Noventa internos do Pavilhão ‘A’ e Triagem, da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) participaram nesta quinta-feira (19), de uma palestra que abordou o tema: direitos, deveres e cidadania das pessoas com liberdade privada no Amazonas. Durante a palestra, foram repassadas informações para os reeducandos sobre faltas graves cometidas dentro das unidades prisionais.
A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão de cinco presídios no Estado, cuja a finalidade é garantir a formação ético-social dos presos, por meio de informações das normas que devem ser seguidas pelo custodiado, em seus direitos e deveres perante a Administração e o Estado.
O advogado da UPI, Michel Alex da Cunha Alves Maia, explica que a palestras é trabalhada de forma que permita aos reeducandos terem conhecimento de forma didática e fácil às informações sobre os direitos e atribuições no ambiente de cárcere.
“Trabalhamos com exposição de banners e com a cartilha ” Direitos e Deveres dos Reeducandos”, confeccionada pela Seap, na qual todos os presos têm acesso e ao final abrimos espaço para que eles tirem dúvidas do conteúdo passado, diz o advogado.
O reeducando Elijonison da Mota Torres, do pavilhão ‘A’ perguntou sobre como ele poderia ter direito a remição de pena, mesmo sendo preso provisório.
O advogado explicou que: ‘A lei de Execuções Penais informa que o condenado que cumpre o regime fechado ou aberto, poderá remir pena por estudo ou pelo trabalho’.
“Queremos com a palestra ressocializar, tornar o ser humano privado de liberdade capaz de viver pacificamente no meio social. Se uma parcela maior dos reeducandos obtiverem auxílio satisfatório no processo de reeducação durante a detenção, a sociedade será beneficiada com a diminuição dos índices criminológicos”, finalizou Michel.
