Com o objetivo de conscientizar os internos que têm crimes associados a algum tipo de violência contra a mulher, o departamento de serviço social do Centro de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) realizou, no início de junho, palestra sobre a Lei Maria da Penha. De acordo com a Constituição Federal, a lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo dados da Central da Mulher – Ligue 180, comparando o número de ligações de 2014 e 2015, houve, em apenas um ano, aumento de 44,74% no número de relatos de violência e de 129% de violência sexual. O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com a ONU Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), também ilustra o cenário de violência contra a mulher, indicando que, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que, em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.
Neste sentido, a reflexão acerca do tema pretende efetivar a compreensão e mudança comportamental dos reeducandos, a fim de diminuir o quadro de agressões – verbais, psicológicas e físicas – contra a população feminina. O interno José dos Reis Tavares, que participou da palestra, relatou à equipe técnica seu arrependimento. “Aprendi que devemos respeitar as mulheres sob quaisquer circunstâncias. Não cometeria este erro novamente”. Outro interno presente, Valto Macedo Moreira, também arrependido, classificou a palestra como “ótima”. “Foi tratado justamente sobre o motivo que me levou ao cárcere. A exposição do tema gerou em mim uma reflexão sobre meus próprios atos, e, hoje, posso afirmar que aprendi a valorizar a esposa e a família”, garante.
A palestra foi conduzida pela assistente social da CPPP, Renilda Alves, que já espera resultados positivos, mesmo que a longo prazo. “Este tipo de ação potencializa a conscientização na transformação do comportamento dentro dos presídios. É de extrema relevância para os reeducandos, pois assim conseguem compreender a importância de se preservar a integridade e os diretos do próximo, principalmente das mulheres, que muitas vezes se encontram em posições mais frágeis”, ressalta.
