Uma radiografia das unidades cogeridas no Amazonas
A atuação da Umanizzare Gestão Prisional nas seis unidades do estado do Amazonas está na lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que estabelece as diretrizes para a oferta de assistências material, jurídica, social, psicológica e de saúde e define a possibilidade de cogestão de presídios nas atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares.
Um dos diferenciais do modelo de cogestão na administração pública, em qualquer área, é a capacidade de a empresa privada agilizar processos administrativos como, por exemplo, a contratação e a demissão de colaboradores. A Umanizzare responde pela cogestão das seguintes unidades prisionais no Amazonas: Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ), Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF).
Unidade Prisional do Puraquequara (UPP)
Localizada na zona Leste de Manaus, a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) é referência em iniciativas esportivas e culturais que, além de proporcionarem ocupação de qualidade aos detentos, colaboram para o bem-estar, a paz e o bom comportamento. Com 626 vagas, atualmente abriga 1,483 reeducandos*. A UPP é gerida pela Umanizzare desde 15 de julho de 2013 em sistema de cogestão plena.
Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM)
O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), inaugurado em 2011, está localizado na BR-174, no município de Manaus, e abriga os detentos à espera de julgamento. A unidade ocupa um terreno de mais de 19 mil metros quadrados, cercado por uma estrutura de concreto armado para reforçar a segurança. Tem capacidade para acomodar até 568 reeducandos, em celas coletivas e individuais, bem como espaços para atividades educacionais e de assistências médica e jurídica. A Umanizzare assumiu a cogestão do CDPM em 15 de outubro de 2013.
Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT)
Estrutura de segurança máxima localizada na rodovia BR-174, km 8, em Manaus, o Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT) tem 496 vagas e aloja cerca de 1.307 presos provisórios**. Inaugurado em 2006, o complexo passou a ser gerido pela Umanizzare em 11 de novembro de 2013 em sistema de cogestão, atuando ao lado do Estado e operacionalizando os mais diversos processos e serviços do sistema prisional.
Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ)
Localizado na Rodovia BR-174, Km 8, em Manaus, o Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) teve seu novo edifício inaugurado em 1999 para receber detentos do regime fechado. Antes funcionava como Colônia Agrícola que, inaugurada em 1982, abrigava apenados de regime semiaberto.
A Umanizzare assumiu a gestão do Compaj em 1º de junho de 2014, quando passou a desenvolver ações já bem sucedidas em outras unidades prisionais, oferecendo suporte para assegurar dignidade ao cumprimento das penas. Atualmente, com 454 vagas, abriga 1.242 internos**. Centenas deles participam do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), frequentando as aulas nos turnos matutino e vespertino. As ações de mais destaque na unidade são as de assistência esportiva.
Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI)
A Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), localizada a 277 quilômetros de Manaus, abriga presos condenados e provisórios. Inaugurada em 2010, com capacidade para 120 vagas, recolhe 172 reeducandos** e passou a ser administrada pela Umanizzarre, em regime de cogestão plena, em 1º de junho de 2014.
Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF)
Inaugurado em junho de 2014, o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no km 8, da BR-174, em Manaus, atende a necessidade antiga de desativação da ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Com capacidade para 180 detentas, a unidade foi inaugurada com esse número de presas e hoje já abriga 222 internas**.
São mais de 14 mil metros quadrados, com berçário, centro médico e ala infantil. As instalações como berçário e área para a recuperação das grávidas não possuem grades, para que seja amenizado o impacto na vida dos recém-nascidos. Elementos do universo feminino também foram lembrados na nova unidade, como o uso da cor rosa. O CDPF é administrado pela Umanizzare desde 16 de junho de 2014.