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Projeto Maomé garante serviços jurídicos e de saúde a reeducandos da UTPBG

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Os reeducandos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, receberam, entre os dias 23 e 25 de maio, a primeira edição do Projeto Maomé, idealizado pelo diretor da Unidade, Elizeu José dos Santos. Assistentes sociais, advogados, médicos, odontólogos, enfermeiros e defensores públicos do Estado do Tocantins constituíram uma inovadora ação de celeridade e otimização para assegurar, aos internos acesso a serviços jurídicos e de saúde.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e pela Umanizzare Gestão Prisional, o projeto faz parte de estratégia para evitar o risco de membros de facções criminosas se cruzarem dentro dos pavilhões, e ao mesmo tempo assegurar que nenhum detento fosse prejudicado no direito constitucional de acesso a Saúde, Assistência Social e Jurídica. “Esses gargalos que, mesmo dobrando os recursos, não teríamos como vencer, nos motivaram a criar o Projeto Maomé. Ou seja, se os detentos não podem, por várias razões, chegar até seus direitos, que esses direitos venham até eles em forma de técnicos da área jurídica, médica e assistência social”, ressaltou Elizeu dos Santos, diretor do Barra da Grota.

Durante os três dias, os reeducandos foram consultados pela médica clínica Yandara Miranda. Além de receitar medicamentos – que os internos recebem da própria farmácia da unidade prisional, a médica prestou uma série de esclarecimentos sobre prevenção e cuidados básicos para evitar uma série de doenças. “Foi uma ótima oportunidade para estar mais próxima dos reeducandos, que foram muito receptivos com os atendimentos. Esperamos ansiosos pelas próximas edições, pois a ação foi importante tanto para equipe de atendimento como para os assistidos”, afirma Yandara.

Uma equipe de odontólogos também prestou assistência, com aplicação de flúor e prestação de informações sobre saúde bucal. Enfermeiros deram suporte, atendendo quem precisava de curativos e outros cuidados mais emergenciais. Assistentes sociais também compareceram ao mutirão e atenderam demandas relativas à documentação de internos e agendamentos de visitas de familiares. Celina Araújo, assistente social da UTPBG, reforçou a importância de estar corpo-a-corpo com os internos durante o atendimento. “No pavilhão podemos vivenciar de perto a realidade dos reeducandos e entender melhor seus transtornos e problemáticas”, disse.

A assistência prestada aos internos não é feita exclusivamente nos mutirões. Mesmo com a agilidade e parceria que facilita atendimento durante o projeto, a Unidade também dispõe aos reeducandos assistência durante todo mês, atingindo números cada vez mais expressivos com um total de 1011 atendimentos no mês de abril, e agora 1323 atendimentos em maio. A unidade prisional, uma das três maiores do Estado, comporta, hoje, 450 reeducandos.

O coordenador da UTPBG, Cícero Torres, ressaltou a importância e ousadia do Projeto Maomé por levar os profissionais para o interior dos pavilhões. “Efetuamos, contudo, um plano de segurança com a finalidade de resguardar a integridade física dos colaboradores e das autoridades presentes”, esclareceu ele. O desempenho da ação também foi avaliado positivamente, pois foram feitos cerca de 560 atendimentos para 60% a 70% da população carcerária, sendo que muitos internos realizaram mais de um procedimento. “Seria necessário um período muito maior para atender esse número com nossos serviços diários e isso contribui e minimiza a cobrança de atendimentos por parte dos internos”, conta Cícero. Para sanar a principal demanda dos presídios, que é pelos os serviços jurídicos, o projeto Maomé estruturou um ambiente adequado para auxílio aos reeducandos. Advogados e defensores públicos uniram esforços para realizar cálculo de pena a avaliar a questão da progressão de regime. Computadores, impressoras e Internet foram disponibilizados para assegurar o atendimento. “São demandas que não param. Mas vale salientar que este é um entre tantos outros projetos relevantes que estamos desenvolvendo. Por exemplo, temos uma escola estadual dentro da unidade, com cerca de 200 reeducandos matriculados. Aulas de violão, teclados, fábrica de blocos, de confecção e até um projeto de meditação. O fluxo de presos para estes projetos diários é intenso e, com o projeto Maomé, conseguimos manter essa rotina e ainda assegurar os direitos dos internos”, lembrou o diretor da unidade, Elizeu Santos.

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