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Sarah Maia

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O Projeto Mãos Livres ensina reeducandas da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), Regime Fechado, a trabalhar com EVA e Pintura em Tecido.

Uma das formas encontradas pela Direção da Penitenciária Feminina de Manaus junto com a Equipe Técnica, para elevar a autoestima, combater a ociosidade e facilitar o ganho de uma renda familiar extra as reeducandas, foi criar oficinas de artesanato por meio do Projeto Mãos Livres.

Atualmente, aproximadamente 20 reeducandas participam do Projeto. As oficinas são planejadas e desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Umanizzare Gestão Prisional Privada, empresa cogestora das unidades prisionais no Amazonas, visando promover o processo de ressocialização da população carcerária, e, consequentemente sua reinserção na família e na sociedade por meio das capacitações que o projeto oferece.

Uma das participantes do Projeto é a reeducanda Erika Rego. Ela já participou das duas oficinas, e hoje participa como multiplicadora, motivando, repassando os seus conhecimentos e habilidades para as reeducandas que estão iniciando. “Ganhei uma expectativa de vida após a minha participação no projeto aqui dentro, me sinto útil em poder repassar o que aprendi. Além disso, sei que quando sair terei uma nova oportunidade de recomeçar”, afirma a reeducanda.

Os artesanatos confeccionados com EVA são os queridinhos das reeducandas pelo material ser de fácil acesso, barato e muito colorido, proporcionando a confecção de uma enorme variedade de produtos.

“As cores tendem a fazer o cérebro liberar substâncias positivas na corrente sanguínea, que desencadeiam sensação bem-estar e estimulam a criatividade.  Desta vez vamos trabalhar com EVA para enfeitar canetas e também decorar nossa Unidade, como por exemplo, as salas de enfermaria entre outras”, comentou a assistente social da Unidade, Jaqueline Lima.

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, este Projeto tem um papel fundamental na rotina das internas, que podem transformar o tempo ocioso dentro da Unidade em novos aprendizados.

“O objetivo principal de iniciativas como essa, é desenvolver e estimular atividades que possam agregar conhecimentos necessários, para que as internas  utilizem quando retornarem à sociedade”, diz o secretário.

Remição de pena – De acordo com a Psicóloga Miscilene da Silva Lima, o Projeto Mãos Livres, além de oferecer uma atividade terapêutica por meio do ensino de técnicas modernas de arte, visa também a viabilidade comercial por meio da qualidade dos itens produzidos.

“Dessa forma, além de terem acesso a um trabalho que auxilia na quebra da tensão do ambiente prisional, as reeducandas são beneficiadas com remição de pena. A seleção das participantes é feita pelo serviço social”, de acordo com o interesse e necessidade individuais de cada reeducanda, finaliza a psicóloga.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Coordenação de Saúde do Sistema Prisional, está desenvolvendo em parceria com a co-gestora nas unidades prisionais, Umanizzare Gestão Prisional Privada, ações de combate às verminoses nas unidades prisionais nos próximos dias. Entre as ações realizadas junto aos presos, estão: orientações básicas de higiene e saúde, além da distribuição de medicamentos.

“A atuação das equipes de saúde nas unidades prisionais é diária e está focada na política de prevenção. Assim, além da proteção individual, conseguimos alcançar melhores níveis de qualidade de vida em grupo”, enfatizou o secretário da Seap, coronel da Polícia Militar do Amazonas, Cleitman Coelho.

Na Unidade Prisional de Itacoatira (UPI), a 269 km da capital amazonense, a meta é orientar e medicar os mais de 170 internos da unidade contra vermes e fungos. Segundo a enfermeira da unidade, Elinilma Maria Martins, o trabalho será executado em duas fases: no começo do ano e no segundo semestre.

“Nesta primeira etapa vamos aplicar o medicamento Albendazol para tratar vermes parasitas como Ascaris lumbricoides, popularmente conhecido como lombriga. Já na segunda fase, os remédios ministrados devem ser o Secnidazil e Fluconazol contra amebíase, giardíase e/ou tricomoníase, além de fungos e micose”, explica a enfermeira.

Além da medicação, serão ministradas palestras para que os internos conheçam os benefícios proporcionados pelos medicamentos e os hábitos que podem adquirir para prevenção contra essas doenças.

A gerente técnica da Umanizzare em Itacoatiara, Maria Domingas Printes, enfatiza que essas atividades de prevenção, são medidas importantes para que o interno tenha uma vida mais saudável dentro do presídio.

Saúde para todos –  Toda a população carcerária do amazonas irá receber esta ação de vermifugação. Caso haja mais demandas, os gerentes das unidades prisionais poderão solicitar a coleta de exames para casos mais específicos. Os reeducandos que trabalham como Agentes Promotores de Saúde serão os primeiros a receberem as orientações e medicamentos.

Com o objetivo de orientar e conscientizar as pessoas que tiveram a liberdade privada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a cogestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, promovem nos próximos dias 8 e 9 de janeiro, palestras sobre orientação e conscientização da automedicação e de Direitos, Deveres e Cidadania. Um total de 65 reeducandos, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), participarão das palestras.

De acordo com a psicóloga do Ipat, Simone Condes da Silva, a primeira palestra será para orientar e conscientizar os reeducandos a cerca da automedicação. “Vamos trabalhar com projetores e com um banner para ilustrar o momento da apresentação que será ministrado pelo médico Ayllon Menezes e a enfermeira Stephanie Cristine Marques”, ressaltou a psicóloga.

A psicóloga explica que serão abordados temas específicos, tais como, orientação; consequências do uso indevido da automedicação; importância do tratamento e do prosseguimento correto das prescrições médicas.

Para a palestra de Direitos, Deveres e Cidadania, Simone explica que será trabalhado com a mesma estrutura, um projetor e banner e terá como orientadora a advogada Joelma Takeda. “Na palestra de automedicação participarão 30 reeducandos. Já na segunda palestra, a de direito, deveres e cidadania, terão 35 participantes”, disse a psicóloga.

Um total de 36 reenducandos, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), realizam provas do projeto “Remição da Pena pela Leitura” nos próximos dias 23 e 24 de janeiro. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a cogestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal.

A psicóloga do Ipat, Simone Condes da Silva, explica que a cada obra lida os reeducandos têm remição de quatro dias da pena aplicada. A educadora comenta que o reeducando passa por três etapas do projeto: a primeira consiste na entrega do livro, depois segue para prova escrita, em seguida prova oral.

Simone Condes disse que no dia 23 os reeducandos passam pela prova escrita e no dia 24 a prova passa a ser oral, com uma mesa avaliadora. “A banca vai ser composta pela psicóloga Silvana Porto, pelo advogado Marcos Marinho, a assistente social Judilena da Silva e eu”, comenta Simone.

Entre os critérios de avaliação, a psicóloga explica que são divididos em algumas partes. A primeira: consiste na avaliação escrita, a segunda, é o questionamento sobrea obra lida e a resenha que é elaborada pelos reeducandos.

A psicóloga explica que o programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que se tem mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios.

Simone conta que em 2016 foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. “Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura”, afirma Simone.

A psicóloga explica que o CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para apreciação.

Os internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) participaram, no último fim de semana, de um evento especial em comemoração a semana de Natal. O projeto é desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional.

De acordo com a psicóloga, Flávia Bueno, o evento contou com a participação dos reeducandos e seus familiares. A psicóloga explica que, para a data comemorativa, foram confeccionadas 20 guirlandas natalinas e vários enfeites de Natal, além de colete com alusão ao período festivo de natal.

Flávia Bueno conta que no dia 21 de dezembro, os familiares dos internos tiveram a oportunidade de prestigiar um coral composto por 15 reeducandos. “No dia 23 e 24 de dezembro aconteceu o evento natalino socioeducativo com os familiares e filhos dos internos, onde foi entregue brinquedos, lembranças e lanche para as crianças”, disse a psicóloga.

A psicóloga comenta que as atividades do ‘Plano de atividades de Natal’ foram realizadas nos dias 06, 12, 21, 23 e 24 de Dezembro de 2017. “Iniciou-se no dia 6 de dezembro com as atividades dos ensaios do Coral Natalino na Enfermaria Psiquiátrica com a Psicóloga Neiva Mar e Assistente Social Karla Ruth”, comentou Flávia.

No dia 12, foi realizada a oficina Natalina, que ocorreu na Enfermaria Psiquiátrica com a confecção de adornos para toda unidade CDPM, assim como, a confecção dos coletes para o Coral Natalino, é o que completou a psicóloga.

Já no dia 21 de dezembro, Flávia disse que ocorreu na Enfermaria Psiquiátrica à apresentação do coral, onde os reeducandos cantaram musicas natalinas com a presença dos familiares e o corpo técnico do CDPM.

“Nos dias 23 e 24 foram realizadas as atividades na área externa desta unidade que teve como objetivo acolher os familiares que fazem visitas aos reeducandos dessa unidade lembrando aos mesmos a respeito dos princípios do Natal. O evento atendeu as expectativas, já que atingiu em média 150 crianças em comemoração à festa natalina”, ressaltou a profissional.

*Equipe*

Flávia comentou que a equipe técnica foi composta pelos colaborados: Regiane Barroso (Psicóloga) Flávia Bueno (Psicóloga), Josiane Paulino (Psicóloga), Elizangela Coimbra (Psicóloga): Clara Aline Fermi (Assistente Social), Patrícia Pereira (Assistente Social), Bianca Coutinho (Assistente Social).

“Na abertura da atividade psicossocial foi realizado o acolhimento das crianças acompanhadas de seus familiares, em ocasião do evento foram distribuídos brinquedos, kits e lanches, objetivando o fortalecimento do vínculo familiar e socialização entre as crianças”, finalizou a psicóloga.

Toda equipe operacional que compõem o quadro de agentes de socialização da Umanizzare Gestão Prisional, empresa co-gestora das unidades prisionais do Amazonas, participam de um programa de qualificação técnica em defesa pessoal. O curso, que é dividido em seis módulos, iniciou no mês de dezembro e vai até o mês de maio de 2018. O programa tem o objetivo de melhorar o desempenho individual dos agentes do sistema prisional, além de promover uma capacitação técnica.

De acordo com a gerente de RH da Umanizzare, Erika Borges, o programa é uma capacitação técnica para melhorar o desempenho do agente de socialização dentro das unidades prisionais. “A capacitação técnica e a disciplina de defesa pessoal, fazem parte da formação do agente. Pensando nisso, criamos um programa de qualificação modular para aperfeiçoar o desempenho desses agentes”, disse a gerente.

Erika disse que no final da formação, os agentes terão uma certificação de monitor em defesa pessoal. “É um curso que vai contemplar toda a equipe operacional, formada por quase mil pessoas. Inicialmente, o projeto vai ser composto por duas fases: a primeira é para formar 600 pessoas, que representa 60% do quadro”, indagou.

A gerente de RH explica que o curso começou no dia 2 de dezembro e vai até maio do ano que vem. Ela comenta que é um módulo por mês, gerando um quantitativo de seis meses de projeto. A segunda fase terá inicio a partir do mês de maio de 2018, se prologando até o mês de julho, comportando os demais agentes de socialização.

O instrutor da qualificação em defesa pessoal, Gláucio Mendonça, explica que o curso tem 4h diárias que, são divididos em seis módulos, gerando 24h de trabalho de capacitação em defesa pessoal.

Gláucio explica que o primeiro módulo da qualificação traz o combate corporal n°1, que aborda posições de guarda e aplicação de golpes de defesa pessoal. No combate corporal n° 2 é passado o aprendizado de quedas e imobilizações, já no terceiro módulo, são as imobilizações táticas de condução, no quarto módulo são as técnicas de desarmamento, e o quinto e o sexto são combates em defesa pessoal.

“Um dos objetivos do curso, também, é fomentar a prevenção do corpo, incentivar os funcionários a estarem sempre preocupados com a forma física e saudável”, disse o instrutor.

Para o agente de socialização, Everaldo Tabosa, a qualificação é algo bastante relevante e traz grandes possibilidades. “É muito bom, pois estamos aprendendo algo para que possamos usar em um momento de crise, principalmente na sociedade que vivemos. Com isso, a empresa esta aperfeiçoando o aprendizado de seus colaboradores para que possam estar preparados para diversas situações, não apenas no ambiente de trabalho, mas, em nosso dia-a-dia”, explica Tabosa.

Um ano novo se aproxima, é tempo de refletir o verdadeiro significado das relações, é tempo de projetar novos desafios e parcerias. Que 2018 seja tempo para cultivarmos os mais altos valores humanos – liberdade, fraternidade e solidariedade. E que também em cada família brasileira não faltem harmonia e paz.

São os votos da Umanizzare – Gestão Prisional Privada

A 6ª edição do Projeto Remição Pela Leitura realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), foi um motivo a mais para o incentivo a leitura dos reeducandos. Nessa nova edição, 18 pessoas participaram do projeto e apresentaram grande interesse de estar nas próximas edições.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal.

De acordo com a psicóloga Silvana Porto, que é uma das profissionais responsáveis pelo projeto, no dia 1° de novembro foi realizada a entrega dos livros aos reeducandos participantes do projeto.

A psicóloga explica que o projeto contou com a participação de vários profissionais, entre eles, as psicólogas Simone Condes e Larissa Barroso, que também atuam como responsáveis pelo projeto de remição pela leitura.

Silvana Porto comenta que participaram da banca examinadora o advogado Marcos Marinho, a dentista Natasha Brito e a assistente social Nádia Regina. ‘E tivemos a presença do diretor desta Unidade Thiago Dantas Pinto”, comenta a psicóloga.

A psicóloga Larissa Barroso disse que os reeducandos, no dia das provas, verbalizaram o interesse em participar das próximas edições do projeto. “Todos tiveram sucesso e alcançaram o direito à redução de quatro dias de pena. Todos manifestaram satisfação por concluir mais uma etapa do projeto e afirmaram o interesse de continuar participando das novas edições”, indagou a profissional.

O reeducando Adenildo Oliveira Mota enfatizou que a leitura é muito importante, e acredita que “para mudar as pessoas não se depende de outro, e sim, tem que partir de dentro de cada um”.  Já o reeducando Felipe da Silva dos Santos relata que através do projeto remição pela leitura veio aflorar nele “a vontade de concluir os estudos” e cursar uma faculdade de engenharia elétrica.

A psicóloga Larissa Barroso explica que o programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que se tem mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios.

“Em 2016, foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura. O CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para aferição”, afirma Larissa Barroso.

Larissa comenta que nas unidades operacionalizadas pela Umanizzare, existe um calendário regular de aplicação das avaliações escrita e oral que contam com convidados de outras instituições para compor a banca avaliadora, juntamente com as equipes técnicas. Além de reduzir a pena, o projeto tem sido fundamental para a mudança de comportamento dos reeducandos.

A população carcerária do Amazonas recebeu, somente no mês de novembro, um total de 21.099 atendimentos. Entre os procedimentos fornecidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, estão os atendimentos jurídicos, social, odontológico, físico desportivo, médico de clínico-geral, psicológico, pedagógico, médico-psiquiatra e saúde.

O relatório da área técnica do mês de novembro apresenta dados consolidados nos atendimentos jurídicos (1.832), social (4.142), odontológico (1.789), físico desportivo (732), saúde (10.513), médico clínico-geral (908), psicológico (1.120) e médico psiquiatra (63). Dentre os atendimentos de saúde, está a entrega de medicamentos básicos, psicotrópicos e de uso contínuo, na forma prescrita pelos médicos.

Na Unidade Penal de Itacoatiara (UPI), foram 2.360 atendimentos, sendo 70 jurídicos, 105 social, 106 odontológico, 1.764 de saúde, 108 médico clínico-geral, 208 psicológico. Na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), foram 3.283 atendimentos, entre eles, jurídico (251), social (628), odontológico (300), físico desportivo (88), de saúde (1.495), médico clínico-geral (415), psicológico (92) e médico psiquiatra (14).

Os dados foram satisfatórios, também, na Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), onde foram estabelecidos 1.465 atendimentos, sendo jurídico (53), social (39), odontológico (68), físico desportivo (111), de saúde (1.043), médico clínico-geral (20) e psicológico (131).

No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), foram 3.507 atendimentos, sendo 522 jurídicos, 954 social, 138 odontológico, 156 físico desportivo, 1.431 de saúde, 107 clínico-geral e quatro psiquiatras.

O Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) atendeu 4.231 reeducandos, sendo 319 jurídicos, 779 social, 346 odontológico, 85 físico esportivo, 2.441 de saúde, 64 médico clínico-geral 196 psicológico e um médico psiquiatra.

No Centro De Detenção Provisória Feminina De Manaus (CDPF), foram 1.611, sendo 109 jurídico, 261 social, 59 odontológico, 104 físico esportivo, 1.oo6 de saúde, 16 médico clínico-geral, 34 psicológico e 22 médico psiquiatra.

Para a psicóloga, Simone Condes da Silva, os atendimentos realizados, dentro das unidades prisionais, são de suma importância, para resoluções de situações conflitantes e necessidades específicas entre a população carcerária, como também de seus familiares.

“No entanto, vale ressaltar que orientamos os reeducandos a cerca do convivo intra e interpessoal, enfatizando o resgate e restabelecimento dos laços familiares, com o objetivo de uma relação mais amistosa”, ressaltou a psicóloga.

Secretaria de Administração Penitenciária vai atualizar o cadastro dos familiares de presos para as visitas periódicas nas unidades 

A partir desta quinta-feira(21), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a co-gestora do sistema prisional Umanizzare começam a realizar o cadastro familiar dos detentos. O processo será feito presencialmente junto aos amigos e parentes e garante aos internos o direito à visita. Quem não tiver cadastro ou estiver com documentação pendente não terá acesso aos presos, em 2018.

O credenciamento será realizado pelo serviço social da Umanizzare Gestão Prisional. Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cleitman Coelho, o cadastro é um fator essencial para a ressocialização dos presos, pois com as visitas há o fortalecimento do vínculo familiar.

“Nossa população carcerária hoje é de quase nove mil presos, quando eles se sentem amparados pelo sistema e, principalmente, pelos entes queridos, os reeducados entendem o valor familiar como base para a construção do indivíduo em sociedade”, enfatiza o secretário.

Atendimento – O trabalho é feito pelos assistentes sociais da Umanizzare, que acolhem as famílias identificando as dificuldades de cada uma delas para a comprovação de vínculo com o interno.

“Não é rara a ocorrência de filhos serem impedidos de fazer visitas, por não terem o nome do pai no registro”, explica assistente social da Unidade Prisional de Itacoatira (UPI), Ana Maria Bezerra.

A gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, ressalta que uma equipe composta por assistentes sociais e psicólogos foi montada apenas para atender o Projeto de Planejamento Familiar. O objetivo é desenvolver junto às famílias temas diversos, entre eles: o papel dos pais no desenvolvimento psicológico das crianças.

“Ser familiar de detento atrai estigmas sociais, que precisam ser enfrentados para que não sejam interrompidos os laços afetivos entre pais e filhos. Por isso, acolhimento e planejamento familiar caminham juntos”, reforça a gerente.

Visitas assistidas – Reatar laços familiares em circunstâncias tão adversas é uma tarefa delicada para a equipe técnica da Umanizzare, que criou um espaço para as visitas assistidas, com participação do assistente social e a realização de palestras socioeducativas, com linguagem acessível e troca de afetividade para buscar harmonizar a relação familiar.

Agenda das unidades – Os atendimentos  ficam assim divididos:  Na Unidade Prisional do Puraquequara ( UPP)  toda segunda –feira;  no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ)  nas terças e quartas-feiras;  Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) as quartas e quintas; Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) também as quartas e quintas-feiras, no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) o cadastramento será sempre na quintas e na  Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), quintas-feiras .

Credenciamento – Para visitar o detento no sistema prisional, o visitante deve comparecer a unidade desejada portando Carteira de Identidade (Carteira de Motorista ou de Trabalho), e xerox desses documentos, comprovante de endereço (água ou luz ou fone fixo c/ a data de vencimento de até três meses em nome do visitante ou parente, original e xerox da certidão de nascimento (para os menores de 12 anos) e original e xerox da Carteira de Identidade para os maiores de 12 anos.  Não é preciso fazer agendamento prévio nos casos de cadastro para visita social. O agendamento só é necessário nos casos de visita íntima ou assistida, que precisam passar por entrevista com assistente social. Após o cadastro, o visitante receberá uma credencial com validade de 365 dias, que dará acesso ao estabelecimento prisional desejado.