Em prosseguimento ao cronograma de aulas aplicadas pela Escola Penitenciária do Estado do Amazonas (ESAP), em parceria com a Umanizzare, para agente de socialização prisional, o professor André Marques ministrou a disciplina de Noções Básicas da Lei de Execução Penal (LEP), a qual possui uma carga horária de oito horas. As aulas expositivas foram aplicadas nos períodos matutino e vespertino, precedidas de distribuição de crachás para identificação dos 108 alunos participantes.
Fizeram parte da ementa do curso os temas objeto e aplicação, modalidades de assistência e trabalho do preso, a disciplina, os órgãos da execução penal, tipos de estabelecimentos prisionais, além de portarias que regulamentam a entrada de alimentos, equipamentos eletrônicos e alvarás de soltura.A disciplina teve como objetivo proporcionar o conhecimento das noções básicas da LEP e ao Estatuto Penitenciário do Amazonas nos serviços penais, dominar os conceitos legais para otimizar o desempenho das funções do agente de disciplina, além do cumprimento das regras e a assunção dos serviços. Após a aplicação das aulas com o auxílio de equipamento retroprojetor, os alunos participaram de uma discussão em grupo sobre os temas abordados e foram avaliados pelos quesitos de frequência, participação, comportamento, além de passar por exame escrito.
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