”, afirmou Ana.
O benefício chegou para um interno de 38 anos, que depois de passar cinco anos sem a carteira de identidade conseguiu a segunda via da documentação. “Eu tinha perdido meu documento. É muito importante, porque agora posso participar dos cursos profissionalizantes sem dizer que quando sair daqui precisarei dela para tudo, inclusive para conseguir emprego”, afirmou.
