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setembro 2017

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare realizaram um procedimento de identificação dos reeducandos infectados com a Caxumba, também popularmente conhecida como Papeira, na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP). Durante duas semanas, entre os dias 4 a 15 de setembro, foram realizados os levantamentos e os casos notificados encaminhados à Secretaria de Saúde. Além disso, a equipe de saúde da unidade realizou um levantamento da população que vive junto aos infectados, no total de 74 reeducandos.

O enfermeiro da UPP, Robson Costa Pessoa, esclarece o objetivo é dar continuidade à política permanente de melhoria das condições de saúde da população prisional, atuando em caráter preventivo, por meio de campanhas de vacinação, como foi a de caxumba, distribuindo preservativos, planejamento familiar e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis. Ainda, realiza testes rápidos, marcação de consultas e campanhas educativas sobre as doenças de maior ocorrência nos presídios.

“Vale ressaltar que a enfermagem contribui para o resgate da condição de vida digna das pessoas, tanto do ponto de vista biológico, quanto social e psicológico, proporcionando conforto e bem-estar, minimizando iniciativas que estimulem a discriminação ou preconceito. Nossa visão é essa, compromisso com o reeducando durante a sua pena dentro de uma unidade prisional, assegurando o melhor cuidado assistencial a saúde”, afirmou Robson Costa Pessoa.

A CAXUMBA

A Caxumba, também denominada Papeira, é uma doença viral cujo responsável pela infecção pertence à família Paramyxoviridae e sua transmissão se dá por meio do contato direto com saliva, gotículas aéreas e objetos contendo o vírus. Também pode ser transmitido de mãe para filho durante a gravidez, sendo uma das causas de abortos espontâneos. Com ocorrência mais comum em crianças, a Caxumba apresenta como sintoma principal o inchamento de uma ou mais glândulas salivares, causando um aumento exagerado do volume da região do pescoço.

Além disso, náuseas, sudorese, zumbido nos ouvidos e dores no corpo e na cabeça podem se manifestar. Em alguns casos excepcionais surgem complicações, como a orquiepididimite (inchamento dos testículos), ooforite (inchamento dos ovários), pancreatite, meningite e encefalite. O período de incubação varia entre duas e três semanas após o contato com o agente transmissor, sendo que o indivíduo acometido é capaz de transmitir o vírus cerca de uma semana antes das manifestações sintomáticas, e até nove dias depois desse evento.

O diagnóstico é feito pela análise do quadro clínico e, quando necessário, a cultura do vírus e testes sorológicos podem ser requeridos. Não existe tratamento para a eliminação do vírus, sendo este visado apenas para aliviar os sintomas da doença. Assim, repouso e, em alguns casos, antitérmicos, analgésicos e compressas são indicados. Quanto à prevenção, a vacina tríplice viral (MMR) aos 15 meses de idade, e não ter contato com alguém acometido pela doença, são capazes de fornecer resultados satisfatórios.

Unidade prisional de segurança máxima inaugurada em 2006, o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) abriga cerca de 740 presos provisórios e migrou para o modelo de gestão compartilhada em 2013, quando a Umanizzare passou a atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na execução dos mais diversos processos e serviços do sistema prisional, especialmente na ressocialização dos reeducandos.

Em quatro anos de regime de cogestão, os internos do IPAT passaram por várias experiências de ressocialização, com acesso diário aos serviços de assistência médica, odontológica, assessoria jurídica e psicológica. Com uma equipe técnica focada na reinserção social e comprometida com a qualidade de vida no ambiente prisional, o IPAT tem como tripé da política de ressocialização a cultura, o esporte e a educação.

Sem negligenciar outras formas de abordagem, Seap e Umanizzare vem reforçando as ações nas áreas de esporte, cultura e educação com uma série de atividades cujo objetivo maior é realçar a vocação dos internos. Na área de educação formal, por exemplo, a equipe técnica consolidou O projeto de Remição pela Leitura, com a entrega de livros selecionados de acordo com o grau de escolaridade e acompanhamento diário.

No mês de setembro, em mais uma etapa do projeto, foram realizadas as provas escrita e oral, por meio das quais é possível mensurar o conhecimento acumulado a partir da leitura das obras literárias. Sucesso absoluto: todos os reeducandos alcançaram o direito à redução de quatro dias de pena, graças.

Incentivados pela leitura e pelos resultados diretos alcançados, muitos reeducandos declararam que gostariam de ler mais livros por mês, o que realça a importância da política de ressocialização por meio da leitura de obras literárias, que desperta o interesse por este tipo de cultura nos internos. “Vimos a importância do projeto, pois aguça a vontade dos reeducandos em busca do conhecimento e de ter uma forma saudável de passar o tempo enquanto estão cumprindo suas penas, tornando-os pessoas mais cultas e dispostas à ressocialização”, afirmou Valter Sales.

Remição pela Leitura: letras que libertam

Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Lei de Execução Penal (LEP), o Programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que tem-se mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios.

Em 2016, foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura. O CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para aferição.

Nas unidades operacionalizadas pela Umanizzare, existe um calendário regular de aplicação das avaliações escrita e oral que contam com convidados de outras instituições para compor a banca avaliadora, juntamente com as equipes técnicas. Além de reduzir a pena, o projeto tem sido fundamental para a mudança de comportamento dos reeducandos.

Reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara tiveram acesso a procedimentos de coleta de sangue para realização de diversos tipos de exames. A ação foi articulada pela equipe técnica da área de Saúde da Umanizzare e pela Coordenação de Saúde Prisional da SEAP e realizada em parceria com o SUS. Foram coletados os seguintes exames: hemograma, colesterol, glicemia, ácido úrico, VDRL, EAS e EPF.

A enfermeira da Unidade, Elinilma Martins, afirmou que a coleta de sangue serve para avaliar a saúde de maneira geral e identificar possíveis desordens, como anemia e infecções. Para o Reeducando Anderson de Souza da Costa, a ação foi importante “para o bem estar e melhoria da vida, por que é um meio de tratamento”. Houve a coleta de oito tipos de exames em reeducandos e nove exames em colaboradores.

A Unidade contou com o apoio da Unidade Básica de Saúde III, que disponibilizou o material para a coleta. O Plano Nacional de Saúde prevê a inclusão da população penitenciária no Sistema Único de Saúde\SUS. O acesso dessa população às ações e serviços de saúde é legalmente definido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Execução Penal.

Reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara/UPI concluíram neste mês de setembro o curso de formação de Agentes Promotores de Saúde, voltado à qualificação daqueles que passarão a atuar nas unidades prisionais com ações semelhantes à do Agente Comunitário de Saúde. Prevista no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, a figura do APS desenvolve trabalhos de orientação junto à população carcerária, prestando informações sobre as principais doenças nestes ambientes e colaborando na identificação de padrões para posterior encaminhamento ao Setor de Saúde das unidades atendidas.

Além de contribuir para melhorar a qualidade de vida dentro das unidades – com ações de promoção, prevenção e melhora nas ações curativas – o projeto de formação insere-se na política de ressocialização por meio do trabalho e eleva a autoestima dos reeducando. Entre os dias 2 de junho e 13 de setembro, os reeducandos foram capacitados sobre doenças de agravos, diferenciação da dor de origem dental e aferição de pressão arterial e gengivite. Também tiveram acesso a noções sobre periodontite e dermatite.

O reeducando Marcos Willyan Fernandes dos Santos afirmou que, “além de ajudar na remição, o curso também contribui para colaborar com os colegas dentro e fora da unidade”. A odontóloga da UPI, Jucenilda da Costa Oliveira, esclareceu que a atividade é importante porque “ajuda a identificar os atendimentos de urgência, facilitando a resolução dos problemas apresentados”. A enfermeira Elinilma Maria Martins da Costa assegurou que “esse estreitamento com os agentes torna os atendimentos mais rápidos, visto que eles estão mais próximos aos colegas nos pavilhões”.

De acordo com artigo 20 da Portaria Interministerial nº 01/2014, as pessoas privadas de liberdade poderão trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, nos programas de educação e promoção da saúde e nos programas de apoio aos serviços de saúde. Será proposta a concessão do benefício de remição de pena, ao Juízo da Vara de Execução Penal.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Umanizzare Gestão Prisional realizaram, no Centro de Detenção Provisório Feminino (CPDF), o Curso de Customização de Sandálias. No período de 16 a 31 de agosto, dez internas matriculadas tiveram aulas práticas de técnicas de customização de sandálias, bem como tingimento de pérolas, trama de flores, trama centopeia, trançado de contas, costura de trama, amarração de pedrarias, entre outros.

No Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), em Manaus, são postas em prática vários projetos de qualificação e recuperação da auto-estima de centenas de reeducandas. A meta é a ressocialização por meio do empreendedorismo. A cooperação entre a Seap e Umanizzare vem qualificando profissionalmente e abrindo as portas do mercado para empreendedoras vocacionadas para diversas áreas, entre as quais o artesanato.

“Os cursos são ministrados para devolver a autoestima muitas vezes perdida com a privação da liberdade, ajudar também da redução da pena pelo trabalho, como prevê a Lei de Execução penal, e serve para abrir as portas do empreendedorismo para essas mulheres. A autonomia econômica é essencial nesse processo de ressocialização e, com esses cursos, vamos identificando as vocações e prestando uma espécie de assessoria empresarial”, comenta Sharyde Karoline, coordenadora técnica da Umanizzare.

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Foi realizado entre os dias 16 a 31 de agosto, no Centro de Detenção Provisória Feminino/CDPF, em Manaus, o Curso de Depilação Básica e Design de Sobrancelha. Doze internas se matricularam e tiveram acesso a uma grade curricular com aulas teóricas e práticas sobre a fisiologia do pelo e da pele, técnicas modernas de depilação, materiais utilizados, atendimento ao cliente, limpeza do material e ambiente de trabalho, bem como melhoria da relação interpessoal.

Promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e  Umanizzare, o curso tem como objetivo capacitar as internas para a realização da depilação facial e corporal, utilizando técnicas e produtos adequados, satisfazendo as condições de higiene, saúde e bem-estar do cliente. O curso integra o Projeto Lisbela, focado na promoção da autoestima das internas por meio da qualificação profissional.

Além de aprender as técnicas e noções de empreendedorismo às internas, o curso propicia momentos de ressocialização. O Projeto Lisbela funciona na unidade desde 2015, e é voltado para a qualificação profissional na área de estética e imagem pessoal. A unidade conta com espaço próprio, no qual são ministrados os cursos, com frequência permanente.

Dezoito reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara/UPI participaram de da nova etapa do projeto Remição pela Leitura, realizada no dia 25 de agosto com o preenchimento dos relatórios de leitura, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça/CNJ. A avaliação oral contou com a presença de da professora Anny Vanessa Vieira Romão, da Secretaria Municipal de Educação, que destacou a importância da inclusão pela leitura.

“É de fundamental importância, cabendo sempre organizar o ambiente prisional sugerindo sempre atividades produtivas, contribuindo para transformar o olhar de nossos reeducandos sobre as coisas do mundo, reconhecer as práticas que regem e explicam os fatos com os quais convivemos diariamente. Nossa expectativa é que contribua para o encantamento e o hábito da leitura”, afirmou a professora.

A professora afirmou que o projeto constrói conhecimento e amplia o saber coletivo dentro das unidades prisionais. “O saber é construído todos os dias e este projeto é maravilhoso porque, quando passamos a enxergar o que não víamos, quando desvendamos o que o outrora era mistério, quando alcançamos abstrações antes impossíveis, tornamo-nos mais capazes de compreender e de apreciar mistérios através da leitura”.

No ano de 2015, a Umanizzare implantou o Projeto de Remição da Pena pela Leitura no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (regime fechado masculino) e na Unidade Prisional de Itacoatiara/UPI. Em 2016, o programa chegou à Penitenciária Feminina de Manaus/PFM, ao Centro de Detenção Provisória de Manaus/CDPM, ao Instituto Penal Antonio Trindade/IPAT e à Unidade Prisional do Puraquequara/UPP. O programa atende aos internos já sentenciados e é coordenado pela equipe multidisciplinar de cada unidade.

Atendendo ao que prevê a Lei de Execução Penal quanto à assistência em caráter curativo e preventivo aos reeducandos, a equipe técnica da Umanizzare realizou no dia 24 de agosto uma ação sobre a importância da higiene bucal, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim/Compaj (regime fechado) em Manaus.

A equipe de Odontologia, composta pelos cirurgiões dentistas Danilo Queiroz Lima e Mauro Medeiros de Oliveira e pelas enfermeiras Asb’s Laizes Fernandes do Nascimento e Mariane Lima de Souza, realizou palestra explicativa, com auxílio de banner e folder sobre a importância da escovação e higiene bucal para prevenção contra a cárie.

Os profissionais orientaram os reeducandos sobre as medidas preventivas que deve, ser adotadas diariamente. Ao final, os odontólogos afirmaram que a atividade foi positiva, especialmente porque os os ouvintes demonstraram interesse em conhecer e aplicar os conhecimentos, evitando assim uma série de doenças.

O reeducando Diego Maciel Gonçalves afirmou que a ação foi importante porque ele aprendeu técnicas que pode passar para as outras pessoas. Segundo ele, o resultado da ação satisfatória pois houve a participação dos reeducandos em reconhecer a importância do tratamento odontológico de forma rotineira e preventiva.

Umanizzare promove ação para incentivar trabalho em equipe e proporcionar maior qualidade de vida aos reeducandos

Entre os dias 25 e 28 de julho, os reeducandos da Unidade Penal de Itacoatiara (UPI) participaram de torneio de futsal organizado pela gerência da unidade e promovido pela Umanizzare Gestão Prisional. O projeto teve como intuito incentivar o trabalho em equipe e a competição saudável, assim como o benefício da atividade física.

Ao todo, 90 internos dos pavilhões A e B disputaram o torneio. Quem saiu vencedor da competição foi o Pavilhão B, que levou a premiação. Para o interno Eliton Araújo, campeão, o esporte tem o poder de mudar vida e cria novas chances. ‘’ Através do torneio mostrei meu talento. Além do benefício físico, que melhora nossa saúde, é uma boa atividade para distrair a mente assim e ainda gosto de trabalhar em equipe”, ressalta.

Para a psicóloga Patrícia Mendes que participou da organização da ação, ‘’o projeto foi muito importante para os participantes. Tivemos a oportunidade de acompanhar a disciplina e o empenho de cada reeducando, o que nos mostra que os resultados são positivos e os objetivos estão sendo atingidos’’, confirma, satisfeita.

A promoção de atividades como o torneio de futsal pretende propiciar a inserção social e resgatar a autoestima de cada recluso. A Umanizzare acredita na ressocialização a partir de ações socioeducativas e atividades de ocupação dentro das unidades prisionais, que, por sua vez, contam para a sua realização com grandes profissionais, que acreditam na inclusão e reintegração dos detentos novamente na sociedade, mostrando a eles novos caminhos fora da criminalidade.