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Sarah Maia

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Alcançando a 18ª edição do curso de formação de agentes de socialização, cerca de 60 pessoas participam de nova turma que se inicia nesta quarta-feira (4). Com o tema “Sistema Penitenciário: Estrutura e Organização”, os participantes/alunos, receberão todo o conhecimento relacionado ao sistema prisional e sua organização estrutural.

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da polícia militar do Amazonas, Cleitman Coelho, a capacitação é fundamental para o exercício do trabalho dos agentes de socialização nas unidades prisionais.

“Contamos com a mão de obra dos agentes e quanto mais capacitados para as funções eles estiverem, melhor serão desempenhadas todas as rotinas nos presídios. As técnicas fornecidas no curso devem ser colocadas em prática todos os dias por esses profissionais”, disse o secretário.

De acordo com a gerente de RH da Umanizzare, Erika Borges, o programa de formação inicial serve como capacitação técnica para melhorar o desempenho do agente de socialização dentro das unidades prisionais.

Segundo a gerente de RH, nas edições anteriores, já foram certificados aproximadamente 850 agentes. Erika explica que, nesse primeiro momento, os candidatos terão conhecimento sobre toda estrutura e organização do sistema prisional.

“O plano de ensino traz o curso de formação inicial para agentes de socialização, com a disciplina de tratamento penitenciário, com carga horária de 4h”, disse a gerente de RH.

Erika Borges explicou que a emenda do curso traz discussões sobre a evolução do modelo ressocializador: os paradigmas da reintegração social; o tratamento penitenciário como política de garantia de direitos humanos, fator de redução de danos e minimização de vulnerabilidades que o sistema punitivo produz e equilíbrio, limites e possibilidades entre a segurança e o tratamento penitenciário.

A gerente de RH disse, ainda, que o curso oferece o conhecimento sobre a integração e complementaridade das garantias assistenciais dos presos; o protagonismo da pessoa presa e integração social; a política de individualização da pena e o papel e a atuação da família e da comunidade na execução penal.

“Além do mais, os candidatos terão conhecimento sobre a atuação da Comissão Técnica de Classificação e interface da política penitenciária com as políticas sociais: a garantia do direito à assistência à saúde, social, jurídica, educacional, laboral, desportiva, cultural e religiosa”, explicou a gerente de RH.

Erika disse que o objetivo do curso é oferecer o conhecimento aos candidatos sobre os tipos de tratamentos do sistema penitenciário; além de descrever a importância do papel da família e da comunidade na execução da pena e analisar a evolução do modelo ressocializador, descrevendo os paradigmas da reintegração social.

A metodologia sugerida para o curso é de aulas expositivas com utilização de mídia/apresentações e discussão em grupo”, ressaltou Erika.

Projeto disponibiliza espaço de acolhimento para filhos dos presos, tornando a visita dos familiares menos traumática.

 

    Com apenas dois anos de implantação, o projeto “O Pequenino” é considerado pela Justiça amazonense como um dos mais bem sucedidos programas de reinserção social, de acordo com a promotora de justiça, Tânia Feitosa e o juiz da 1ª Vara, João Gabriel Feitosa, que estiveram esta semana visitando a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), no município localizado a 170 Km de Manaus, onde o projeto vem sendo desenvolvido.

O pequenino foi idealizado pela Umanizzare em 2015, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj/regime fechado). Atualmente, todas as seis unidades cogeridas pela empresa possuem um local adequado para acolher às crianças em um ambiente colorido e recreativo, que em nada lembra as tensões comumente geradas no contexto do cárcere.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional Privada, o projeto atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo bastante elogiado pelos familiares, que antes temiam pela presença dos filhos nos presídios.

Diferente das outras unidades, quando o projeto é realizado durante o cadastramento da família em dias de semana, na UPI ele acontece aos sábados e domingos, das 8h às 11h. Outro diferencial é que na UPI a produção de brinquedos com material reciclável, para as crianças, é feita pelos detentos. Além disso, há sempre um interno voluntário para contribuir com o projeto, acompanhando as crianças nas atividades lúdicas.

Com as crianças distraídas e imersas num ambiente com ações lúdicas e pedagógicas, os pais maridos podem usufruir mais do período da visita, abrindo oportunidades para melhorar os laços afetivos.

“Mesmo lidando com o ambiente prisional, conseguimos ter uma atmosfera saudável para as crianças e percebemos que elas ficam contentes e aprendem a conviver socialmente uma com as outras”, explica a gerente técnica corporativa da Umanizzare, Sheryde Karoline.

Para a psicóloga Patrícia Mendes, o projeto resgata a alegria das crianças e por consequência dos pais.  “Não é porque estamos dentro do sistema carcerário que as crianças precisam se sentir presas, aqui podem utilizar materiais recicláveis para produzir brinquedos e trabalhar a imaginação, além de terem acesso a lápis de cor, tintas guache, palitos de picolé e desenhos para colorir, tudo que uma criança precisa para sorrir e crescer mais saudável”, define a psicóloga.

“Neste mês de maio recebemos 59 crianças no “O Pequenino” quando a média era de 15 a 20. Os números comprovam que as mães confiam no projeto e que as crianças estão cada vez mais à vontade no lugar criado para elas, em que a interação com o interno, com o pai é leve, despreocupada e feliz”, afirma a assistente social da UPI, Ana Maria Bezerra.  

A gerente técnica da UPI, Maria Domingas Printes, ressalta que com o aumento do número de crianças, houve a necessidade de transferir o espaço para outro local no sentido de  melhorar a acomodação das crianças.

“Optamos por um local longe de caixas de sons e televisor, uma vez que a interação é fundamental. O projeto é destinado para atividades lúdicas, entretenimento e troca de afeto, um sentimento que começa a brotar antes mesmo deles chegarem, com os pais se dedicando em deixar o local aconchegante para seus filhos”, diz a gerente técnica da UPI.

Presos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), passam por avaliação nos dias 29 e 30, terça e quarta respectivamente, no projeto “Remição pela Leitura”. Ao todo,  serão 25 reeducandos que vão passar pelo projeto que atende a recomendação nº 44/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a assistente administrativo e apoio do corpo técnico da unidade, Francisca Kelly Freitas do Nascimento, o projeto é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das unidades prisionais no Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional.

“O programa de remição da pena pela leitura dentro das unidades prisionais é um projeto que viabiliza a interação entre os participantes, desenvolve um momento de aprendizado para os reeducandos e promove um processo de socialização”, disse a assistente administrativa.

De acordo com a assistente administrativa, para conquistar  remição da pena pela leitura, os presos são avaliados por profissionais da Umanizzare, da Seap e, na maioria das vezes, por profissionais do público externo, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e membros do Conselho Regional do Amazonas.

Kelly Freitas explica que os reeducandos recebem o material para estudar em um período pré-estabelecido, até que chegue o momento de avaliação.“Na fase seguinte, elaboram um relatório e respondem um questionário sobre as principais questões do livro. O detalhe é que eles podem ficar com o livro por, no máximo, 30 dias e depois irão para a comissão avaliar”, disse a assistente administrativa.

Previsto em Lei – O projeto Remição pela Leitura distribui livros, previamente selecionados pela equipe técnica, com avaliação escrita e oral, atendendo a metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida na Recomendação nº 44/2014, viabilizando a remição de quatro dias da pena, a cada livro e resenha/relatório de leitura de obras devidamente lidas. 

As reeducandas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) estão recebendo qualificação profissional na área de estética e artesanato. Os cursos são promovidos pelo projeto Lisbela, criado e desenvolvido pela Umanizzare Gestão Prisional em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Nesta edição do projeto, aproximadamente 40 detentas aprendem técnicas sobre maquiagem profissional e curso de pintura em tecidos. Além dos certificados de conclusão dos cursos, previsto para serem entregues no final do mês de junho, às alunas que participam do Projeto Lisbela, também são beneficiadas com a redução da pena.

De acordo com a assistente social da unidade, Mariana Marques, os cursos são focados em habilidades que possam promover autonomia e geração de renda, dando uma chance de evitar o retorno das reeducandas ao sistema penitenciário, apresentando opções para elas terem sucesso e respeito produzindo produtos e serviços pelas próprias mãos.

O curso de maquiagem tem como instrutora a especialista, Marinez Costa, e é ministrado para 22 custodiadas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, com carga horária de 80 horas.

Simultaneamente é realizado curso de pintura em tecido para outras 16 internas. Serão 30 dias de aula, ministradas pela professora Francimeire de Araujo.

“Elas estão aprendendo técnicas que envolvem harmonia de cores, coordenação motora para mexer com tinta entre outras práticas para a confecção de um bom trabalho. Além disso, o mais importante, é visível o quanto o curso renova a autoestima e a autoconfiança entre as internas, com a possibilidade de se tornarem empreendedoras”, diz a professora.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e equipes técnicas de saúde da Umanizzare Gestão Prisional realizam ações para evitar casos de doenças contagiosas de pele, nas unidades prisionais do Amazonas.

               A iniciativa tem como principal objetivo oferecer tratamento diário para a saúde dos internos, preservando também os familiares e servidores do sistema prisional que convivem no mesmo ambiente e podem ser contaminados por doenças como a escabiose, mais conhecida popularmente como sarna.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cleitman Coelho, as intervenções ocorrem de forma integral pelas equipes técnicas no combate a um eventual surto de doenças infectocontagiosas. Ainda segundo ele, o estoque de medicamentos nas farmácias das unidades foi reforçado e os enfermeiros e agentes de socialização estão alertados para identificar qualquer sinal de doença de pele.

“O acesso a tratamentos e prevenções para doenças é direito garantido de todo cidadão, seja ele privado de liberdade ou não. Nossa proposta é promover ações como essa para garantir a saúde e o bem estar da nossa população carcerária”, disse o secretário.

               Já para o gerente técnico da Umanizzare, Valter Salles, em função do caráter contagioso dessas doenças, a mobilização das equipes é permanente, inclusive com realização de palestras, marco inicial de uma série de ações a serem desenvolvidas e que devem alcançar todas as unidades cogeridas pela empresa.

               “Estamos em permanente observação, adotando todas as medidas para combater as doenças de pele”, informou o gerente da Umanizzare.

               UPI –  Na unidade prisional de Itacoatiara (UPI), distante 177 Km de Manaus, já é realizada a segunda etapa do projeto “Ação Pele Limpa”. Segundo o médico Saul Dênnis Suero Beltrame, que coordena a ação na unidade, por serem altamente contagiosas, principalmente em ambientes prisionais, esse tipo de doença deve ser tratado com a maior brevidade possível quando diagnosticadas.

                “A privação de liberdade não pode ser um impeditivo para a falta de informação e cuidados, relevante não apenas para autoestima, mas também para a saúde em geral”, afirma o médico.

               A ação tem sido bem recebida pelos reeducandos que, além de aprender mais sobre a higienização do corpo, também passam a identificar possíveis doenças na pele, dando continuidade ao trabalho preventivo junto aos colegas.

Nos próximos dias os reeducando da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) devem voltar a cultivar verduras e legumes no local, viabilizando uma alimentação mais saudável, bem como a atividade de laborterapia, através do projeto “Plantando a Liberdade”.

O projeto é uma iniciativa inovadora, por meio da qual os reeducandos têm acesso a noções de plantio e cuidado com hortas. Além do caráter terapêutico e profissionalizante, o projeto tem assegurado o fornecimento diário de verduras à população carcerária.

Idealizado pela Umanizzare Gestão Prisional, o projeto foi iniciado em 2015 em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que autorizou a utilização de uma área contígua à unidade.

“Qualquer curso, profissional ou não, ministrado aos presos enquanto cumprem pena, servem como mecanismo de ressocialização para quando saírem do sistema prisional. Esses cursos proporcionam aos egressos condições para reintegração social”, afirmou o secretário da Seap, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho.  Ainda em sua visão, o projeto ajuda na integração social dentro e fora do presídio. “A reabilitação social constitui uma finalidade do sistema de execução penal para que o condenado não volte a delinquir”, destacou.

Parceria renovada –  Esta semana, o gerente regional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam)  de Itacoatiara, João Nestor, esteve na unidade para visitar as instalações da horta e confirmou a parceria de disponibilizar engenheiros para orientar os internos quanto ao plantio.

Conforme a gerente técnica da UPI, Maria Domingas Printes, houve um recesso na produção das hortaliças por causa do período de chuva, mas que agora já é possível renovar a horta, “o “Plantando a Liberdade” é uma das atividades que os reeducandos mais gostam, por se tratar de plantas e nós colaboradores também achamos o projeto importantíssimo para a ressocialização deles, pois cuidar das hortaliças é como tratar de um ser humano: é preciso respeitar o tempo, aceitação da semente (pessoa), o brotar, crescer, até dar seus primeiros frutos”, declarou a gerente da unidade, Maria Domingas Printes.

Remição de pena –  Além da oportunidade de aprender, com a dedicação junto ao projeto os internos também obtêm o direito de diminuir a pena.

Umanizzare realiza vários cursos e oficinas como terapia ocupacional, com foco na sustentabilidade.

 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional estão realizando curso profissionalizante de Artesanato em Biscuit para as internas do Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF).  Além das técnicas de confecção, o trabalho faz parte do projeto “Mãos Livres”, que ensina as reeducandas sobre empreendedorismo, plano de negócios, proposta de valores, marketing e análise de mercado.

O projeto tem por objetivo quebrar a tensão do ambiente prisional e conceder a remição de pena para as presas. A psicóloga da Umanizzare na unidade, Jessika Freira Paula, explica que a arte é capaz de mudar as pessoas e por isso a empresa desenvolve projetos que permitem aos internos vislumbrar a transformação por meio do artesanato, música, pintura, teatro, de modo que possam ter um retorno saudável ao convívio social.

“Está é nossa segunda turma a receber qualificação profissional por meio do projeto Mãos Livre. Estamos com 15 internas matriculadas, e o curso além de permitir trabalhos de natureza terapêutica, com viés de inserção econômica, ajudar na recuperação da autoestima das internas”, ressaltou a psicóloga.  

Para a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, apesar do CDPF ser uma unidade prisional destinada às presas provisórias, o curso profissionalizante tem se mostrado de extrema eficácia no processo de transformação e ressocialização. Ainda segundo ela, em geral o curso tem a carga horária compatível com a situação delas e são focados em habilidades que possam promover autonomia e geração de renda.

“Esta estratégia, sem dúvida, é uma chance a mais de evitar o retorno ao sistema penitenciário, pois mostra oportunidades dignas de alcançar sucesso e respeito, com produtos e serviços produzidos pelas próprias mãos dessas mulheres, como bem evidencia a experiência que temos com o Projeto Mãos Livres”, enfatiza a gerente.

O Projeto Mãos Livres – Desenvolvido pela Umanizzare Gestão Prisional, o projeto tem entre outros objetivos propiciar aos reeducandos um conjunto de trabalhos manuais de natureza terapêutica, com viés de inserção econômica.  A seleção dos reeducandos é feita pelo serviço social, que identifica os que têm afinidade e interesse em participar dos projetos e cursos, inclusive com entrevistas. O produto final pode ser comercializado em lojas colaborativas. Assim, é assegurada a inclusão econômica desses internos.

A população prisional de todo Brasil está sendo imunizada contra o vírus da gripe H1N1. A ação é parte da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza e integra o calendário do Ministério da Saúde (MS), que visa imunizar detentos e servidores que trabalham no sistema prisional.

No Amazonas a vacinação teve início em abril e vai até julho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional preveem a imunização de aproximadamente 10 mil detentos.

Para a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline, a ação de imunização contra a gripe já está acontecendo nas sete unidades em que a empresa  é cogestora no Estado. Ainda, segundo ela, o confinamento aumenta o risco de difusão de vírus, “o que pode acarretar complicações maiores, com custos mais elevados no tratamento. Por isso, a população prisional entrou no grupo de prioritários pelo Ministério da Saúde para vacinação, a imunização contra a gripe é a forma mais segura e eficiente para a redução do impacto da doença”, explicou a gerente.

Itacoatiara – Na Unidade Prisional de Itacoatiara a imunização contra a influenza já aconteceu, 153 pessoas foram vacinadas, sendo 112 internos e 36 colaboradores.  As doses para a vacinação foram fornecidas pela UBS Maria da Paz Litaiff, em mais um trabalho de parceria com a unidade.

De acordo com a enfermeira Julli Costa, que coordenou a campanha, a vacinação é a estratégia mais eficaz para evitar surtos da doença, tendo como objetivo da campanha a diminuição do impacto da gripe, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) mata mais de 650 mil pessoas todos os anos.  

“A vacina é trivalente, ou seja, protege contra três subtipos do vírus, incluindo o H1n1 e o H3n2, assim todos os anos a imunização se torna primordial, uma vez que os vírus passam por mutações se tornando cada vez mais perigoso,” enfatizou a enfermeira.  

O interno, Ewerton Júnior de Oliveira Matheus, foi um dos que tomaram a vacina. Ele considerou “a ação muito boa porque evita doenças dentro do presídio”.  

A influenza – é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, seu agravamento pode levar à morte, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

A imunização da população (grupos prioritários) contra a influenza é importante porque a doença pode levar a complicações como a pneumonia, podendo ser causada pelo próprio vírus ou por infecção bacteriana. Além disso, a proposta da vacinação é de evitar ou diminuir o número de internações e mortes substancialmente, não só pela infecção primária, mas também as infecções secundárias.

Sintomas – Os principais sintomas da gripe H1N1 são febre, calafrios, tremores, dores de cabeça, dor de garganta e rouquidão, tosse seca, coriza, dor no corpo e cansaço.  O diagnóstico é feito por avaliação clínica e exame laboratorial.

Benefício é destinado aos dependentes do INSS presos durante o período de reclusão ou detenção.

Equipes do Serviço Social da Umanizzare Gestão Prisional, que atendem aos internos das unidades sob a sua gestão, estão realizando ações direcionadas aos familiares e detentos, orientando sobre o benefício Previdenciário Auxílio Reclusão.

O auxílio-reclusão é um seguro pago apenas aos dependentes do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o cumprimento da pena. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

Na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), somente no mês de abril, foram emitidas 27 declarações de auxílio-reclusão e, na primeira quinzena do mês de maio, oito. Segundo as assistentes sociais, Elisangela Marinho e Ketty dos Santos, sem este documento emitido pela unidade onde o reeducando cumpre a pena, a família não consegue dar entrada junto ao INSS, para solicitar o benefício.

De acordo com Elisangela, o objetivo do auxílio-reclusão é apenas contribuir com o rendimento da família do apenado. “Ao contrário do que muitos pensam, esse benefício só é devido quando o reeducando já trabalhou antes de ser preso, contribuiu com o INSS e, mesmo assim, existe todo um critério onde somente famílias que dependiam do pai para sobreviver recebem”, explica a assistente social.

Prestação de serviço – De acordo com a Lei 7.210 de Julho de 1984-Art. 22. “a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. VI: providenciar a obtenção de documentos, dos benefícios da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho”.

Documentos originais necessários – Declaração expedida pela autoridade carcerária, informando a data da prisão e o regime carcerário do segurado recluso; Documento de identificação do requerente: o documento deve ser válido, oficial, legível e com foto; Documento de identificação do segurado preso: o documento deve ser válido, oficial, legível e com foto; Número do CPF do requerente; Consulte também os critérios e documentos para comprovação de dependência; Se houver necessidade, veja ainda os documentos para comprovação de tempo de contribuição. 

Unidade Prisional de Puraquequara (UPP) é um dos presídios em que o projeto vem sendo desenvolvido e têm mostrado que vale a pena investir na ressocialização dos internos.

 

Os reeducandos da galeria 8, da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), passaram por uma rodada de conversa e reflexão durante mais uma reunião do Projeto Espaço Terapêutico. Desta vez o grupo abordou a importância de superar os desafios, focar nas oportunidades oferecidas, por meio dos cursos ministrados dentro das unidades, principalmente, com relação ao mercado de trabalho, quando ganhar a liberdade.

 

A ação é apoiada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e realizada pelos profissionais de psicologia da Umanizzare Gestão Prisional, semanalmente, com aproximadamente 15 internos de cada galeria.

De acordo com psicólogo ,Igo Almeida Confiança, empatia e respeito são os temas mais debatidos nos encontros. Ainda segundo ele, fundamentais para um relacionamento harmonioso. Além disso, Almeida acredita que uma boa comunicação torna a convivência mais agradável e um dos principais objetivos do projeto.

“É importante promover o momento de debate, trazendo a ampla reflexão sobre assuntos relevantes para a boa convivência humana. Desta vez, aproveitamos o mês alusivo ao trabalhador, para palestrar sobre superação e a importância de valorizar o trabalho”, explica o psicólogo.

Ressocialização – O Espaço Terapêutico tornou-se essencial no programa de ressocialização dos internos, tornando o ambiente carcerário mais humano, proporcionando aos participantes uma convivência mais agradável e fortalecendo os laços de amizade, afeto, confiança, empatia e respeito.

A Umanizzare Gestão Prisional acredita que para reabilitar o preso, além de boas condições físicas, ele precisa de atividades que ofereçam um futuro no seu retorno à sociedade e o projeto Espaço Terapêutico desempenha papel fundamental neste processo.  

“A proposta do projeto é trabalhar mensalmente com o grupo para que os possam ser contínuos e os resultados avaliados. Os reeducandos têm relatado que a cada encontro fazem novas descobertas, como a dos princípios e valores que não lhes foram ensinadas na infância, mas que agora têm acesso”, finaliza o especialista.