Author

Sarah Maia

Browsing

Reeducandos do regime fechado, do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado), recebem projetos com atividades educacionais, prevenção à saúde, planejamento familiar, esporte e lazer, e incentivos para remição da pena pelo estudo, por meio da Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os projetos acontecem durante todo o ano por meio de uma programação mensal, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional Privada.

De acordo com o gerente técnico do Compaj Fechado, Antônio Valdecir, os reeducandos tiveram a oportunidade de participar, durante a última semana do mês de novembro, do projeto de planejamento familiar que teve como tema a prevenção de câncer de próstata.

Valdecir ressalta que, atualmente, dentro da unidade prisional do Compaj, existe o projeto Bambu, que nada mais é, do que o trabalho preparatório dos reeducandos para o Enem e Encceja com inserção educacional e cidadania. O gerente técnico explica que o projeto oferece um espaço didaticamente adequado e motivador para os detentos.

“Temos 40 reeducandos participando do projeto Bambu, e no projeto remição pela leitura temos entre 90 a 200 inscritos. Temos trabalhos ainda de planejamento familiar e o de artesanato, o Mãos Livres”, explica Valdecir.

O gerente técnico do Compaj comenta que no projeto mãos livres, existe um total de 13 reeducandos participando da atividade.

“Posso destacar o estímulo do trabalho em equipe, proporcionar aos participantes uma válvula de liberação da tensão por estarem privados da liberdade, a obtenção de conhecimento e a formação técnica profissional obtida a partir dos cursos”, comenta Antônio.

Reenducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) concluíram nesta segunda-feira (27), mais uma etapa do projeto remição pela leitura. O projeto atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal (LEP).

De acordo com a gerente técnica da UPI, Maria Domingas Printes do Carmo, a avaliação escrita com os reeducandos aconteceu na última sexta-feira (23) e a avalição oral aconteceu nesta segunda-feira (27). O trabalho é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.

“Tínhamos vaga para 20 reeducandos, mas, hoje fizemos avaliação de 15 pessoas. Ficamos felizes quando eles buscam a leitura ou qualquer outra atividade, nossos profissionais se dedicam e observamos o retorno dessa dedicação”, argumentou a gerente técnica.

Domingas Printes conta que conclui o trabalho com o sentimento de dever cumprido. “Uma vez que se executa um projeto, houve, uma pesquisa, elaboração e planejamento para então chegar a uma execução. São etapas pensadas milimetricamente. Sempre costumo dizer: se nós não acreditarmos no que estamos fazendo, é melhor não continuar no sistema prisional, porque nada vai dar certo. Tem que ter amor.”, afirma.

 

Momento terapêutico dentro da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) promove a interação e o respeito entre reeducandos. Nos encontros do ‘Grupo Operativo’ são realizadas exibição de vídeos, músicas e debates de temas como “a prisão e suas consequências”. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.

As abordagens são escolhidas pelas psicólogas Alessandra Cabral e Lilian Batista e os estagiários Luiz Henrique de Almeida e Fabrício Alexandre Aguiar que trazem, ainda, temas relacionados à exclusão social, perspectivas futuras, vínculos familiares e afetivos.

De acordo com a psicóloga, Alessandra Cabral, o encontro do grupo operativo aconteceu entre os dias 13 outubro a 16 de novembro. Além de promover a interação entre reeducandos, estabeleceu relações que possibilitem uma reflexão ampla sobre aspectos referentes à dignidade, ética, autoestima, respeito por si e pelo outro, valores e liberdade.

“Participaram 12 reeducandos nesse primeiro grupo, que foram pré-selecionados, em sua maioria, sentenciados ou com mais tempo na unidade. O grupo operativo tem entre 4 a 5 encontros, sendo um encontro por semana, que em sua maioria foram as quintas pela parte da manhã”, explica a psicóloga.

Alessandra conta que a expectativa dos profissionais envolvidos no trabalho terapêutico foi bem além do esperado. Segundo ela, o pensamento inicial era que os reeducandos não aceitariam a proposta, mas foram surpreendidos ao ver que eles esperavam ansiosos pelo dia do encontro do grupo operativo.

“Ficamos tão satisfeitas com o resultado que já estamos selecionando reeducandos para participarem dos próximos grupos que acontecerão em breve”, explica.

*Surgimento*

O trabalho do grupo operativo nasceu de uma demanda por parte do coordenador Valter Sales Pinto, tendo suporte da empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada. A partir desse momento o grupo ganhou forma, com horário e local, facilitando assim, o trabalho de adaptar as técnicas de acordo com a realidade dos pacientes, baseado na teoria de Pichon Rivière, que constituiu a técnica terapêutica de atendimento grupal.

O reeducando Emerson Pereira alegou que esse projeto foi muito importante, trazendo benefícios a ele. “Eu aprendi que antes de tomar uma atitude tenho que avaliar se estou fazendo a coisa certa”, comentou.

Para o reeducando, Misac Gonçalves, o momento de grupo operativo colaborou para despertar o sentimento de mudança. “Aqui a gente começa a pensar e ver que existe possibilidade de mudança em nossas vidas”, indaga.

A psicóloga Alessandra Cabral comenta que com o passar dos encontros, os participantes mostraram aceitação a proposta ofertada, tornando visível a integração entre eles, empatia e respeito ao próximo, facilidade de exporem seus sentimentos e angústias e nova maneira de se relacionar com o outro.

“O resultado dos encontros foi que a autoestima dos participantes se fortaleceu, promovendo o crescimento emocional, autonomia – tendo em conta suas limitações, procurando reforçar e equilibrar o nível pessoal, intelectual e emocional, potencializando seu bem-estar em busca da melhora na sua qualidade de vida e a capacidade de julgamento da realidade”, afirma.

Reeducandas da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) participam de prova para aderir ao benefício de remição da pena pela leitura. O projeto de remição atende à recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal (LEP).

A prova escrita acontece nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27). A defesa oral das reeducandas acontece na próxima quinta-feira, dia 30 de novembro, no período da manhã e da tarde. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.

De acordo com a psicóloga da PFM, Miscilene da Silva de Lima, o instrumento de redução da pena pela leitura é de efetiva introdução dos internos do sistema prisional amazonense no universo da cultura e do conhecimento.

Miscilene conta que bibliotecas dotadas de obras dos diversos ramos literários são disponibilizadas aos internos, que têm a liberdade de escolher o livro de sua preferência para ler e interpretar. Depois, são submetidos à avaliação de uma banca examinadora, que avalia o grau de compreensão sobre a obra lida.

“O projeto de Remição da Pena pela Leitura também vem possibilitando a redução de pena em até 48 dias por ano”, explica a profissional.

Considerado a sétima arte do mundo, o cinema no âmbito educativo, dentro das unidades prisionais do Amazonas, proporciona um ambiente ideal para ajudar pessoas privadas da liberdade a tomarem decisões conscientes e responsáveis dentro da sociedade. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a co-gestora das unidades prisionais no Amazonas, Umanizzare Gestão Prisional Privada.

Dentre as diversas ações criadas para manter o reeducando com saúde física e mental e como orientação para o retorno à sociedade, foi levar a arte e a informação para dentro dos presídios por meio do programa Cine Cultura.  A finalidade é quebrar a monotonia do dia-a-dia e proporcionar uma reflexão entre os reeducandos após cada exibição de filme.

“Com a educação cultural, diminuímos significativamente ocorrências truculentas dentro dos presídios, promovendo atividades de interação e reflexão que oferecem melhores perspectivas acerca do futuro”, acrescentou o coordenador técnico regional da Umanizzare, Valter Sales.

Valter Sales explica que as sessões nas unidades são realizadas às sextas-feiras, o que não significa que não pode haver sessões extras. Segundo ele, há o reforço do projeto videoteca.

De acordo com Valter, quando se proporciona uma leitura, ou, neste caso, sessões de cinema, pode se perceber que os reeducandos refletem sobre o tema. “Há uma identificação, e o mais importante, o desejo de outra vida após o cumprimento da pena” ressaltou o psicólogo da Seap  e  coordenador de saúde do sistema prisional do Amazonas; williams Damaceno.

“Intocáveis”

Desta vez o filme escolhido pelos profissionais da Umanizzare foi o a história dos “Intocáveis”. A história  é baseada em um  ex-presidiário negro e um milionário de cor branca com deficiência física que se encontra preso em uma cadeira de rodas. Um contraste gritante, e não menos emocionante. Um laço de amizade e respeito fala mais alto e nesta luta pela sobrevivência um aprende com o outro.

“A escolha das exibições é realizada cuidadosamente, pois os filmes devem trazer conteúdos edificantes, ou, com alguma moral que contribua com a ressocialização e convivência em harmonia”, finalizou a assistente social da Umanizzare, Carla Rute Maia.

Reeducandos do regime fechado, do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado), são os responsáveis por criar e dar forma a 15 casas coletoras de madeira, que serão colocadas em lugares estratégicos na capital amazonense para recolher livros que serão utilizados em projetos de leitura, dentro dos presídios do Amazonas. Ao todo seis internos que participam do “Projeto Mãos Livres” são os artistas envolvidos na fabricação dos objetos.

O projeto é realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.

Com os livros, os reeducandos poderão participar do projeto de remição pela leitura nas unidades prisionais, conforme explicou o gerente técnico do Compaj Fechado, Antônio Valdecir.

Segundo ele, o projeto atende à recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal (LEP).

“Seis casas já foram entregues para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que está promovendo um trabalho em parceria com as unidades prisionais para arrecadar livros para o Projeto Letras da Liberdade, que visa reestruturar as bibliotecas e o acervo de livros”, conta Antônio.

Outras casas coletoras estão sendo finalizadas, segundo ele, os reeducandos estão finalizando o processo de pintura dos objetos.

Com objetivo de pregar o autocontrole e respeito entre os reeducandos dentro das unidades prisionais do Amazonas, o esporte, por meio do torneio de futsal promove um espetáculo de jogo de bola e solidariedade entre os participantes. O evento esportivo movimentou mais de 120 detentos em 16 times e é promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a cogestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.

Entre os profissionais de educação que trabalham com a elaboração do torneio no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), estão os educadores físicos Daniel Alencar, Marcelo Lima e Lemichel Hayden. De acordo com Lemichel Hayden, o torneio não deixa de ser como qualquer outro evento esportivo. Segundo ele, a prática esportiva é dividida por chaves.

“O tornei é classificatório, quem perde sai, quem ganha fica. A maioria dos jogos são apitados pelos professores de educação física, ou, até mesmo, pelos reeducandos que tem um autocontrole e conheçam um pouco sobre o futsal”, disse o educador físico.

Segundo Hayden, os próprios detentos criaram uma regra, que define a proibição de brigas durante o torneio ou em qualquer atividade física. “Eles tem esse respeito entre eles e com os profissionais que estão fazendo as atividades”, conta.

Hayden explica que, na final, o time vencedor recebe troféu e medalhas. Conforme o profissional de educação, o esporte serve ainda, para tirar as pessoas privadas de liberdade da ociosidade. “Qualquer atividade que fazemos com os reeducantos é bem aceita, o esporte melhora a circulação do sangue, ajuda na queima de calorias e na liberação de suor, além de sair do comodismo”, afirma.

Outro fator bastante relevante, segundo o educador, é a questão da competição, da busca pela vitória. “Eles querem mostrar que são bons em alguma coisa, a competição é sempre dentro do respeito, de um time que quer superar o outro”, disse.

Hayden indagou que o torneio de futsal acontece uma vez por mês, ele explica que os profissionais de educação física vão alternando, entre torneios de futsal, dominó, xadrez e dama.

O Projeto “Pequeninos”, desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, promove uma oficina de confecção de brinquedos com materiais recicláveis dentro da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), o município a 176 quilômetros de distância de Manaus, vive um dia de festa e comemoração com os brinquedos que são construídos junto com as crianças que visitam seus familiares na unidade prisional.

Para confecções dos brinquedos os reeducandos utilizam garrafas PETs, papelão e papel emborrachado que é fornecido através de uma parceria Seap e Umanizzare. No projeto, além de promover a interação social, os reeducandos que participam da ação tem remição de pena.

De acordo com a assistente social, Ana Maria Bezerra, nas outras unidades prisionais, o projeto funciona no dia de visita, quando os familiares dos presos preenchem um formulário que autoriza a entrada na unidade prosional. Mas, no UPI, por não existir o mesmo costume, de os familiares não terem o hábito de levar as crianças no dia do cadastro, o projeto foi adaptado para o dia da visita.

“Pegamos dois reeducandos, um para cada dia de visita, que acontece nos sábados e domingos e trabalhamos com eles a reciclagem de material”, explica assistente social.

Ana comenta que os reeducandos trabalham com a elaboração desses brinquedos com as crianças. Ela explicou que o projeto, além de tirar a tensão das crianças pelo o que seria o cárcere, promove um projeto lúdico. A assistente social conta que o projeto comemorou um ano no mês de junho.

“Toda semana fazemos o acompanhamento desses reeducandos, nós passamos os materiais e acompanhamos as atividades que serão feitas no final de semana. Damos um direcionamento do que será trabalhando durante as atividades”, conta.

O projeto de poesia dentro das unidades prisionais do Amazonas, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, surgiu com o objetivo de levar as pessoas privadas de liberdade para um ambiente onde pudessem expressar seus sentimentos. Mas, o projeto acabou surpreendo os organizadores, quando surgiu a ideia dos próprios reeducandos à possibilidade escrever um livro.

De acordo com a psicóloga Simone da Silva, do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), essa foi à primeira vez que o projeto aconteceu na unidade prisional, segundo ela, nesse primeiro momento, um total de 30 internos participaram do evento, sendo 10 de cada pavilhão: ‘A’, ‘B’ e ‘C’.

“Os reeducando fizeram às poesias e apresentaram para uma bancada avaliadora, formada por um corpo técnico que trabalha dentro da unidade. Para essas pessoas que participaram do evento, os vencedores tiveram uma premiação, algo simbólico”, comenta Simone.

A psicóloga explica que, como critério de escolha, os organizadores do projeto de poesia, escolheram os reeducandos que não recebem família. Ela argumenta que a aceitação por parte dos reeducandos foi bastante solicita.

“Ficamos bastante surpresos, nós não esperávamos a aceitação que teve. Trabalhamos com um público diferenciado, em um ambiente que é bastante tenso. Então, do nada, ficamos surpresos com alguns textos, eram escritas que falavam e amor, de querer ver bem”, indaga.

Simon disse, ainda, que teve reeducandos que chegaram a pedir para fazer mais poesias, e até propor para escrever um livro. Segundo ela, o projeto apresentou os resultados esperados, que estão relacionados ao resgate do cidadão.

“Eles foram de uma sensibilidade tamanha, nas palavras, é claro, teve algumas coisas bobas. Mas, aqueles que se dedicaram, mostraram um bom resultado. Nós ficamos muito felizes, pensamos em mirar em um alvo e acertamos em algo bem maior”, disse.

Simone explica que o objetivo é dar continuidade nas atividades de elaboração de poesias. “Quando pensamos em levar à ideia do projeto, nos perguntávamos como iríamos levar a proposta para os homens, a nossa percepção é que eles não iriam aceitar a ideia. Mas, dentro da simplicidade deles, foram surpreendentes, maravilhosos”, conta a psicóloga com brilho nos olhos.

Na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) – município a 176 quilômetros de distância de Manaus -, o projeto de poesia também apresentou resultados bastante positivos, como explicou a assistente social Ana Maria Bezerra. Ela conta que na UPI, o projeto acontece uma vez por ano.

“Duas turmas foram feitas, sendo uma no período da manhã e outra pela parte da tarde, em um total de 30 reeducandos distribuídos nos dois horários”, disse a assistente social.

“Para diferenciar dos demais anos, a assistente social conta que foram selecionados reeducandos estudantes”, comenta Ana.

Ana explica que, também, como no projeto de poesia desenvolvido na capital amazonense, na UPI foi criada uma banca examinadora que avaliou os textos construídos pelos presos. Ela conta que vários autores da cidade e professores dos reeducandos compuseram a bancada avaliadora.

“A bancada avaliou a postura e a autoria da própria poesia que foi elaborada pelos reeducandos. Para os melhores textos, houve uma pequena premiação simbólica”, afirma a profissional.

Ana conta que o projeto acontece uma vez por ano, geralmente do dia nacional da poesia. Mas, segundo ela, este ano foi feito no dia 10 de outubro, uma data que foi fixada no calendário anual de eventos da Umanizzare dentro das unidades prisionais.

“Em outro momento, durante um evento que promovemos dentro do presídio, um dos reeducandos que participaram do projeto de poesia escreveu um novo texto para apresentar naquele momento. Então, observamos que esse projeto despertou o sentimento de serem autores de novas obras”, comenta.

O projeto “Remição pela Leitura”, possibilita a redução de pena em até 48 dias à menos, durante o período de um ano, dentro dos presídios do Amazonas. O programa, que é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona em parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das unidades prisionais, Umanizzare Gestão Prisional Privada.

De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline Oliveira, os livros que podem ser encontrados em bibliotecas dentro das unidades prisionais, devem que ser lidos e avaliados por uma banca de profissionais da unidade. Segundo ela, o projeto de leitura existe em todas as unidades da capital amazonense, além do município de Itacoatiara (Município à 176 quilômetros de distância da capital Manaus) que tenham presos sentenciados.

“Apenas a unidade feminina de provisórias não tem o projeto, pelo fato de não existir sentenciados para possibilitar a remição da pena”, comenta Sheryde.

A gerente técnica da Umanizzare explica que o projeto acontece mensamente, geralmente, com a avaliação escrita para todo final de mês. Sheryde conta que é o momento em que os reenducandos preenchem uma ficha de leitura com relatório, onde é marcado o nome do personagem principal, e sobre o entendimento do contexto e da história e ambiente contado no livro.

“A partir daí é feito uma redação. Após a avaliação escrita, nós agendamos a avaliação oral, onde tem uma banca de avaliação composta por profissionais da unidade, entre psicólogos, assistentes sociais, advogados e, geralmente, um convidado externo”, comenta Sheryde.

 

Participações

Conforme a gerente técnica da Umanizzare, entre os convidados externo que já formaram a mesa julgadora do projeto, estão o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-AM), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), juízes da Vara de Execuções penas e profissionais da educação do Estado.

Feito a apresentação oral do projeto, Sheryde comenta que é encaminhado para o juiz, o direito do reeducando em reduzir a pena. “Para participar do projeto, o reeducando tem que querer, ele tem que ser sentenciado e, normalmente, damos preferência a presos que não participam de outro projeto que possibilite a remição da pena. A princípio, todos sentenciados podem participar”, afirma.

 

Maior número de participantes

Segundo Sharyde, a unidade que mais existe participantes do projeto de remição pela leitura é do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo ela, o motivo é fato de a unidade compor integralmente presos sentenciados.

“Outras unidades provisórias tem um pequeno número de presos sentenciados que estão por alguma medida judicial, ou situação que diz respeito à segurança pessoal desse cidadão”, comenta.

Entre essas unidades prisionais que recebem esses presos, segundo Sharyde, está o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) que reúne um universo de 700 presos, mas, tem em média, 50 sentenciados. “Se os 50 presos quiserem fazer parte do projeto, vamos viabilizar para que todos participem, nem que seja feito em parte. Mas, o reeducando precisa querer participar, uma vez que, o projeto não é apenas remir a pena, mas atrair esse cidadão para a leitura que deverá ajudar na tomada de decisões”, disse.

 

Continuidade

É a partir do projeto de leitura que os reeducandos buscam uma melhora na escolaridade, explica a gerente técnica da Umanizzare. Dados positivos, segundo ela, é a aprovação das pessoas que tiveram a restrição da liberdade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A redação de quem participou do projeto ficou mais enriquecedora, fora, o comportamento dentro da unidade que houve uma devolutiva devido a leitura. O comportamento dessas pessoas que participam é sempre significativo, uma vez que, eles nunca estão envolvidos em ações negativas dentro das unidades”, indagou.