Com o objetivo de atender de forma humanizada as mães e seus filhos recém nascidos, o berçário que funciona dentro do Centro de Detenção Provisória Feminina de Manaus (CDPF), foi totalmente reformado e ganhou um ambiente “clean”, com móveis novos e uma estrutura da melhor qualidade. A reforma foi realizada pela empresa Umanizzare Gestão Prisional, que faz a cogestão de seis unidades prisionais no Amazonas.
De acordo com a assistente social do CDPF, Patrícia Silva, em 2017 foram três atendimentos no berçário. A colaboradora disse que o local foi inaugurado em junho de 2014 e desde lá vem recepcionando as mães da unidade prisional e as crianças recém nascidas.
“É muito importante que haja um ambiente adequado para recepcionar essas mães, pois elas já se encontram em um ambiente vulnerável. Com a reforma do local, as mães se sentem mais felizes, por ter um local adequado para recepcionar os bebês”, disse a assistente social.
Dados
Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas no Brasil, 466 estão grávidas ou são lactantes. Os dados são relativos a setembro de 2018 e representam aumento de 10% em relação ao mês anterior. Do total, 294 eram gestantes e 172 amamentam seus filhos em estabelecimentos penais.
Lançado em outubro do ano passado, o sistema acompanha continuamente a situação das detentas nessas condições e, a partir de dados encaminhados pelos tribunais de justiça, é atualizado mensalmente.
Os dados do CNJ mostram que nos estados do Amazonas, de Roraima, do Maranhão, do Tocantins e de Alagoas não havia detentas nessas condições no mês de setembro. São Paulo é o estado que abriga o maior número de presas gestantes ou lactantes, respectivamente 107 e 57. O Ceará ocupa o segundo lugar, com 25 grávidas e 13 lactantes, enquanto Minas Gerais tem 12 gestantes e 27 lactantes.
O cadastro, que está disponível no Portal do CNJ, é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos executivos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que já nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.
Os dados coletados deram origem ao Relatório Estatístico Visita às Mulheres Gestantes e Lactantes Privadas de Liberdade. O levantamento inédito aponta que mais de 75% dos estabelecimentos penais apresentavam condições gerais de conservação inadequadas. A respeito do acompanhamento médico das presas durante a gestação e no pós-parto, 64,1% das unidades ofereciam assistência dentro e fora do sistema carcerário, enquanto 20,58% exclusivamente fora do presídio e 14,7% apenas nos próprios estabelecimentos penais.
