Um total de 36 reenducandos, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), realizam provas do projeto “Remição da Pena pela Leitura” nos próximos dias 23 e 24 de janeiro. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a cogestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional, e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal.
A psicóloga do Ipat, Simone Condes da Silva, explica que a cada obra lida os reeducandos têm remição de quatro dias da pena aplicada. A educadora comenta que o reeducando passa por três etapas do projeto: a primeira consiste na entrega do livro, depois segue para prova escrita, em seguida prova oral.
Simone Condes disse que no dia 23 os reeducandos passam pela prova escrita e no dia 24 a prova passa a ser oral, com uma mesa avaliadora. “A banca vai ser composta pela psicóloga Silvana Porto, pelo advogado Marcos Marinho, a assistente social Judilena da Silva e eu”, comenta Simone.
Entre os critérios de avaliação, a psicóloga explica que são divididos em algumas partes. A primeira: consiste na avaliação escrita, a segunda, é o questionamento sobrea obra lida e a resenha que é elaborada pelos reeducandos.
A psicóloga explica que o programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que se tem mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios.
Simone conta que em 2016 foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. “Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura”, afirma Simone.
A psicóloga explica que o CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para apreciação.
