Unidade prisional de segurança máxima inaugurada em 2006, o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) abriga cerca de 740 presos provisórios e migrou para o modelo de gestão compartilhada em 2013, quando a Umanizzare passou a atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na execução dos mais diversos processos e serviços do sistema prisional, especialmente na ressocialização dos reeducandos.
Em quatro anos de regime de cogestão, os internos do IPAT passaram por várias experiências de ressocialização, com acesso diário aos serviços de assistência médica, odontológica, assessoria jurídica e psicológica. Com uma equipe técnica focada na reinserção social e comprometida com a qualidade de vida no ambiente prisional, o IPAT tem como tripé da política de ressocialização a cultura, o esporte e a educação.
Sem negligenciar outras formas de abordagem, Seap e Umanizzare vem reforçando as ações nas áreas de esporte, cultura e educação com uma série de atividades cujo objetivo maior é realçar a vocação dos internos. Na área de educação formal, por exemplo, a equipe técnica consolidou O projeto de Remição pela Leitura, com a entrega de livros selecionados de acordo com o grau de escolaridade e acompanhamento diário.
No mês de setembro, em mais uma etapa do projeto, foram realizadas as provas escrita e oral, por meio das quais é possível mensurar o conhecimento acumulado a partir da leitura das obras literárias. Sucesso absoluto: todos os reeducandos alcançaram o direito à redução de quatro dias de pena, graças.
Incentivados pela leitura e pelos resultados diretos alcançados, muitos reeducandos declararam que gostariam de ler mais livros por mês, o que realça a importância da política de ressocialização por meio da leitura de obras literárias, que desperta o interesse por este tipo de cultura nos internos. “Vimos a importância do projeto, pois aguça a vontade dos reeducandos em busca do conhecimento e de ter uma forma saudável de passar o tempo enquanto estão cumprindo suas penas, tornando-os pessoas mais cultas e dispostas à ressocialização”, afirmou Valter Sales.
Remição pela Leitura: letras que libertam
Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Lei de Execução Penal (LEP), o Programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que tem-se mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios.
Em 2016, foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura. O CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para aferição.
Nas unidades operacionalizadas pela Umanizzare, existe um calendário regular de aplicação das avaliações escrita e oral que contam com convidados de outras instituições para compor a banca avaliadora, juntamente com as equipes técnicas. Além de reduzir a pena, o projeto tem sido fundamental para a mudança de comportamento dos reeducandos.
