Presos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), passam por avaliação nos dias 29 e 30, terça e quarta respectivamente, no projeto “Remição pela Leitura”. Ao todo, serão 25 reeducandos que vão passar pelo projeto que atende a recomendação nº 44/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a assistente administrativo e apoio do corpo técnico da unidade, Francisca Kelly Freitas do Nascimento, o projeto é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das unidades prisionais no Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional.
“O programa de remição da pena pela leitura dentro das unidades prisionais é um projeto que viabiliza a interação entre os participantes, desenvolve um momento de aprendizado para os reeducandos e promove um processo de socialização”, disse a assistente administrativa.
De acordo com a assistente administrativa, para conquistar remição da pena pela leitura, os presos são avaliados por profissionais da Umanizzare, da Seap e, na maioria das vezes, por profissionais do público externo, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e membros do Conselho Regional do Amazonas.
Kelly Freitas explica que os reeducandos recebem o material para estudar em um período pré-estabelecido, até que chegue o momento de avaliação.“Na fase seguinte, elaboram um relatório e respondem um questionário sobre as principais questões do livro. O detalhe é que eles podem ficar com o livro por, no máximo, 30 dias e depois irão para a comissão avaliar”, disse a assistente administrativa.
Previsto em Lei – O projeto Remição pela Leitura distribui livros, previamente selecionados pela equipe técnica, com avaliação escrita e oral, atendendo a metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida na Recomendação nº 44/2014, viabilizando a remição de quatro dias da pena, a cada livro e resenha/relatório de leitura de obras devidamente lidas.
