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Sarah Maia

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O projeto de poesia dentro das unidades prisionais do Amazonas, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional, surgiu com o objetivo de levar as pessoas privadas de liberdade para um ambiente onde pudessem expressar seus sentimentos. Mas, o projeto acabou surpreendo os organizadores, quando surgiu a ideia dos próprios reeducandos à possibilidade escrever um livro.

De acordo com a psicóloga Simone da Silva, do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), essa foi à primeira vez que o projeto aconteceu na unidade prisional, segundo ela, nesse primeiro momento, um total de 30 internos participaram do evento, sendo 10 de cada pavilhão: ‘A’, ‘B’ e ‘C’.

“Os reeducando fizeram às poesias e apresentaram para uma bancada avaliadora, formada por um corpo técnico que trabalha dentro da unidade. Para essas pessoas que participaram do evento, os vencedores tiveram uma premiação, algo simbólico”, comenta Simone.

A psicóloga explica que, como critério de escolha, os organizadores do projeto de poesia, escolheram os reeducandos que não recebem família. Ela argumenta que a aceitação por parte dos reeducandos foi bastante solicita.

“Ficamos bastante surpresos, nós não esperávamos a aceitação que teve. Trabalhamos com um público diferenciado, em um ambiente que é bastante tenso. Então, do nada, ficamos surpresos com alguns textos, eram escritas que falavam e amor, de querer ver bem”, indaga.

Simon disse, ainda, que teve reeducandos que chegaram a pedir para fazer mais poesias, e até propor para escrever um livro. Segundo ela, o projeto apresentou os resultados esperados, que estão relacionados ao resgate do cidadão.

“Eles foram de uma sensibilidade tamanha, nas palavras, é claro, teve algumas coisas bobas. Mas, aqueles que se dedicaram, mostraram um bom resultado. Nós ficamos muito felizes, pensamos em mirar em um alvo e acertamos em algo bem maior”, disse.

Simone explica que o objetivo é dar continuidade nas atividades de elaboração de poesias. “Quando pensamos em levar à ideia do projeto, nos perguntávamos como iríamos levar a proposta para os homens, a nossa percepção é que eles não iriam aceitar a ideia. Mas, dentro da simplicidade deles, foram surpreendentes, maravilhosos”, conta a psicóloga com brilho nos olhos.

Na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) – município a 176 quilômetros de distância de Manaus -, o projeto de poesia também apresentou resultados bastante positivos, como explicou a assistente social Ana Maria Bezerra. Ela conta que na UPI, o projeto acontece uma vez por ano.

“Duas turmas foram feitas, sendo uma no período da manhã e outra pela parte da tarde, em um total de 30 reeducandos distribuídos nos dois horários”, disse a assistente social.

“Para diferenciar dos demais anos, a assistente social conta que foram selecionados reeducandos estudantes”, comenta Ana.

Ana explica que, também, como no projeto de poesia desenvolvido na capital amazonense, na UPI foi criada uma banca examinadora que avaliou os textos construídos pelos presos. Ela conta que vários autores da cidade e professores dos reeducandos compuseram a bancada avaliadora.

“A bancada avaliou a postura e a autoria da própria poesia que foi elaborada pelos reeducandos. Para os melhores textos, houve uma pequena premiação simbólica”, afirma a profissional.

Ana conta que o projeto acontece uma vez por ano, geralmente do dia nacional da poesia. Mas, segundo ela, este ano foi feito no dia 10 de outubro, uma data que foi fixada no calendário anual de eventos da Umanizzare dentro das unidades prisionais.

“Em outro momento, durante um evento que promovemos dentro do presídio, um dos reeducandos que participaram do projeto de poesia escreveu um novo texto para apresentar naquele momento. Então, observamos que esse projeto despertou o sentimento de serem autores de novas obras”, comenta.

O projeto “Remição pela Leitura”, possibilita a redução de pena em até 48 dias à menos, durante o período de um ano, dentro dos presídios do Amazonas. O programa, que é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona em parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das unidades prisionais, Umanizzare Gestão Prisional Privada.

De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline Oliveira, os livros que podem ser encontrados em bibliotecas dentro das unidades prisionais, devem que ser lidos e avaliados por uma banca de profissionais da unidade. Segundo ela, o projeto de leitura existe em todas as unidades da capital amazonense, além do município de Itacoatiara (Município à 176 quilômetros de distância da capital Manaus) que tenham presos sentenciados.

“Apenas a unidade feminina de provisórias não tem o projeto, pelo fato de não existir sentenciados para possibilitar a remição da pena”, comenta Sheryde.

A gerente técnica da Umanizzare explica que o projeto acontece mensamente, geralmente, com a avaliação escrita para todo final de mês. Sheryde conta que é o momento em que os reenducandos preenchem uma ficha de leitura com relatório, onde é marcado o nome do personagem principal, e sobre o entendimento do contexto e da história e ambiente contado no livro.

“A partir daí é feito uma redação. Após a avaliação escrita, nós agendamos a avaliação oral, onde tem uma banca de avaliação composta por profissionais da unidade, entre psicólogos, assistentes sociais, advogados e, geralmente, um convidado externo”, comenta Sheryde.

 

Participações

Conforme a gerente técnica da Umanizzare, entre os convidados externo que já formaram a mesa julgadora do projeto, estão o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-AM), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), juízes da Vara de Execuções penas e profissionais da educação do Estado.

Feito a apresentação oral do projeto, Sheryde comenta que é encaminhado para o juiz, o direito do reeducando em reduzir a pena. “Para participar do projeto, o reeducando tem que querer, ele tem que ser sentenciado e, normalmente, damos preferência a presos que não participam de outro projeto que possibilite a remição da pena. A princípio, todos sentenciados podem participar”, afirma.

 

Maior número de participantes

Segundo Sharyde, a unidade que mais existe participantes do projeto de remição pela leitura é do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo ela, o motivo é fato de a unidade compor integralmente presos sentenciados.

“Outras unidades provisórias tem um pequeno número de presos sentenciados que estão por alguma medida judicial, ou situação que diz respeito à segurança pessoal desse cidadão”, comenta.

Entre essas unidades prisionais que recebem esses presos, segundo Sharyde, está o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) que reúne um universo de 700 presos, mas, tem em média, 50 sentenciados. “Se os 50 presos quiserem fazer parte do projeto, vamos viabilizar para que todos participem, nem que seja feito em parte. Mas, o reeducando precisa querer participar, uma vez que, o projeto não é apenas remir a pena, mas atrair esse cidadão para a leitura que deverá ajudar na tomada de decisões”, disse.

 

Continuidade

É a partir do projeto de leitura que os reeducandos buscam uma melhora na escolaridade, explica a gerente técnica da Umanizzare. Dados positivos, segundo ela, é a aprovação das pessoas que tiveram a restrição da liberdade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A redação de quem participou do projeto ficou mais enriquecedora, fora, o comportamento dentro da unidade que houve uma devolutiva devido a leitura. O comportamento dessas pessoas que participam é sempre significativo, uma vez que, eles nunca estão envolvidos em ações negativas dentro das unidades”, indagou.

A Unidade Penal de Itacoatiara (UPI) realizou mais uma edição do tradicional Torneio de Futsal, reunindo internos dos pavilhões A e B nas manhãs e tardes dos dias 13 e 14 de novembro. Esporte predileto dos reeducandos, o futebol vem sendo utilizado na unidade como instrumento de socialização e quebra da rotina, favorecendo aspectos como autoestima e convivência entre internos.

Na disputa, o Pavilhão B consagrou-se campeão do torneio, com a outra equipe do mesmo pavilhão ficando com a vice. O Pavilhão A ficou com o 3º lugar. As premiações foram medalhas e troféus. “O futebol é o lazer preferido de todos. Assim, aproveitamos para e enfrentar problemas como a agressividade, promovendo o espírito esportivo e interação do grupo”, explica a gerente Maria Domingas.

Localizado na Rodovia BR 174, Km 8, em Manaus, o Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) teve seu novo edifício inaugurado em 1999, para receber detentos do regime fechado.

Antes de se tornar presídio, o local foi Colônia Agrícola “Anísio Jobim” (CAIAJ), inaugurado em 1982, com principal objetivo de recolher apenados de regime semi-aberto em estabelecimentos agrícolas.

Complexo Penitenciário Anísio Jobim COMPAJ
Complexo Penitenciário Anísio Jobim COMPAJ

Em 01 de Junho de 2014, a Umanizzare assume a gestão do COMPAJ com o intuito de empregar diversas práticas e ações já desenvolvidas em outras unidades prisionais geridas por ela e que amenizam a condição de cárcere do detento. Tem atualmente 1072 internos.

Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80% dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare acredita que para reabilitar, além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um futuro de volta à sociedade.

Complexo Penitenciário Anísio Jobim COMPAJ
Complexo Penitenciário Anísio Jobim COMPAJ

No COMPAJ, 133 internos participam do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) frequentando as aulas, nos turnos matutino e vespertino. Mas entre as ações de mais destaque na Unidade é a assistência esportiva.

O Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), inaugurado em 2011, está localizado na BR-174, Caracaraí, e abriga os detentos à espera de julgamento.

A unidade ocupa um terreno de mais de 9 mil metros quadrados, cercado por uma estrutura de concreto armado para reforçar a segurança, tem capacidade para acomodar até 810 detentos, entre celas coletivas e individuais, bem como espaços para atividades educacionais e assistência médica e jurídica.

Centro de Detenção Provisória Masculino - CDPM
Centro de Detenção Provisória de Manaus – CDPM

Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80% dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare, que assumiu a cogestão do CDPM em 15 de Outubro de 2013, acredita que para reabilitar, além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um futuro de volta à sociedade.

 

Localizado na rodovia BR-174, km 8, em Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) aloja hoje cerca de 740 presos fechado provisórios abrigados em uma estrutura de segurança máxima.

Inaugurado em 2006, o complexo, passou a ser gerido pela Umanizzare em 11 de Novembro de 2013 em sistema de cogestão, atuando ao lado do Estado e operacionalizando os mais diversos processos e serviços do sistema prisional.

Instituto Penal Antônio Trindade - IPAT
Instituto Penal Antônio Trindade – IPAT

Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80% dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare acredita que para reabilitar, além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um futuro de volta à sociedade. Por isso, investe em ações e projetos para o melhor bem-estar e otimização do atendimento aos detentos, bem como às suas famílias.

Assistência médica e odontológica, campanhas de vacinação, atuando na prevenção de doenças, assistindo os detentos e proporcionando-lhes tratamento médico e promovendo ações sociais em prol do bem-estar do reeducando são algumas das ações que a Umanizzare desenvolve no IPAT.