A Umanizzare Gestão Prisional Privada em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça e direção da UTPBG promoveram, no último dia 6 de janeiro, na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), o projeto Grupo Terapêutico. Conduzido pela psicóloga Ana Carolina de Freitas, a ação teve participação de 14 “amarelinhos”, que são os internos trabalhadores da horta, limpeza e fábrica de tijolos da unidade.

O grupo tem como principal objetivo possibilitar o desenvolvimento pessoal dos reeducandos através da convivência e compartilhamento com o outro. As atividades desenvolvidas auxiliam no autoconhecimento e autoanálise, levando o interno a melhorar também sua convivência com o próximo. Além disso, a dinâmica também incentiva a melhoria do convívio diário dentro da situação de retenção de liberdade, a fim de possibilitar maior bem-estar emocional para os internos.

 Os reeducandos da UTPBG participaram com dedicação da discussão proposta, desenvolvendo uma roda de conversa reflexiva sobre as mudanças de vida no ano que se iniciou. A psicóloga relembrou sobre o aprendizado adquirido com vivências passadas, reiterando que o novo ano traz novas oportunidades para tornar-se alguém melhor. A atividade foi encerrada com oração de agradecimento por 2016.

NOTA PUBLICADA NA MÍDIA NACIONAL

A Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A. é uma sociedade anônima, sediada em São Paulo, com escritório na Avenida Faria Lima, 4.221. Emprega mais de dois mil colaboradores, é especializada em serviços de apoio à gestão estatal do sistema prisional brasileiro e atua em estreita conformidade com a Lei de Execução Penal.

A empresa é registrada na Junta Comercial de São Paulo, em conformidade com as normas legais que regem as sociedades anônimas. Cumpre rigorosamente as suas obrigações societárias, tributárias, trabalhistas e as relativas à segurança do seu quadro de pessoal.

Por meio de licitação pública, a Umanizzare celebrou contratos de cogestão de oito unidades prisionais nos estados do Amazonas e Tocantins. Esses contratos são objeto de permanente fiscalização do Poder Executivo, dos tribunais de contas estaduais e demais órgãos fiscalizadores.

A Umanizzare enfatiza sua atuação dentro dos limites da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) que define claramente as responsabilidades de uma empresa privada no modelo de cogestão de presídios: “atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares desenvolvidas em estabelecimentos penais”.

Nesse modelo de cogestão, ao Poder Público são atribuídas as funções indelegáveis de comando, direção e disciplina dos presídios, bem como qualquer outra atividade que caracterize “poder de polícia”. A lei explicita, sem dar margem a dúvida, a contenção de rebeliões como prerrogativa exclusiva do Poder Público.

Os funcionários da Umanizzare passam por rigoroso processo de seleção e, conforme determinação legal, são terminantemente proibidos de portar qualquer tipo de armas letais, não letais, ou sequer cassetetes. São submetidos à revista e à fiscalização diárias pelos agentes públicos competentes.

A direção da Umanizzare lamenta profundamente a tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ─ COMPAJ, cujos colaboradores da empresa também foram vítimas da brutal violência praticada por facções criminosas que atuam no sistema prisional brasileiro, como largamente divulgado pela mídia.

No Estado do Amazonas, a Umanizzare realizou, somente em 2016, mais de 228 mil atendimentos técnicos aos reeducandos, com ênfase nas áreas médicas, psiquiátricas, odontológicas, jurídicas e de assistência social. No mesmo ano, a participação de reeducandos em projetos sociais de trabalho e estudo da Umanizzare resultou na redução de mais de 17 mil dias nas penas dos internos, ou cerca de 48 anos.

Os representantes legais da Umanizzare são formalmente credenciados junto aos órgãos competentes e aos gestores dos respectivos contratos. Por atuar diretamente no sistema prisional, lidando com o crime organizado, a empresa tem evitado a exposição pública de seus sócios e colaboradores.

A Umanizzare permanece firme na crença de que uma cogestão eficiente e responsável das plena fiscalização dos órgãos responsáveis, é parte da solução para o grave problema nacional em que se tornou o sistema carcerário brasileiro.

A equipe técnica da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) desenvolveu uma ação coletiva na unidade no último sábado (7 de janeiro) tendo como público-alvo as famílias dos reeducandos que fazem visitas aos internos no final de semana. Na oportunidade foram realizados uma série de atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos, de assistência social e de orientação jurídica, que beneficiaram mais de 80 pessoas.

 Especificamente na área da saúde foram realizados testes rápidos de sífilis, hepatite e glicemia, aferição de pressão arterial, entrega de camisinhas e de medicação de combate a verminose, e orientação sobre a importância dos cuidados com a saúde, buscando sempre a prevenção e controle de doenças. Os demais profissionais ofereceram atendimento em suas respectivas áreas e os familiares puderam levar demandas dos internos e solicitar auxílio para os reeducandos.

Ação foi finalizada com lanche para os participantes e brinquedos para as crianças. “Avaliamos a ação como positiva, pois obtivemos a receptividade dos familiares, os quais entenderam a proposta e objetivo do trabalho que desenvolvemos dentro da CPPP”, afirma o diretor da unidade, Evaldo Borges Morais.

Os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) foram contemplados com o Projeto Capoeira Gingando para a liberdade, uma iniciativa que tem como objetivo a ressocialização dos mesmos através de práticas de atividade física e incentivo à convivência. Em 2016, 50 internos participaram e chegaram à etapa final do projeto. 

Realizado todos os anos com apoio da Umanizzare Gestão Prisional e Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins, que fornece todo apoio material necessário, o projeto promove o batizado dos participantes, marcando a troca de corda – ou seja, a passagem para um nível de prática de maior dificuldade. O responsável pelo Projeto Capoeira na CPPP, professor Antônio Parafuso, faz acompanhamento anual dos treinos dos reeducandos na modalidade, escolhendo aqueles que serão batizados.

NOTA Nº5

As unidades prisionais cogeridas pela Umanizzare dispôem, além do previsto em lei, de uma série de programas e projetos que visam ao atendimento e à ressocialização dos internos.

No que diz respeito aos custos dos contratos questionados pelo Ministério Público de Contas, informamos que valores cobrados pela empresa refletem a estrutura com mais de 1.500 colboradores disponíveis nas unidades prisionais do Amazonas e ao custeio dos serviços e projetos realizados dentro dessas unidades prisionais.

A estrutura oferecida pela Umanizzare, bem como os programas desenvolvidos nas unidades, não permitem comparação com valores praticados em presídios geridos exclusivamente pelo poder público, já que nessas unidades o preso geralmente não dispõe de tais atividades e estrutura.

Muitas comparações têm sido feitas com relação ao preço, mas os presídios públicos que se aproximam dos cogeridos pela Umanizzare, e podem ser usados para efeito de comparação, são os presídios federais, nos quais o governo federal gasta mais de R$ 15 mil ao mês por detento, de acordo com o estudo da CGPLAN – Coordenação Geral de Planejamento Setorial do Ministério da Justiça, elaborado em fevereiro de 2015 e disponível na internet.

Somente em 2016, os reeducandos dos presídios cogeridos pela Umanizzare no Estado do Amazonas receberam mais de 228 mil atendimentos técnicos pelas equipes da empresa, correspondente a 600 por dia, entre médicos, psiquiátricos, odontológicos, jurídicos, de assistência social, entre outros. Com isso, a Umanizzare vem cumprindo uma das premissas de seu trabalho que é gerar condições e preparar o detento para a reinserção na sociedade. 

Também no Amazonas, os projetos da Umanizzare realizados em 2016 alcançaram o expressivo número de 17.588 dias de redução nas penas dos reeducandos. A remição de pena através de projetos sociais de trabalho e estudo é parte da missão da Umanizzare e algo que não acontece em presídios públicos.

Inúmeros projetos são realizados nas unidades cogeridas pela Umanizzare, com destaque aos seguintes:

• Projeto Bambu – educacional preparatório para o Exame Nacional para a Certificação de Competências de jovens e adultos (ENCCEJA) e para o Exame Nacional do Ensido Médio (ENEM)
• Remição pela Leitura – incentiva a leitura de livros com a redução de pena
• Núcleo de Aprendizado Profissional – aplicação de cursos profissionalizantes
• Projeto “O Pequenino” – Criação de espaço para acolhimento infantil especial em dias de visitas
• Planejamento Familiar e Prevenção às IST’s 
• Espaço com terapias integrativas
• Projeto Mãos Livres – artesanato
• Formação de Agentes Promotores de Saúde
• Oficina de “Teatro Olho Mágico”
• Casamento coletivo
• Ações em datas comemorativas

Dentre os seviços prestados pela Umanizzare nas unidades prisionais do Amazonas, citamos:

• Limpeza, conservação predial, manutenção dos equipamentos e estrutura disponibilizada aos apenados
• Movimentação interna dos reeducandos
• Alimentação balanceada
• Assistência material, incluindo lavanderia, rouparia, kits de higiene pessoal
• Assistência jurídica, incluindo acompanhamento de processos
• Sistema de segurança eletrônica, com gravação de imagens
• Sistema informatizado de gestão integrada da Unidade Prisional

Sobre a superlotação nas unidades, a Umanizzare esclarece que não controla a quantidade de presos que são destinados para cada estabelecimento penal. A ordem para acolhimento do detento parte do Sistema Judiciário e do Estado. A superlotação é uma infeliz realidade no modelo prisional brasileiro e, efetivamente, compromete a gestão. Os gastos e investimentos feitos pela Umanizzare em manutenção da infraestrutura e nos serviços prestados aumentam em proporções maiores que a superlotação.

Apenas conhecendo por dentro a realidade de cada estabelecimento penal é possível ter uma dimensão real do trabalho realizado e, com isso,  comparar as unidades prisionais cogeridas pela Umanizzare com as unidades totalmente geridas pelo poder público. 

NOTA Nº4

A Umanizzare concorda integralmente com o posicionamento da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, uma vez que os serviços que a empresa presta não estão sujeitos à Lei 7.102/93 que rege os serviços de segurança privada. 

Os serviços executados na unidade são de apoio e assistência, tais como:

·       Limpeza, conservação predial, manutenção dos equipamentos e estrutura disponibilizada aos apenados

·       Alimentação balanceada

·       Assistência material, incluindo lavanderia, rouparia, kits de higiene pessoal

·       Assistência jurídica, incluindo acompanhamento de processos

·       Atividades laborais e esportivas

·       Cursos profissionalizantes

·       Suporte psicológico, social, ocupacional e religioso

·       Atendimento médico, farmacêutico e ambulatorial

·       Atendimento odontológico

·       Sistema de segurança eletrônica, com gravação de imagens

Dessa forma, os profissionais que atuam na unidade não podem portar armas de qualquer espécie e não tem poder de polícia, atividade esta, exclusiva do estado.

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Data 05-01-2017

NOTA Nº3

A Umanizzare reafirma que seu papel na cogestão das unidades prisionais nas quais atua, limita-se ao que permite a Lei de Execução Penal (Lei 7.210), a saber: “poderão ser objeto de execução indireta as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares desenvolvidas em estabelecimentos penais”, tais como prestar “serviços de conservação, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, lavanderia e manutenção de prédios, instalações e equipamentos internos e externos”.

A mesma lei, que regula inclusive o contrato da empresa com o Estado aponta, em seu artigo 47,  que “o poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade, será exercido pela autoridade administrativa conforme as disposições regulamentares” e esclarece o artigo 83-B que “são indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia”.

A Umanizzare esta colaborando com as investigaçōes e espera que todos os fatos sejam esclarecidos.

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Data: 05-01-2017

NOTA Nº2
ESTRUTURA DA UMANIZZARE 

A Umanizzare é uma empresa sediada em São Paulo, com escritório na avenida Faria Lima, 4221, 2o andar. É uma sociedade anônima que tem gestão corporativa que segue as melhores práticas de governança do mercado, conforme as regras das S.A, com direção e corpo executivo profissionalizados.

As empresas controladoras da Umanizzare, bem como as suas representantes legais, nāo atuam na gestão direta da empresa sendo essa, a cargo da diretoria executiva constituída para esse fim. 

A empresa possui mais de 50 colaboradores diretos somente na central de Sāo Paulo e cerca de 2 mil funcionários espalhados nas diversas unidades cogeridas por ela no Brasil. 

O modelo societário escolhido para a Umanizzare visa preservar, pela característica da sua atividade empresarial, a segurança de seus sócios e da sua direção.

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Data: 04-01-2017

NOTA Nº1
A Umanizzare, mais uma vez, lamenta profundamente a tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus. 

A empresa julga importante esclarecer seu papel na gestão conjunta da unidade prisional. Pelo regime de cogestão, o Estado cuida das atividades-fim, tais como:

·       Alocação nos presídios, incluindo a quantidade de vagas e presos em cada unidade.

·       Todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

·       Disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado). 

À empresa terceirizada cabe a execução às atividades-meio, tais como:

·       Limpeza, conservação predial, manutenção dos equipamentos e estrutura disponibilizada aos apenados.

·       Alimentação balanceada.

·       Assistência material, incluindo lavanderia, rouparia, kits de higiene pessoal.  

·       Assistência jurídica, incluindo acompanhamento de processos.

·       Atividades laborais e esportivas.

·       Cursos profissionalizantes.  

·       Suporte psicológico, social, ocupacional e religioso.

·       Atendimento médico, farmacêutico e ambulatorial.

·       Atendimento odontológico.

·       Sistema de segurança eletrônica, com gravação de imagens. 

A empresa trabalha, em conjunto com o Governo do Estado do Amazonas, no apoio necessário às autoridades na investigação da ocorrência e na elucidação dos fatos que levaram aos lamentáveis acontecimentos.

A empresa esclarece que, tão logo liberada a unidade pelas autoridades policiais, retomou de imediato o seu pleno funcionamento. 

O contrato da Umanizzare para a cogestão do Compaj, deu-se por meio de licitação pública, com base na lei 8.666/93, cujo o prazo se limita a 5 anos, incluindo todas as eventuais prorrogações.

Informamos ainda que o atendimento às famílias e todas as informações referentes  à crise no Compaj estão sendo repassadas pelo Centro de Comando e Controle, criado pelo Governo do Amazonas para gerir crises no Estado.

A Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) recebeu no Natal, ação comemorativa desenvolvida com os internos responsáveis pelas igrejas nos pavilhões. O momento oportunizou reflexão, louvores e testemunhos que contemplavam os sentimentos trazidos pela época natalina.

A pastora Antônia esteve presente no período vespertino, contribuindo com palestra sobre o nascimento de Jesus. Ao fim da confraternização, todos foram contemplados com lanche e mini panetone, oferecidos pela Umanizzare Gestão Prisional. Foram, no total, 615 panetones distribuídos entre os pavilhões.

A Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) recebeu, entre os dias 21 e 23 de dezembro, ação em comemoração ao Natal. Organizada pela gerente técnica da Umanizzare, Maria José Costa Ramos e equipe, junto a Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins, a atividade contou com ornamentação natalina simples, porém significativa, proporcionando um ambiente festivo.
Pregando os valores que acompanham as festividades natalinas, como paz, amor e união, a unidade recebeu visita do Papai Noel, que alegrou as crianças presentes e os funcionários da UTPBG dos setores administrativos. Os pequenos receberam kits com guloseimas e foram contemplados com presentes sorteados. Já os internos receberam panetones, e mostraram-se satisfeitos com as atividades. A ação contou ainda com apoio da direção, do chefe de segurança e do departamento operacional da unidade.