Reeducandas da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) participam de prova para aderir ao benefício de remição da pena pela leitura. O projeto de remição atende à recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre atividades educacionais para fins de remição da pena pelo estudo – e à Lei de Execução Penal (LEP).
A prova escrita acontece nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27). A defesa oral das reeducandas acontece na próxima quinta-feira, dia 30 de novembro, no período da manhã e da tarde. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a co-gestora das unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional.
De acordo com a psicóloga da PFM, Miscilene da Silva de Lima, o instrumento de redução da pena pela leitura é de efetiva introdução dos internos do sistema prisional amazonense no universo da cultura e do conhecimento.
Miscilene conta que bibliotecas dotadas de obras dos diversos ramos literários são disponibilizadas aos internos, que têm a liberdade de escolher o livro de sua preferência para ler e interpretar. Depois, são submetidos à avaliação de uma banca examinadora, que avalia o grau de compreensão sobre a obra lida.
“O projeto de Remição da Pena pela Leitura também vem possibilitando a redução de pena em até 48 dias por ano”, explica a profissional.
