Em continuidade ao cronograma de aulas ministradas pela Escola Penitenciaria do Estado do Amazonas (ESAP), os 108 alunos participantes receberam a aplicação das disciplinas de Tratamento Penitenciário e Noções de Psicopatologia. O curso foi ministrado pelo professor Valter Sales para a turma B, com carga horária de oito horas e se estendeu pelos períodos matutino e vespertino.
As aulas tiveram os seguintes temas apresentados: evolução do modelo ressocializador; o tratamento penitenciário como política de garantia de Direitos Humanos, fator de redução de danos e minimização de vulnerabilidades que o sistema punitivo produz; equilíbrio, limites e possibilidades entre a segurança e o tratamento penitenciário; integração e complementaridade das garantias assistenciais dos presos; o protagonismo da pessoa presa e integração social; a política de individualização da pena; o papel e a atuação da família e da comunidade na Execução Penal; a atuação da Comissão Técnica de Classificação; a interface da política penitenciária com as políticas sociais e, por fim, noções de psicopatologia.
O curso objetiva proporcionar aos participantes o conhecimento dos tipos de tratamentos do sistema prisional, bem como descrever a importância do papel da família e da comunidade no processo de execução penal, analisar a evolução do modelo de ressocialização aplicado na unidade, além de caracterizar os principais tipos de psicopatologias encontradas no sistema prisional.
Para a condução das aulas, foi utilizado um equipamento retroprojetor, com a finalidade de promover o melhor entendimento e a discussão em grupo dos temas abordados. Os alunos foram avaliados em frequência, participação, comportamento e por meio de um teste escrito.
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