Entre os dias 18 e 21 de janeiro foi realizada no Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) mais uma ação do mutirão jurídico, promovido pela Umanizzare com o objetivo de identificar as principais pendências processuais dos reeducandos alojados na unidade. Sob a coordenação do gerente técnico Valter Sales, a ação teve a colaboração do setor operacional da unidade, assim como a presença de 5 advogados e 2 estagiárias, além do apoio jurídico de profissionais de outras unidades como CDPM, IPAT, UPP e CDPF. Ação conjunta possibilitou o atendimento de 413 reeducandos.
Para a realização do mutirão foram utilizadas o espaço da biblioteca e as salas dos setores jurídico e social da unidade com o apoio de escolta, que facilitou o deslocamento dos reeducandos e principalmente otimizou o tempo dos atendimentos jurídicos a cada interno. Destaque para a estrutura montada aos atendimentos, que levou à eficácia da ação, e compreendeu seis mesas com computadores interligados em rede e impressora, que possibilitou não apenas a verificação de guias de recolhimento, mas também a impressão imediata de documentos como cálculo de pena e documentos necessários para a composição de defesas e demais peticionamentos. Dentre as problemáticas identificadas na ação, notou-se a morosidade de alguns cartórios em designar audiências, prolação de sentença, a falta de movimentação processual entre outras situações pertinentes à processos não assistidos pelos advogados da Umanizzare, mas que serão informados à SEAP para que haja intervenção junto aos órgãos competentes.
A importância do mutirão jurídico está na oportunidade dos advogados da Umanizzare atenderem com maior eficiência e em um tempo menor às principais demandas da unidade prisional, oferecendo melhor resposta na elaboração de cálculo de pena, pedido de soma e unificação de penas e pedido de certidões carcerárias. Como feedback, ao final das consultas processuais, os reeducandos ficaram satisfeitos e agradeceram a assistência jurídica prestadas pelos profissionais, ressaltando que eles esperam mais ações como esta.
Comments are closed.