Oportunidades pela educação
Educar significa abrir as portas da evolução humana. Sem educação, não há autonomia, nem horizonte para uma efetiva liberdade. Focada no princípio de que todo ser humano precisa acumular conhecimento para se projetar em todas as dimensões da vida é que a Umanizzare oferece inúmeros programas e projetos para os reeducandos sob sua responsabilidade, sempre pautando temas nas áreas de educação profissional, acadêmica e psicológica e esportiva, formal e não-formal.
Não há dúvida quanto ao acerto dos investimentos no ser humano a partir da educação. São centenas de casos de pessoas que alcançaram a liberdade e retomaram o convívio social em outro patamar, plenamente identificados com os valores da cidadania. Muitos se tornaram empreendedores, outros tantos ingressaram no ensino superior em cursos de ponta. Homens e mulheres tiveram janelas abertas para o mundo e celebram a nova vida.
Para alcançar resultados tão positivos, a Umanizzare investiu fortemente em projetos de qualificação. Exemplo eloquente é o Núcleo de Aprendizado Profissional, estratégico para o contexto social dos reeducandos, muitos com baixa escolaridade e desprovidos de uma profissão. Por meio de diversos projetos, alguns realizados em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), tem sido possível criar um ambiente produtivo para inserção de profissionais qualificados num mercado de trabalho cada vez mais exigente.
Cursos de pedreiro, marceneiro, mecânico, bombeiro hidráulico, pintura predial, manutenção e instalação de ar-condicionado são exemplos francamente focados na autonomia do indivíduo, principalmente numa conjuntura econômica desfavorável e de baixa empregabilidade com carteira assinada. Educar para o trabalho significa construir as condições para melhorar a autoestima, formar uma mentalidade cidadã e realçar valores éticos que a sociedade tanto exige.
Projeto Bambu
O Projeto Bambu é uma bem-sucedida política de inclusão educacional, que a Equipe Umanizzare promove e que vem recebendo aplausos da sociedade amazonense. Realidade nas unidades prisionais do estado, o projeto prepara os reeducandos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). Tudo em um espaço adequado para a prática didática, incentivando a criação de grupos de estudos preparatórios.
Para se ter uma ideia da eficácia do projeto, criado em 2015, internos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram os que melhor desempenho obtiveram no ENEM, dentre os assistidos em unidades prisionais no país, naquele ano. Dezesseis tiveram um bom desempenho, com notas aptas a bolsas de estudos. Quatro foram aprovados para o nível superior. Em 2016, 598 reeducandos participaram do exame.
Dados estatísticos divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de junho de 2014, apontam que 53% da população carcerária brasileira possui ensino fundamental incompleto – percentual destacado em anos anteriores. Para melhorar este quadro de baixa escolaridade, o Governo Federal incluiu, em junho 2010, o ENEM, com aplicação nas unidades prisionais e, em seguida, o ENCCEJA, tendo como principal estratégia as certificações do ensino médio e do ensino fundamental.
Partindo de uma observação dos profissionais da equipe técnica, a Umanizzare identificou que a política de oferta de exames de competência, apesar de ser uma política pública de extrema importância, não disponibiliza estrutura – como material didático, aulas, local de estudo adequado e digno –, diminuindo significativamente as chances de êxito destas pessoas, já que concorrem com os que estão livres e têm acesso a todos os meios de comunicação e conhecimento.
Assim nasceu o Projeto Bambu, que visa oferecer aos reeducandos um espaço didaticamente adequado e motivador para criação e manutenção de grupos de estudo preparatórios, dispondo de estagiários para dirimir dúvidas e potencializando a chance de sucesso nos exames. Os responsáveis pedagógicos também encaminham os candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e demais sistemas relacionados à educação superior. A depender da nota da prova, os internos podem solicitar certificação do Ensino Médio e também concorrer a vagas pelo Universidade Para Todos (Prouni).
Programa de Remição pela Leitura: letras que libertam
Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Lei de Execução Penal (LEP), o Programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que tem-se mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios.
Em 2016, foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. Este resultado traz uma economia significativa para o Estado, já que cada dia remido é um a menos em que o reeducando permanece na unidade, gerando redução de custos em alimentação, vestuário, material de higiene etc.
Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura. O CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para aferição.
Nas unidades operacionalizadas pela Umanizzare, existe um calendário regular de aplicação das avaliações escrita e oral que contam com convidados de outras instituições para compor a banca avaliadora, juntamente com as equipes técnicas. Além de reduzir a pena, o projeto tem sido fundamental para a mudança de comportamento dos reeducandos.
Núcleo de Aprendizado Profissional
Seguindo os princípios norteadores da Umanizzare – profissão, trabalho e família –, foi criado o Núcleo de Aprendizado Profissional, estrategicamente pensado para preencher a lacuna deixada pelo projetos arquitetônicos dos presídios convencionais. Tais presídios, no geral, possuem espaços apenas para educação formal e nem oferecem ambiente adequado para a educação profissional. A proposta da Umanizzare foi adequar um espaço, equipar e promover cursos profissionais.
Parcela majoritária da população carcerária possui apenas o ensino fundamental incompleto e está diretamente associada aos altos índices de evasão escolar. Para eles, o ensino profissionalizante se torna atrativo, já que possibilita uma autonomia e uma possível geração de renda no momento pós-cárcere.
Os reeducandos têm acesso a cursos como instalação e manutenção de condicionadores de ar, bombeiro hidráulico, pintura predial, instalação de drywall, organizador de eventos, escultura com balões, barbeiro e marcenaria, dentre outros.
O Núcleo de Aprendizado Profissional cria um espaço adequado para a realização de cursos profissionalizantes, treinamentos, capacitações e palestras. Acolhedor, estruturado e organizado, favorece o processo de motivação, permanência e aprendizagem, sempre com foco na ressocialização e inserção/reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho.
Plantando a liberdade
O Projeto Plantando a Liberdade é uma iniciativa inovadora, por meio da qual os reeducandos têm acesso a noções de plantio e cuidado com hortas. Além do caráter terapêutico e profissionalizante, o projeto tem assegurado o fornecimento diário de verduras à população carcerária. Iniciado em 2015, conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).
Na horta da UPI, graças às técnicas utilizadas pelos reeducandos, em se plantando tudo dá. Atualmente, duas vezes por semana, a cozinha recebe hortaliças produzidas no “quintal” da unidade prisional: couve, berinjela, pimenta de cheiro, brócolis, pepino, quiabo, acelga, agrião, pimenta malagueta, coentro e cebolinha. Dois internos revezam-se no trabalho de cuidado da horta, um deles devidamente remunerado pela Umanizzare.
O esforço é contabilizado também para remição de pena. Além de fornecer as hortaliças, legumes e verduras à população carcerária, viabilizando uma alimentação saudável, possibilita uma atividade de laborterapia.
Projeto Mãos Livres
O Projeto Mãos Livres tem entre suas metas propiciar aos reeducandos um conjunto de trabalhos manuais de natureza terapêutica, com viés de inserção econômica. Além de terem acesso a noções de técnicas modernas de arte, com foco em sustentabilidade e design, os reeducandos se familiarizam com planos de negócios, proposta de valores, marketing e análise de mercado.
Dessa forma, além de terem acesso a um trabalho que auxilia na quebra da tensão do ambiente prisional, eles ganham remição de pena. A seleção dos reeducandos é feita pelo serviço social, que identifica os que têm afinidade e interesse em participar dos projetos e cursos, inclusive com entrevistas. O produto final pode ser comercializado em lojas colaborativas. Assim, é assegurada a inclusão econômica desses internos.
O objetivo maior da Umanizzare é colaborar para fortalecer, por meio da manifestação artística, o processo de ressocialização nos presídios. A empresa acredita que a arte é capaz de mudar as pessoas e por isso desenvolve projetos que permitem aos internos vislumbrar a transformação por meio do artesanato, da música, da pintura, do teatro, de modo que possam ter um retorno saudável ao convívio social.
Projeto Lisbela: empreendedorismo e autoestima
Criado em 2014 no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o projeto Lisbela promove qualificação profissional na área de estética e imagem pessoal. Consiste em um salão de beleza, implantado na unidade prisional para profissionalizar as detentas e ajudar na recuperação da autoestima.
São instalados lavatórios, cadeira, espelheira, poltronas de cabeleireira, cadeiras para manicure, refrigeração, insumos, secador, chapinha, máquina de cortar cabelo, dentre outros equipamentos necessários à consolidação do projeto, que prima pela ressocialização por meio do empreendedorismo.
Com o Projeto Lisbela, a Umanizzare também tem alcançado objetivos, como a redução da pena por meio de cursos profissionalizantes, com aprendizagem das técnicas de corte, lavagem, escova e pintura de cabelo em aulas práticas e teóricas.
Além de atender a comunidade carcerária feminina em suas necessidades e vaidades, elevando-lhe a autoestima, o Lisbela tem como objetivo valorizar as internas mães, com idade entre 18 e 41 anos, sem perspectiva profissional e com expectativa de trabalho.
A Umanizzare constatou que muitas vezes as internas improvisavam ambientes para cuidar da beleza. Em outubro de 2014, foi firmada parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para a realização do I Dia da Beleza, com apoio dos alunos dos cursos de Corte e Escova de Cabelo e de Manicure e Pedicure. Em mutirão, foram atendidas todas as internas da unidade.
Em março de 2015, já aproveitando a “mão de obra” própria, foi realizado o II Dia da Beleza, realçando ainda mais a urgência de um Estúdio de Beleza, implantado em 2015 no Centro de Formação Permanente em Imagem Pessoal.